Funai e Autopista Litoral Sul têm dez dias para informar sobre a aceitação da recomendação do MPF e 30 dias para realizar as reuniões com as comunidades envolvidas MPF O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação à…
Após 11 anos, apenas a primeira fase do processo foi finalizada MPF O Ministério Público Federal (MPF) em Caçador (SC) ajuizou ação civil pública para que seja determinado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que realize a análise…
MPF vê morosidade da Funai no processo de regularização fundiária das comunidades Tapuia Tapará, Eleotérios do Catu e Sagi Trabanda MPF O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio[SIC],…
Há mais de quatro anos, atingidos do sudoeste do Paraná lutam para conquistar direito ao reassentamento e indenização justa No MAB Após longo período de denúncias e cobranças dos atingidos, finalmente no dia 14 de março de 2017, por meio…
Vagas da cota para indígenas podem estar sendo ocupadas por não-indígenas no vestibular da Universidade Federal MPF As vagas da cota para indígenas no vestibular da Universidade Federal de Rondônia (Unir) podem estar sendo preenchidas por não-indígenas. Essa foi uma…
Em procedimento instaurado para o acompanhamento do processo de expansão, o órgão destacou a importância do local como fonte de biodiversidade MPF/GO O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República de Luziânia (GO), instaurou Procedimento Administrativo de…
Usina de Volta Redonda (RJ) lançou resíduos no rio e prejudicou fornecimento Na Procuradoria Regional da República na 2ª Região (RJ/ES) O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar…