No Incra A Superintendência Regional do Incra em Santa Catarina publicou edital de conclusão do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Remanescente de Quilombo Campo dos Polí, localizada no município de Monte Carlo, distante 375 quilômetros de…
O advogado Fellipe Simões Duarte, especialista em Direito Ambiental e Membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB/MG, afirma que os processos contra a Samarco estão caminhando a passos lentos porque a burocratização atrapalha bastante o andar da Justiça brasileira.…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADVOGADA GERAL DA UNIÃO, GRACE MENDONÇA Ref. Parecer nº 01/2017 – GAB/CGU/AGU Nós, lideranças indígenas Tupinambá e Pataxó da Bahia, Kaingang, Guarani e Xokleng do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, vimos respeitosamente até Vossa Excelência requerer…
Produtos Terra Crioula, dos assentamentos e cooperativas do MST, agora vão ter um espaço quinzenal de comercialização Mariana Pitasse, Brasil de Fato O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, inaugurou nesta semana, no Rio de Janeiro, um espaço…
Tais ações acarretam na decretação de prisões preventivas arbitrárias contra agricultores e lideranças sociais, em virtude da luta desempenhada para que as terras que não cumprem sua função social sejam destinadas à Reforma Agrária. Na Página do MST Diante da…
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Uma tradição que tem se perdido e precisa ser resgatada, na opinião de um grupo de guaranis que cursam Licenciatura Indígena na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A “proclamação de conhecimentos” dos anciãos aos…
No STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (17), o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 (artigo 2º) que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila (asbesto branco) e dos…