Discussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de…
Segundo secretário do meio ambiente, as estruturas da mineradora no distrito são incompatíveis com legislação municipal Por Léo Rodrigues /Agência Brasil, no Brasil de Fato A prefeitura de Santa Bárbara decidiu não atender ao pedido da mineradora Samarco e negou…
Segundo o Instituto Pacs, o custo de vida aumentou, a concentração de riqueza também, assim como a dívida pública, que aumentou em 330% por Redação RBA O Rio de Janeiro completa neste mês um ciclo de 10 anos de realizações de…
Universidades federais estão com dificuldades para manter licenciatura em Educação no Campo. Demanda das comunidades camponesas, curso foi criado em 2008 para reduzir defasagem no ensino por Cida de Oliveira, da RBA A formatura da primeira turma do curso de licenciatura…
Proposta de criar um conselho gestor restrito para definir uso do solo de duas quadras na região da Luz é considerado irregular pelo órgão por Rodrigo Gomes, da RBA A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de…
Na Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais – AATR/Bahia Foi publicada em 30/06/17 no Diário Oficial da Justiça, sentença proferida pela Subseção Judiciária da Justiça Federal do Município de Guanambi–BA, julgando improcedente Ação Ordinária nº 0001992-17.2008.4.01.3309, movida por diversos fazendeiros da…
Os Sem Terra não tem acesso a atendimento no Sistema único de Saúde (SUS), a prefeitura não viabilizou acesso a escola para as crianças e, tampouco, deu encaminhamento ao Cadastro Único das Famílias Da Página do MST Cerca de 150…