Extinção de processo que tratava da posse de terreno afastou temporariamente reintegração de posse em favor de empresa Ministério Público Federal no Ceará A extinção de processo em que índios Pitaguary e a Pedreira Canaã disputavam a posse de terreno…
Em Combate Racismo Ambiental Em um dos livros que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) edita anualmente desde 1979, Conflitos no Campo Brasil, Marcelo Resende e eu apresentamos as causas da violência no campo: terra, renda e poder (MOREIRA; RESENDE, 2004,…
por José Monserrat Filho*, no Sul21 E existe um povo que a bandeira empresta Para cobrir tanta infâmia e covardia!… Castro Alves (1847-1871), o poeta dos escravos, O Canto dos Aflitos. Rondônia tem 1,800 milhão de habitantes vivendo em 243…
No Sul21 O município de Marabá, Estado do Pará, está na iminência de ver repetida a pior das consequências derivadas da execução de mandados judiciais de reintegração de posse objetivando o desapossamento de multidões de sem-terras. Mandados assinados pelo juiz…
Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da…
Câmara de Meio Ambiente do MPF reiterou posicionamento contra revogação da Resolução Conama n. 303/2002 Procuradoria-Geral da República A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) alerta o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para…
Moradores da zona rural de Mariana se reuniram com a Fundação Renova e conquistaram direito a indicação de novo terreno para construção das casas destruídas pela lama da Samarco. No MAB Atingidos de Ponte do Gama, Paracatu de Cima, Pedras,…