Bolsonaro é o primeiro presidente brasileiro a admitir a Operação Condor

“O capitão mais estúpido do planeta, arauto da truculência, se gaba de sua especialidade: matar”

Por Luiz Cláudio Cunha *, Congresso Em Foco

Jair Bolsonaro, o capitão-presidente eleito na democracia, acaba de fazer o que não fez nenhum dos generais-presidentes impostos pela ditadura de 1964: é o primeiro governante brasileiro a reconhecer publicamente a “Operação Condor” — a clandestina, secreta conexão multinacional de repressão montada na sangrenta década de 1970 pelos países do Cone Sul do continente, todos então submetidos a regimes militares que, a ferro e fogo, baniram a democracia da região sob o pretexto da cruzada anticomunista.

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Decreto que exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura deve ser levado ao STF, defende PFDC

Para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão, medida é inconstitucional e viola legislação nacional e compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro

O decreto presidencial publicado ontem (11) exonerando todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) é inconstitucional e fere uma série de compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.

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PFDC pede a Ministério que assegure publicidade de dados sobre consumo de drogas no Brasil

Pasta estaria mantendo fora do ar plataforma que reúne dados oficiais sobre uso dessas substâncias no país. Órgão do MPF também cobra divulgação de estudo da Fiocruz sobre o tema

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (7) ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, pedido de esclarecimentos acerca de denúncias de que a pasta estaria mantendo fora do ar os conteúdos do portal Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid). A plataforma foi criada em 2002 e seria o único banco de dados oficial sobre consumo dessas substâncias no país, reunindo informações coletadas a partir de pesquisas nacionais e subsidiadas com recursos públicos.

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Reparações a vítimas da ditadura no campo não chegam a 1% do total concedido pelo Estado

Pesquisadores apontam marginalização da resistência camponesa na justiça de transição brasileira; isto apesar de o número de mortos e desaparecidos – 1.196 – ser maior do que o das vítimas urbanas do regime autoritário

Por Caio de Freitas Paes, em De Olho nos Ruralistas

Mais de cinquenta anos após o golpe de 1964, milhares de vítimas no campo sequer foram reconhecidas pela União. Como se não bastassem as estimativas subestimadas de camponeses mortos e desaparecidos durante os anos de chumbo, percebe-se que a luta rural mal foi notada pela Comissão de Anistia – hoje alocada no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Do total de reparações concedidas até 2018, as indenizações a camponeses não chegam a 1%.

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Comissão do Estado brasileiro oficializa perseguição política como causa das mortes de vítimas da ditadura

Certidões retificadas foram entregues a familiares de quatro desaparecidos políticos. Durante cerimônia, Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos oficializou pedido de desculpas pelas graves violações cometidas

Morte “não natural, violenta, perpetrada pelo Estado brasileiro no âmbito de perseguição sistemática a opositores políticos”. Assim passaram a ser reconhecidos os óbitos de Divino Ferreira de Souza, João Massena Melo, Sérgio Landulfo Furtado e Elson Costa – desaparecidos políticos entre os anos de 1964 e 1985, no bojo das ações da ditadura militar no Brasil. A cerimônia de entrega das certidões retificadas ocorreu em 30 de maio, em Brasília, sob condução da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A iniciativa contou com o apoio da Escola Superior do Ministério Público da União, da Coordenadoria-Geral de Memória e Verdade (SNPG/MMFDH) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF).

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Força-Tarefa Araguaia: MPF denuncia militar por crimes praticados na repressão à Guerrilha do Araguaia

O militar reformado é acusado pelo homicídio e ocultação do cadáver de Arildo Valadão, morto durante o episódio histórico conhecido como Guerrilha do Araguaia. É a 40ª denúncia do MPF contra agentes da ditadura iniciada em 1964

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Marabá (PA) denúncia contra José Brant Teixeira, acusado pelo homicídio de Arildo Valadão e ocultação de seu cadáver. Segundo a denúncia, o crime ocorreu por motivo torpe e meio cruel, tendo a vítima sido decapitada a mando do então capitão do Exército brasileiro, em novembro de 1973.

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Familiares de desaparecidos políticos recebem certidões de óbito retificadas

Medida visa atender reivindicação das famílias e acata recomendação da Comissão Nacional da Verdade em reconhecer que as mortes foram causadas pela violência do Estado durante a ditadura

Na PFDC

Resgatar a memória no intuito de promover a reparação imaterial e a justiça àqueles que sofreram violência do Estado brasileiro durante o período da ditadura militar. Com este objetivo, será realizada na próxima quinta-feira (30) uma solenidade para a entrega de certidões de óbito retificadas a familiares de desaparecidos políticos. 

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Podcast: Um corpo que cai

Acompanhe as repórteres da Pública em busca de respostas sobre os crimes, as marcas e as memórias da ditadura militar nas ruas do Rio de Janeiro, no terceiro episódio da série Histórias Que Ninguém te Conta

Por Mariana Simões, Natalia Viana, Agência Pública

Era 15 de agosto de 1964. Fazia apenas três meses que um golpe instaurara uma ditadura que duraria 21 anos no Brasil. Naquela sexta-feira, Dilermano Mello do Nascimento, ex-combatente da Segunda Guerra, foi encontrado morto no pátio interno do prédio do Ministério da Justiça em pleno centro da cidade no Rio de Janeiro. Na época, os militares relataram que ele havia pulado pela janela após dias de interrogatórios. Os jornais chegaram a cobrir o caso na época, mas logo deixaram de buscar o que aconteceu por causa do peso da censura.

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Facebook identifica empresa israelense que espalhou fakenews nas eleições brasileiras

Archimedes Group chegou a investir cerca de US$ 800 mil em anúncios mentirosos, pagos nas moedas dólar, shekels israelenses e em real brasileiro

Por Jornal GGN

O Facebook detectou uma empresa israelense que trabalhava espalhando Fake News em processos eleitorais de todo o mundo, inclusive no Brasil. Atuando há mais de 15 anos, o Archimedes Group chegou a investir cerca de US$ 800 mil em anúncios mentirosos, pagos nas moedas dólar, shekels israelenses e em real brasileiro.

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Vídeo que mostra Lula confessando que o PT é uma organização criminosa é uma montagem

Na AFP Brasil

Um vídeo viralizado nas redes sociais em 6 de maio de 2019, que já havia sido largamente compartilhado em janeiro de 2018, afirma que o ex-presidente Lula revela uma série de segredos e, entre outras declarações, que ele teria dito que o Partido dos Trabalhadores é uma organização criminosa. Entretanto, este vídeo é uma montagem da entrevista original.

“PT segundo o próprio Lula diz! PT é uma organização criminosa!” e “A verdade oculta de Lula!!! O maior mentiroso do Brasil”, são as descrições de dois dos vídeos, que somam 27 mil compartilhamentos nas redes sociais.

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