Na última terça-feira (25), o presidente ilegítimo Michel Temer anunciou três medidas provisórias (MPs) que mudarão 23 artigos do Código da Mineração. No MAB A MP nº 789 altera a base de cobrança dos royalties. Antes a cobrança era de…
Relatório foi feito a pedido do Ministério Público Federal Ministério Público Federal no Pará* A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o relatório “A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”, elaborado a pedido do…
A pedido do MPF, a Justiça condenou, ainda, o Incra a reassentar, com prioridade, os não-índios presentes em Brejo do Burgo, território da comunidade indígena Pankararé Ministério Público Federal na Bahia A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo…
Por Marilu Cabañas, Rádio Brasil Atual Crianças, adolescentes e professores de um assentamento em Goiás ainda sofrem com os efeitos da pulverização aérea de agrotóxicos que atingiu a escola há 4 anos.
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Desta vez foram os girinos (anfíbios em fase larval) da Bacia Hidrográfica do Rio Doce a terem comprovação de contaminação provocada pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, da Samarco/Vale-BHP, no dia cinco de…
Para movimento, norma que zera prova de quem disseminar mensagens de ódio e preconceito é inconstitucional e, por isso, pede suspensão na Justiça Por iG São Paulo O movimento idealizado pelo procurador do estado de São Paulo Miguel Nagib, o Escola…
Eventos ocorrerão no dia 2 de agosto nos Municípios de Baía da Traição e Rio Tinto Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizará consultas…