MPF recorre ao STF para que torturador Ustra perca cargo público por atos na ditadura

Brilhante Ustra foi responsável por mortes e desaparecimentos enquanto esteve à frente do DOI-Codi, em SP

Redação Brasil de Fato

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que os ex-agentes da ditadura militar Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel sejam condenados à perda do cargo público. Em decisão individual, o ministro Teodoro Silva Santos negou o pedido pela condenação. (mais…)

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MPF defende no STJ perda de cargo público de dois ex-agentes da ditadura

Recurso defende a não prescrição de ações indenizatórias por atos de tortura cometidos por Carlos Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu  à Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para a revisão de uma decisão individual do ministro Teodoro Silva Santos, que negou o pedido do MPF pela condenação à perda do cargo público de dois ex-agentes da ditadura militar. (mais…)

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Nasce uma associação para ajudar vítimas de empresas cúmplices da ditadura

Juristas criam associação para ajudar vítimas de empresas investigadas por serem cúmplices do golpe de 1964

Por Marcelo Oliveira | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Em evento na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo, marcado por diversos simbolismos, juristas, defensores de direitos humanos e pesquisadores lançaram a Associação de Ativistas por Reparação, uma entidade por meio da qual buscarão ajudar a organizar as vítimas de empresas investigadas por cumplicidade com o golpe militar de 1964 e a ditadura que se estabeleceu em seguida e representá-las juridicamente nos inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e em eventuais ações ou acordos resultantes dessa atuação. (mais…)

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‘Ainda estou aqui’: Como advogada, Eunice Paiva deixou legado para o direito indígena

Além de lutar por justiça pelo assassinato do marido, Rubens Paiva, Eunice se envolveu na causa indígena na ditadura

Por Isabel Seta | Edição: Giovana Girardi, Agência Pública

No último 7 de novembro, a advogada Maíra Pankararu, primeira indígena a participar da Comissão de Anistia, saiu emocionada da estreia de Ainda estou aqui. “Fico muito agradecida, porque ainda são poucos os que discutem o que foi a ditadura para nós, povos indígenas”, disse Pankararu à Agência Pública. (mais…)

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Fatoflix: Uma nova plataforma de streaming

Streaming: transmissão direta de um vídeo ou filme pela internet sem fazer download — i.é, sem precisar baixá-lo e copiá-lo.

Por Carlos Tibúrcio, pela equipe da Fatoflix

Criamos a Fatoflix em agosto 24, com o apoio do “Fórum 21”, a plataforma de streaming gratuita do campo democrático-progressista. A extrema-direita tinha saído na frente, desde 2016, e está fazendo um estrago profundo com o streaming dela, que você conhece. É desinformação e guerra cultural na veia.

Fatoflix é o nosso embrião de resistência, com filmes, documentários e séries dedicados à formação cultural, política e à organização coletiva. Temos que nos unir num esforço muito grande para viabilizá-la. (mais…)

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