Órgão pede pagamento de R$ 1,65 milhão em indenizações e a recuperação de área degradada na Área de Proteção Ambiental do Rio Madeira Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para responsabilizar…
Educação é o fator mais associado à ascensão de renda Bruno Bocchini, Agência Brasil O Atlas da Mobilidade Social, divulgado nesta sexta-feira (31), mostra que gênero, raça e origem familiar são os principais condicionantes para a baixa mobilidade social no…
Diretor eleito da Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade fala sobre a construção do novo plano nacional de atenção primária em saúde. Ele defende que o documento deve garantir jornadas de 30 horas e o fim dos vínculos…
Decisão reafirma a Convenção nº 169 da OIT e estabelece que a oitiva das comunidades deve ocorrer antes do início das etapas formais do licenciamento Procuradoria da República no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) obteve, nesta…
Na AFN O Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz, em parceria com a Associação Redes de Desenvolvimento da Maré, produziu uma nota técnica sobre os ventos intensos que atingiram o município do Rio de Janeiro e os seus impactos.…
Projeto-piloto da Ouvidoria do Tribunal percorreu territórios para ouvir demandas, identificar barreiras de acesso à Justiça e fortalecer o diálogo com as comunidades Cairo Tondato, STF A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Indígenas, quilombolas, periféricos e rurais são os que mais sofrem Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil As populações que mais sofrem com os eventos extremos da crise climática no Brasil são aquelas que encontram mais dificuldades para acessar políticas…