MPF é contrário a reintegração de posse determinada pela Justiça Federal contra indígenas Pataxó da Bahia

De acordo com Augusto Aras, decisão desrespeita determinação do STF de paralisar processos que questionam demarcação de terras indígenas MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 43.058/BA, que pretende cassar…






