Militares teriam levado presos políticos para matar no Araguaia

Com base em cruzamento de documentos com informações de filhos de agentes da repressão, pesquisadora vê evidências de que militantes foram transportados e mortos na região em 1974

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Pesquisadora do período da ditadura, a jornalista Myrian Luiz Alves descobriu pistas que podem acrescentar um capítulo escabroso sobre o extermínio da Guerrilha do Araguaia pelo regime militar: desaparecidos políticos que integravam organizações armadas urbanas teriam sido levados clandestinamente para a região e executados juntos com os militantes do PCdoB em 1974. 

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Processo Condor: Justiça italiana confirma prisão perpétua para 14 torturadores de ditaduras do Cone Sul

Condenação é definitiva e execução da pena contra ex-militares chilenos e uruguaios é imediata; processo que envolve brasileiro terá sentença em outubro

Na Opera Mundi

A Corte de Cassação, terceira e última instância da Justiça italiana, confirmou nesta sexta-feira (09/07) a condenação à prisão perpetua de 14 torturadores ligados às ditaduras do Cone Sul pelo assassinato e desaparecimento de uma dezena de cidadãos italianos nas décadas de 1970 e 1980, durante a atuação da Operação Condor. Como a condenação é definitiva, não cabe mais recurso e a execução da pena é imediata.

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Governo paga R$ 1,2 milhão por mês a herdeiras de militares acusados de crimes na ditadura

Dados publicados pela primeira vez na história revelam que 73 viúvas e filhas de militares atuantes na ditadura receberam pagamentos do governo em 2020 e 2021

Por Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Raphaela Ribeiro, Agência Pública

Patrícia tinha apenas 3 anos quando esteve na cela feminina da carceragem do DOI-Codi [centro de repressão do Exército] paulistano da rua Tutoia, no bairro do Paraíso. A criança, diferentemente das mulheres que ali estavam, não foi vítima das torturas denunciadas pelos presos políticos que eram encarcerados no lugar. Ela foi levada ao local pela mãe e pelo pai: o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, chefe do centro de detenção, tortura e morte da ditadura militar brasileira instaurada em 1964.

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Em vez de acatar sentenças, Estado brasileiro adotou ‘revisionismo histórico’ e negacionismo sobre a ditadura

Com críticas de familiares das vítimas, Corte Interamericana analisa se o país cumpriu sentenças nos casos Araguaia e Herzog. Comissão aponta vários retrocessos

Por Vitor Nuzzi, da RBA

O Estado brasileiro não só “desacatou” sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) relativas à ditadura, como passou a adotar um discurso de “revisionismo histórico” e negacionismo em relação ao tema. As afirmações foram feitas por vítimas e seus representantes, durante audiência pública convocada pela Corte nesta quinta-feira (24).

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MPF obtém sentença histórica contra ex-agente da repressão por crime político na ditadura

Carlos Alberto Augusto é o primeiro réu a ser condenado na esfera penal por atuar na perseguição a opositores do regime militar

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a primeira condenação penal contra um ex-agente da ditadura militar por crimes políticos cometidos no período. O delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, que atuava no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP), foi sentenciado em primeira instância a 2 anos e 11 meses de prisão, em regime inicial semiaberto. Ele participou do sequestro do ex-fuzileiro naval Edgar de Aquino Duarte, desaparecido desde 1971. Augusto poderá recorrer da decisão em liberdade.

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MPF denuncia ex-agente do Deops por homicídio qualificado durante a ditadura

Na Revista Consultor Jurídico

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Carlos Alberto Augusto, conhecido como “Carlinhos Metralha”, por crimes cometidos durante a ditadura (1964-1985). Na época, era integrante da equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops) e participou das intensas sessões de tortura que levaram à morte o militante de esquerda Devanir José de Carvalho, em abril de 1971.

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MPF ajuíza ação regressiva contra ex-delegado que matou militante político durante a ditadura militar

Objetivo é que o réu promova o ressarcimento aos cofres públicos dos valores pagos a título de indenização pelos atos ilícitos cometidos por ele. União também foi acionada, porque se mantém omissa diante da obrigação de exigir tal ressarcimento

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o ex-delegado de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo Cláudio Antônio Guerra seja obrigado a ressarcir os cofres públicos dos valores pagos, a título de indenização, pelo assassinato e ocultação de cadáver cometidos por ele, durante a ditadura militar, contra o cidadão Nestor Vera.

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MPF oferece nova denúncia contra agentes que participaram de operação para extermínio do PCB na ditadura

Ex-integrantes do DOI-Codi sequestraram e mataram o militante comunista Elson Costa em 1975; crime ocorreu em unidade clandestina de tortura em SP

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra os ex-agentes da ditadura Audir Santos Maciel e Carlos Setembrino da Silveira pelo assassinato de um ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na chamada Casa de Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. Em 1975, eles foram responsáveis pela prisão, tortura, morte e ocultação do cadáver de Elson Costa, então membro da direção da legenda. A dupla, entre outras pessoas já falecidas, mantiveram o militante sob intensa tortura durante 20 dias no local onde funcionava um dos centros clandestinos da repressão. Incinerado, esquartejado e lançado no Rio Novo, em Avaré, o corpo da vítima permanece desaparecido até hoje.

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Ditadura Militar no Brasil queria transformar Amazônia em pasto

“Toque sua boiada para o maior pasto do mundo”, incentivava uma propaganda de 1972. Na Amazônia a terra é barata e sua fazenda pode ter todo o pasto que os bois precisam”, dizia a propaganda da época

Por Maria Fernanda Garcia, no Observatório do 3° Setor

De caráter autoritário e nacionalista, a Ditadura Militar no Brasil teve início em 1964, com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito no país. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a Ditadura Militar durou 21 anos.

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MPF denuncia ex-médico do IML que fraudou laudo para omitir tortura de militante político morto na ditadura

José Manella Netto assinou relatório necroscópico do integrante da VPR Carlos Roberto Zanirato, preso pelo Deops/SP em 1969

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-médico legista José Manella Netto por ocultação de cadáver e falsidade ideológica. Integrante do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo durante a ditadura militar, ele é acusado de forjar o laudo necroscópico do militante político Carlos Roberto Zanirato, omitindo que a vítima havia sido submetida a intensas sessões de tortura. Zanirato morreu em 29 de junho de 1969, quando estava sob custódia de agentes da repressão e foi empurrado contra um ônibus que trafegava na Avenida Celso Garcia, na zona leste da capital paulista.

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