Direito ao Conhecimento

Polêmica na Noruega pela exclusão do Holocausto do currículo escolar

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Projeto elaborado por governo conservador gera críticas por ignorar capítulo central da história do país

Por Kristin Suleng, El País Brasil

Renovar o currículo escolar na Noruega se transformou em objeto de polêmica. Semana passada, o jornal de esquerda Klassekampen informou sobre a exclusão do Holocausto e da Segunda Guerra Mundial do projeto elaborado pelo Governo conservador de Erna Solberg para reformar a educação dos ensinos fundamental e médio. O “Fagnynyelsen”, projeto que pretende inovar a educação dos jovens noruegueses em 2019, concentra-se em conteúdos que sejam “relevantes para o futuro”, afirmam seus responsáveis. (mais…)

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Perus: identificado segundo desaparecido político, outra vítima de Ustra

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Sindicalista do setor bancário e militante político, Aluízio Ferreira foi morto em 1971 no DOI-Codi paulista

por Redação RBA

O Grupo de Trabalho Perus (GTP) anunciou nesta segunda-feira (3) a identificação de um segundo desaparecido político entre as ossadas descobertas em um cemitério clandestino em São Paulo. Depois de Dimas Casemiro, o identificado é Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, militante morto também em 1971 pela ditadura. Tinha 48 anos. Ele morreu no DOI-Codi de São Paulo, comandado à época por Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar citado como “herói” pelo presidente eleito. (mais…)

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Magistrados ignoram testemunhas e citam laudo forjado da ditadura para isentar Ustra

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Apreciação de desembargadores do TJ de São Paulo se deu em sessão que extinguiu, por julgar prescrita, ação que pedia indenização para familiares de jornalista assassinado no DOI-CODI

por Felipe Betim, em El País

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extinguiu nesta quarta-feira, 17 de outubro, um processo que condenava o coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido torturador da ditadura militar brasileira (1964-1985) e idolatrado pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) e seu vice, o general Hamilton Mourão, a pagar uma indenização de 100.000 reais a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino. Ele foi torturado e morto nos porões do DOI-CODI em 1971, com apenas 23 anos. Em julgamento da 13ª Câmara Extraordinária Cível, os três desembargadores da segunda instância —Luiz Fernando Salles Rossi, Milton Carvalho e Mauro Conti Machado— entenderam que encontra-se prescrita a possibilidade de que família processasse Ustra e obtivesse compensação, uma vez que a lei civil prevê um prazo de 20 anos neste tipo de ação. O crime ocorreu em 1971 e o processo foi movido pela família em 2010, 22 anos após a promulgação da Constituição de 1988, usada como marcado temporal. Ainda cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

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“Nessa Justiça brasileira, que expectativa a gente pode ter?”: Tribunal acata recurso de Ustra, acusado de tortura, e encerra ação

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“A gente sempre vai pra um julgamento esperando justiça, sai desiludido. Nessa Justiça brasileira, que expectativa a gente pode ter?”, disse a viúva do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971

por Redação RBA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acatou, nesta quarta-feira (17), o recurso impetrado pela defesa do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra contra sua condenação, proferida em 2012, pela tortura e morte do jornalista Luiz Eduardo Merlino, ocorrida em 1971 nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Os desembargadores, por unanimidade, alegaram a prescrição do crime, sem análise do conjunto probatório, e decidiram encerrar a ação. (mais…)

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TJ-SP julga recurso do coronel Ustra contra condenação por tortura e assassinato

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Da RBA

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julga na próxima quarta-feira (17) o recurso da defesa do coronel reformado do Exército Carlos Alberto BrilhanteUstra, condenado em primeira instância, em 2012, pela tortura e assassinato do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, em 19 de julho de 1971. O crime ocorreu nas dependências do Destacamento de Operações de Informação-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo, então comandado por Ustra, e um dos mais horrendos centros de tortura instituídos pela ditadura (1964-1985). (mais…)

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MPF vai propor investigação de homicídios cometidos por militares durante a ditadura

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Em entrevista na TVT, procuradora Eugênia Gonzaga afirma que responsáveis pelos crimes da ditadura ainda estão vivos e mantêm pacto de silêncio

por Luciano Velleda, na RBA

Procuradora da República, Eugênia Gonzaga é taxativa em afirmar que o Ministério Público Federal (MPF) vai começar a propor ações em casos de homicídios cometidos pela ditadura civil-militar (1964-1985). Até então, o MPF tem priorizado ações contra a União em casos de desaparecidos políticos, num entendimento de que tal crime é permanente e, portanto, não prescreve. A mudança de postura deve ocorrer em função da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA), que responsabilizou o Estado brasileiro por não investigar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado. (mais…)

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Os indígenas do Rio Grande do Sul e a Ditadura Militar

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A relação que a Ditadura Militar teve com os indígenas ainda é pouco conhecida por boa parcela da sociedade brasileira. A partir do Volume II do Relatório da Comissão Nacional da Verdade/ CNV (Apêndice I) isto começou a mudar um pouco. Neste documento se traz textos temáticos, no qual o 5º fala das violações em direitos humanos dos povos indígenas. A própria CNV afirma que o resultado mostra apenas “uma pequena parcela do que se perpetrou contra os índios” (p. 204). Desta forma, ainda há muito que se aprofundar. (mais…)

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Camponeses do Pará relatam a deputados tortura durante regime militar

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Repressão ocorreu dois anos após fim da Guerrilha do Araguaia

por Juliana Cézar Nunes, em Agência Brasil – EBC / IHU On-Line

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados ouviu esta semana depoimentos de camponeses da região de Piçarra, no sudeste do Pará, que afirmam ter sofrido perseguição e tortura por parte de agentes da ditadura militar, após a chamada Revolução dos Perdidos. Eles reivindicam a condição de anistiados e a indenização do Estado brasileiro. (mais…)

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“Quem procura osso é cachorro”

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Essa frase foi dita pelo agricultor Crispim Manoel de Santana, de 62 anos, remanescente da Guerrilha do Araguaia e da Revolta dos Perdidos. Os dois levantes aconteceram na mesma região, com poucos anos de diferença. O primeiro, entre 1972 e 1974. O segundo em 1976. Em comum, os arbítrios dos agentes da repressão da ditadura militar. Uns, lutavam por um ideal. Outros, por terra para plantar. Todos foram atropelados pela truculência do Estado. Aliás, a frase usada por Crispim ele ouviu de um militar, o conhecido major Curió, enquanto era torturado confundido com algum “povo da mata”, como eram chamados os guerrilheiros. O militar se referia a ossos de desaparecidos ou assassinados na região durante a ditadura militar. O encontro dessas histórias foi narrado nesta segunda-feira (27), durante o primeiro depoimento, desde o fim do conflito, de quatro camponeses na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

por Pedro Calvi, em CDHM

Também conhecida como Segunda Guerrilha do Araguaia, a Revolta dos Perdidos foi um conflito por terras que aconteceu na região de Piçarras, no Pará, mesmo local da guerrilha, porém em uma área bem menor. (mais…)

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