À ONU, Brasil esconde ditadura e fala em anistiar crimes de desaparecimento

Jamil Chade, UOL

Um documento elaborado pelo governo de Jair Bolsonaro sobre desaparecimentos forçados no Brasil omite a existência da ditadura militar no país entre 1964 e 1985. O informe entregue pelo Itamaraty em junho de 2019 e tornado público agora trata da situação do crime de desaparecimento no país, uma obrigação que o governo tem diante da ONU por ser parte de tratados internacionais. No texto, o governo ainda deixa claro que defende que qualquer tipificação do crime no Brasil seja limitada pela Lei da Anistia.

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FT Araguaia: MPF denuncia militares por mais três homicídios e ocultações de cadáveres na repressão à Guerrilha do Araguaia

Foram três novas denúncias apresentadas, o que eleva para nove o número de denúncias oferecidas pelo MPF sobre crimes praticados à época no Araguaia

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça, nesta semana, mais três denúncias por assassinatos cometidos por militares na repressão à Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura. O coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, conhecido como major Curió, e outros seis militares são acusados pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáveres dos opositores do regime militar Lúcia Maria de Souza, Dinaelza Soares Santana Coqueiro e Osvaldo Orlando da Costa.

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Quem deu a ordem de censurar sites?

Newsletter por Tatiana Dias e Nathália Braga, do The Intercept Brasil

Você provavelmente ainda não se deu conta disso, mas a gente vai te falar: a sua provedora de internet – aquela para a qual você paga seus boletos todo mês – está controlando que tipo de sites você vai ou não ver. E não estamos falando de sites com conteúdo flagrantemente criminoso ou ilegal. Estamos falando de sites com informações públicas sobre direitos reprodutivos e sobre como fazer um aborto seguro. Ao sonegarem esse tipo de informação, as empresas contribuem para a estatística: em 2016, foi registrada uma morte a cada duas tentativas de aborto.

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MPF denuncia ex-agentes da ditadura por morte de advogado em 1975

Audir Santos Maciel e Carlos Setembrino da Silveira participaram da execução de Jayme Amorim de Miranda, militante do PCB

Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex-agentes da repressão pela morte do advogado Jayme Amorim de Miranda, em 1975. O ex-comandante do Doi-Codi em São Paulo Audir Santos Maciel e o ex-integrante da equipe de buscas da unidade Carlos Setembrino da Silveira são acusados de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima era militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e morreu após sessões de tortura na chamada Casa de Itapevi (SP), um dos centros clandestinos de prisão e execução de opositores da ditadura civil-militar instaurada em 1964.

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Marxismo cultural, hora de um resgate

Direita usa o termo como sinônimo de terror — mas seria tolo abandoná-lo. Ele expressa as correntes de pensadores e artistas cuja obra rebela-se diante das várias formas de opressão e da miséria presentes num mundo reduzido a mercadoria

Por Iná Camargo Costa, no Outras Palavras

No 18 Brumário, Marx faz uma observação muito pertinente para a situação em que nos encontramos: “As revoluções proletárias […] se autocriticam constantemente, interrompem continuamente seu curso, voltam ao que parecia resolvido para recomeçarem de novo; escarnecem com impiedoso rigor as meias medidas, fraquezas e misérias dos seus primeiros esforços; parecem derrubar seu adversário só para que este arranque da terra novas forças e diante delas se erga novamente, ainda mais gigantesco; recuam constantemente ante a magnitude infinita de seus próprios objetivos, até se criar uma situação que torna impossível qualquer retrocesso”[1].

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A Perseguição a Carlos Marighella continua: agora à sua memória. Por Alenice Baeta*

“Não tive tempo de ter medo” (Carlos Marighella)

Nascido em 1911, em Salvador, BA, Carlos Marighella herdou do pai e da mãe a combatividade – um imigrante italiano operário metalúrgico e uma negra, filha de escravos trazidos do Sudão, os haussás; casal conhecido por participar de sublevações nas ladeiras do Pelourinho em Salvador contra a escravidão e exploração dos trabalhadores. Muito afeito aos estudos e leituras, Marighella entrou para a faculdade aos 18 anos no curso de Engenharia Civil, na Escola Politécnica da Bahia. Foi preso, pela primeira vez, aos 23 anos por publicar um poema que fazia críticas a um interventor opressor na Bahia, indicado por Getúlio Vargas durante o denominado “Governo Provisório” (MAGALHÃES, 2012).  Escrevia ainda versos libertários, líricos e satíricos, sob forte influência dos conterrâneos Gregório de Matos (considerado um dos melhores poetas barrocos do período colonial brasileiro) e Castro Alves (poeta humanista e abolicionista dos oitocentos).

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Desterrados e desaparecidos

Que permite aos oprimidos tirar o sono de seus algozes mesmo liquidados? Será a teimosia em não aceitar que estamos todos aprisionados? E é por isso que nos esquecemos de sua existência – para que a chama subversiva não se espalhe?

Por Priscila Figueiredo*, em Outras Palavras

Os versos de Francisco Alvim “A [cobra] que mesmo depois de morta,/pica mais forte” poderiam explicar a ameaça, já expressão idiomática, contida em “sua boca vai ficar cheia de formiga”. A brutalidade desse veredito, dos mais sádicos, aponta para o que de pior pode acontecer ao ameaçado, o qual no entanto se continuará a temer mesmo quando já for matéria inerte, por isso a cautela suplementar: “Você não apenas estará morto em breve, mas sua boca, pela qual você se tornaria sujeito, se confundirá com a terra, será invadida por ela e seus bichos”. A integridade do cadáver se desfará antes do tempo, e melhor ainda que isso, o órgão pelo qual se afirmaria no mundo o humano vivo que o antecedeu.

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Fiocruz divulga nota em defesa da Pesquisa e da Pós-graduação

Nota do Conselho Deliberativo da Fiocruz em defesa da Pesquisa e da Pós-Graduação como patrimônios da sociedade brasileira

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (CD Fiocruz) vem se somar às universidades públicas e demais instituições de ensino e pesquisa em defesa do caráter estratégico da ciência e da pós-graduação para o desenvolvimento soberano do país e resolução dos graves problemas da sociedade brasileira.

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As memórias da Ditadura no RN esquecidas com o tempo

Perseguições políticas e torturas por agentes do Estado em 64 só sobrevivem na mente de quem sofreu ou cometeu os crimes

Kennet Anderson e Isadora Morena, Brasil de Fato 

No dia 28 de agosto se comemora o aniversário de 40 anos da Lei de Anistia, promulgada em plena ditadura militar após muita mobilização social. Mas pouca gente sabe do que essa lei trata e como ela afetou o Rio Grande do Norte.

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Uma democracia sem memória é como um Titanic desgovernado. Lei da Anistia, 40 anos depois, sofre riscos de retrocessos. Entrevista especial com José Carlos Moreira da Silva Filho

Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line

Há exatos 40 anos, no dia 28 de agosto de 1979, o presidente João Batista Figueiredo promulgou a controversa Lei da Anistia, que concedeu perdão a todos que cometeram crimes políticoscrimes conexos e crimes eleitorais entre os dias dois de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. A  anistia foi estendida ainda aos que tiveram seus direitos políticos  suspensos, aos servidores públicos ligados à administração estatal, aos  militares e aos dirigentes e representantes sindicais punidos pelos Atos Institucionais e Complementares durante a ditadura militar.

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