Da DPU/CE Lideranças indígenas da etnia Tapeba procuraram a Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) para discutir medidas que objetivem garantir a permanência dessa população no território indígena Tapeba, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Embora a área…
Por Mauricio Torres e Sue Branford, no The Intercept Brasil* Há mais de 30 anos,empresas de diversos setores têm usado estratégias de marketing para esconder os impactos sociais e ambientais negativos de suas operações. É a chamada “maquiagem verde”, ou greenwash, em inglês.…
É com surpresa e grande preocupação que a Operação Amazônia Nativa (OPAN) recebe a publicação das portarias 68, de 14 de janeiro, e 80, de 19 de janeiro de 2017, do Ministério da Justiça e Cidadania. Embora a portaria 80…
Atividade é promovida pelo Ministério Público Federal e será realizada em 26 de janeiro, em Brasília/DF Na PFDC A criação, implementação e aprimoramento de políticas públicas que atendam a pessoas em situação de rua será tema de audiência pública que…
Do Incra/PE Nesta quarta-feira (19), o Incra recebeu a imissão de posse do imóvel rural Engenho Bom Jesus pela 35ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco. Conhecido também como antigo Engenho Automista, localizado no município de Amaraji (PE), o imóvel rural…
Eles devem ser realocados na Casa José Boiteux, no centro da capital MPF/SC Após audiência da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina, a Justiça Federal determinou a mudança, em até 48 horas, dos indígenas abrigados…
Decisão monocrática da ministra Cármem Lúcia determinou suspensão de repasse financeiro decorrente dos impactos causados à etnia Na PGR O coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Povos Tradicionais do Ministério Público Federal (6ªCCR/MPF), subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia,…