Jornalista foi torturado e morto em outubro de 1975; Brasil já foi alvo de condenação internacional devido à impunidade dos envolvidos

Procuradoria da República no Estado de São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis ex-agentes da ditadura militar por envolvimento no assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975. Herzog morreu após apresentar-se para depoimento no Destacamento de Operações e Informações (DOI-Codi), em São Paulo, onde foi preso e torturado. O crime é imprescritível e impassível de anistia, uma vez que foi cometido em um contexto de ataque sistemático e generalizado do Estado brasileiro contra a população civil.

(mais…)

Ler Mais

Jamil Chade, UOL

Um documento elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro sobre desaparecimentos forçados no Brasil omite a existência da ditadura militar no país entre 1964 e 1985. O informe entregue pelo Itamaraty em junho de 2019 e tornado público agora trata da situação do crime de desaparecimento no país, uma obrigação que o governo tem diante da ONU por ser parte de tratados internacionais. No texto, o governo ainda deixa claro que defende que qualquer tipificação do crime no Brasil seja limitada pela Lei da Anistia.

(mais…)

Ler Mais

Audir Santos Maciel e Carlos Setembrino da Silveira participaram da execução de Jayme Amorim de Miranda, militante do PCB

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-agentes da repressão pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda, em 1975. O ex-comandante do Doi-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade Carlos Setembrino da Silveira são acusados de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e morreu após sessões de tortura na chamada Casa de Itapevi (SP), um dos centros clandestinos de prisão e execução de opositores da ditadura civil-militar instaurada em 1964.

(mais…)

Ler Mais