No Justificando* A Vivante Serviços de Facilities Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar multa de R$ 376.057,93 na última sexta-feira (24) por contratar de forma fraudulenta pessoas com deficiência para cumprir a Lei de Cotas (8213/91). A…
Os cinco trabalhadores rurais que estavam presos desde o dia 7 de março na cadeia de Baianópolis, a 782 km de Salvador, Bahia, por causa de um conflito agrário, foram libertados na segunda-feira, 27, pelo juiz da comarca local, Lázaro…
Parecer foi emitido em recurso especial, apresentado pelo CRM/SP ao Superior Tribunal de Justiça Na PGR O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a imprescritibilidade de condutas ilícitas praticadas durante a ditadura militar. A…
Para o órgão do Ministério Público Federal, medida representará aumento dos gastos das famílias no acesso à saúde, além de violar princípios constitucionais do SUS Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou…
Entre as questões que teriam sido suprimidas pelo novo questionário estão as que buscam caracterizar a agricultura familiar, assim como o uso de agrotóxicos no campo Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal,…
Em audiência pública, comunidades de ribeirinhos, garimpeiros e indígenas da Volta Grande do Xingu confrontaram dados do Ibama e da Norte Energia, que se recusou a participar do diálogo MPF/PA A hidrelétrica de Belo Monte só poderá mover suas turbinas…
A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais em atendimento a pedido da mineradora Por Raíssa Lopes, Brasil de Fato Os processos movidos contra a Samarco sobre a má qualidade da água do Rio Doce…