Ministério Público quer que o STF rediscuta caso Rubens Paiva

Deputado foi morto em 1971. Seu corpo nunca foi encontrado. MPF denunciou cinco militares pelo crime

Por Vitor Nuzzi, da RBA

O Ministério Público Federal (MPF) quer reencaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o caso do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido em 1971. A ação reabre debate sobre a Lei da Anistia (6.683, de 1979). Segundo a subprocuradora Samantha Dobrowolski, cabe à Corte discutir se a lei é compatível com a Constituição e com normas internacionais de direitos humanos. Em 2010, o STF rejeitou pedido de revisão da Lei da Anistia. Ainda há recursos pendentes.

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Com recomendação de publicação da tese na íntegra, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social tem o primeiro doutor indígena

Por Irina Coelho, Ascom Ufam

O discente João Paulo Lima Barreto, indígena da etnia Yepamahsã  (Tukano), na tarde da última quinta-feira, 4 de fevereiro, via videoconferência, defendeu sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia  da Universidade Federal do Amazonas (PPGAS/Ufam). A banca, formada pelos professores da Ufam, Gilton Mendes dos Santos (orientador), Carlos Machado Dias Júnior e Deise Lucy Oliveira Montardo; pelo o professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), docente Geraldo Luciano Andrello, e a professora da Universidad Nacional Mayor San Marcos (Lima/Peru), Luisa Elvira Belaunde, apontou a contribuição do estudo para a Antropologia brasileira e recomendou a publicação do trabalho na íntegra.

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Live – Rubens Paiva: 50 anos do seu assassinato

Por Núcleo Memória

No próximo dia 20 de janeiro, completam-se 50 anos do assassinato do engenheiro e deputado federal Rubens Beyrodt Paiva. Nessa data, o Núcleo de Preservação da Memória Política, em parceria com o Instituto Vladimir Herzog e  a Comissão Arns de Direitos Humanos, realizarão um ato virtual de homenagem à pessoa de Rubens Paiva , um dos símbolos mais emblemáticos das arbitrariedades e violações contra os Direitos Humanos perpetrados pela ditadura civil-militar.

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Cidadãos podem contribuir, até 4 de dezembro, para identificação de empresas responsáveis por graves violações a direitos humanos no período da ditadura militar

Basta encaminhar e-mail para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

Pesquisadores, representantes da sociedade civil e cidadãos em geral têm até o dia 4 de dezembro para encaminhar informações que tenham conhecimento sobre empresas responsáveis por graves violações a direitos humanos praticadas em colaboração com agentes da ditadura militar. As informações devem ser encaminhadas para o email pfdc@mpf.mp.br, com o assunto [GT Memória e Verdade].

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PFDC coletará informações sobre empresas envolvidas em graves violações e direitos humanos na época da ditadura militar

Reunião pública será realizada no dia 24 de novembro, às 18h

No MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – realiza, em 24 de novembro, das 18h às 19h, reunião pública com propósito de obter da sociedade civil informações sobre empresas responsáveis por graves violações a direitos humanos perpetradas em colaboração com agentes da ditadura militar.

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Raiva e narcisismo alimentam poder das redes sociais, diz especialista alemão

Por Daniel Hopenhayn, especial para a BBC News Mundo

“O crescimento da digitalização sempre foi exponencial, mas a pandemia acelerou esse processo com esteroides”, afirma Martin Hilbert, pesquisador alemão da Universidade da Califórnia-Davis, nos Estados Unidos, e autor do primeiro estudo que calculou quanta informação existe no mundo.

Conhecido também por ter alertado sobre a coleta de dados da consultoria Cambridge Analytica durante a campanha eleitoral de Donald Trump um ano antes de estourar o escândalo, Hilbert tem acompanhado de perto os efeitos digitais do coronavírus.

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De peças teatrais à transmissão da Copa, a pouco conhecida trajetória de Vladimir Herzog na BBC

Leandro Machado, da BBC News Brasil

No dia 7 de agosto de 1965, o jornalista Vladimir Herzog escreveu uma carta a seus amigos Jean Claude Bernardet (crítico de cinema) e sua esposa, a professora de literatura Lucila Ribeiro Bernardet:

“Eis-me já assentado em Londres, já entrando aos poucos na rotina… Como sabem, estou na BBC, devendo ficar, em princípio, por três anos. Quanto ao problema da volta ao Brasil, prefiro não colocá-lo no momento, mesmo porque seria fora de cogitação, em vista da evolução da situação aí”.

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Vladimir Herzog: 45 anos da morte do jornalista símbolo da luta pela democracia

Neste 25 de outubro, completou 45 anos do assassinato do jornalista pela ditadura militar

Vicente Giesel Hollas, Brasil de Fato 

O jornalista Vladimir Herzog, Vlado, como era conhecido, foi assassinado pela ditadura militar no Brasil (1964 a 1985) no dia 25 de outubro de 1975. No domingo, fez 45 anos. O crime aconteceu após ele ter se apresentado, de forma voluntária, a depor no Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). 

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Os ‘documentos secretos’ levados por Joe Biden ao Brasil que desafiam versão de Bolsonaro sobre ditadura

Mariana Sanches, da BBC News Brasil

Se havia alguma dúvida de que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro e o presidenciável democrata Joe Biden estão em lados políticos opostos, o debate entre Biden e o presidente Trump na última semana tratou de dissipá-las. Na ocasião, Biden, favorito para vencer o pleito de 3 de novembro pelas atuais pesquisas, criticou a devastação da Amazônia e aventou até sanções econômicas ao país.

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Após recurso do MPF, Justiça deverá julgar ação civil contra delegados por crimes no DOI-Codi

Procuradoria Regional da República da 3ª Região

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) faça uma nova análise de uma ação civil pública movida contra três delegados da Polícia Civil de São Paulo por atos cometidos durante a ditadura militar. Como aponta o MPF, os três participaram de crimes de tortura, abuso sexual, desaparecimentos forçados e homicídios, em serviço e nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), durante o regime militar (1964–1985). Entre as vítimas apontadas, estão o jornalista Vladimir Herzog, morto na prisão em 1975.

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