Incra é condenado a identificar, reconhecer, delimitar e titular área de comunidade quilombola em Costa Marques Ministério Público Federal em Rondônia A Justiça Federal em Ji-Paraná (RO) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o Instituto Nacional de…
Excelentíssima Srª Ministra Carmen Lucia Excelentíssimo Sr. Ministro Marco Aurélio Nós, organizações religiosas, manifestamos preocupação pela iminência do julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade ou não da Lei 12.131/2004 do Estado do Rio Grande do Sul. Esta Lei…
Prefeitura de Contagem quer transformar em urbana área rural responsável por preservar nascentes que enchem lagoa Raíssa Lopes, Brasil de Fato “Um santuário de riquezas naturais / O que será da nossa flora, pra onde vão os animais? / Muitas…
Na Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) repudia veementemente a truculenta decisão da Frente Parlamentar Agropecuária – bancada ruralista – de realizar, no dia 10 de outubro próximo, no âmbito da Comissão de Agricultura, Abastecimento e Pecuária…
Gabriel Brito, do Correio da Cidadania Num momento em que o poder judiciário afunda ao lado das demais instituições na confiança popular, não foi surpreendente a decisão que suspendeu o processo penal contra 21 diretores do consórcio de empresas que gerenciavam…
A investigação é no DSEI Xavante, responsável pela região de Barra do Garças Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a falta de medicamentos…
Em ação do MPF, Justiça Federal condena União, Funai, Governo do Estado e Prefeitura Ministério Público Federal em SC A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que União, Fundação Nacional do Índio (Funai),…