Para efetivar o direito, o órgão deve adotar providências administrativas para reconhecê-las como pessoas com deficiência MPF/AM A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), quer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Decisão judicial que resultou de uma ação civil pública proposta pelo MPF mantém multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação MPF A Justiça reiterou a determinação para que o ministro da Justiça decida, no prazo…
MPF entendeu que os elementos apresentados pela comunidade indígena indicavam que eles tinham direito à demarcação de seu território MPF/MA Em setembro de 2016, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra…
Conselheiros debateram recentes casos em três estados brasileiros Plataforma de Direitos Humanos Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário…
Por Angêla Bastos, no Diário Catarinense A procuradora do Ministério Público Federal Analúcia Hartmann se disse surpreendida com a notícia de que a CPI a havia “indiciado”, juntamente com outros membros do Ministério Público Federal, antropólogos, funcionários da Funai e…
A 2ª Feira Nacional da Reforma Agrária foi inaugurada nesta quinta-feira (4), no Parque da Água Branca e vai até o próximo domingo (7). Por Gustavo Marinho, da Página do MST O dia em São Paulo já amanheceu com as…
Evento intermediado pelo MPF contou com a presença do líder indígena cacique Raoni Metuktire Por Procuradoria Regional da República – 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) intermediou no último dia 27 de abril, um encontro entre os desembargadores do Tribunal…