Evento do fórum estadual da educação debateu o papel do Conselho Nacional de Educação na construção de soluções Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediou audiência popular do Fórum Estadual da Educação para discutir…
Lista inclui militar que se tornou réu por envolvimento no plano de golpe para reconduzir o ex-presidente ao poder Por Amanda Audi, Agência Pública O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) levou para cargos do alto escalão do governo paulista ao…
Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal manteve a condenação do administrador do portal A Crítica de Humaitá ao pagamento de indenização por danos…
Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cobrando providências para adequar o acesso dos Yanomami aos…
Posicionamento é sustentado em nota técnica que será enviada ao Ministério da Justiça e aos governadores e procuradores-gerais de Justiça de todo o país Procuradoria-Geral da República A utilização de câmeras corporais é a medida mais apropriada para oferecer transparência…
Instituído em abril, a iniciativa reúne organizações públicas federais e estaduais e organizações indígenas para dar celeridade às ações de garantia de território e segurança do povo indígena Na Funai Na segunda-feira (26), foi realizada a primeira reunião do Fórum…
A concessionária Roraima Energia terá 90 dias para cumprir a decisão Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a empresa…