Líder seringueiro foi assassinado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Acre, em 1980 MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, para condenar a União e o estado do…
Monitoramento indevido do SNI atingiu professores e estudantes, muitos dos quais nunca souberam que foram espionados Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) vai promover uma audiência pública no dia 2 de abril, com…
Conselho universitário cassou títulos de doutor honoris causa concedidos a ex-presidentes e ex-ministro do regime militar Ministério Público Federal no Espírito Santo Após recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Universitário da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)…
Pelo menos 18 ações podem ser destravadas após discussão no STF que citou Ainda Estou Aqui, incluindo caso Rubens Paiva Por Marcelo Oliveira | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública O legado do filme “Ainda Estou Aqui” pode ser muito maior…
Nas ações, MPF defende que a prática de sequestro e cárcere privado são crimes permanentes e não devem ser abarcados pela norma Procuradoria-Geral da República A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a…
Brilhante Ustra foi responsável por mortes e desaparecimentos enquanto esteve à frente do DOI-Codi, em SP Redação Brasil de Fato O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que os ex-agentes da…
Recurso defende a não prescrição de ações indenizatórias por atos de tortura cometidos por Carlos Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) recorreu à Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para…