Impunidade segue apesar de denúncias de estupros e coerção de vulneráveis; ONU proíbe sexo com população civil
Por Rodrigo Durão Coelho, Brasil de Fato
Um pão com manteiga de amendoim. Foi o que atraiu a então adolescente de 16 anos Janila Jean para perto de um soldado brasileiro da missão da ONU no Haiti, a Minustah. O estupro que se seguiu não apenas tirou sua virgindade, mas a deixou grávida. O estuprador, brasileiro, nunca mais foi visto por ali. (mais…)
Apesar de avanços, desigualdades são brutais. Mais escolarizadas, ganham menos e não atingem cargos de liderança. Predominam em empregos temporários e precários. “Diversidade” nas empresas é retórica. Realidade é ainda pior para mulheres negras
Por Erik Chiconelli Gomes, em Outras Palavras
A história do trabalho feminino no Brasil carrega consigo marcas profundas de uma construção social desigual que atravessa gerações. Desde o processo de industrialização iniciado no século XIX, as mulheres brasileiras ocuparam posições específicas no mercado de trabalho, frequentemente associadas a funções consideradas extensões do trabalho doméstico e maternal. Como demonstram as análises históricas, durante o final do século XIX e início do século XX, costureiras, mucamas e lavadeiras constituíam as principais ocupações femininas remuneradas, estabelecendo um padrão de segregação ocupacional que persistiria por décadas (MONTELEONE, 2019). Esse processo não foi acidental, mas sim resultado de representações sociais que naturalizavam certas atividades como femininas, relegando às mulheres as funções menos valorizadas econômica e socialmente. (mais…)
Órgão deve eliminar exigências burocráticas que comprometem acesso a direitos e ofertar atendimento espontâneo em todas as agências
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para assegurar atendimento amplo à população em situação de rua e eliminar exigências burocráticas que comprometem o acesso a direitos básicos. Em julho deste ano, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ) iniciou uma apuração sobre possíveis irregularidades relacionadas à documentação da população em situação de rua, especialmente quanto ao prazo de validade das certidões digitais de nascimento e de casamento — atualmente limitadas a 90 dias. Tal prazo causa prejuízo a esse grupo, tendo em vista as dificuldades de acesso a serviços e à emissão de novos documentos. (mais…)
Newsletter da Ponte
Recentemente, os servidores públicos da Saúde do Estado de São Paulo ouviram do governo de Tarcísio de Freitas que não havia verba para reajuste de salários e do vale refeição. Mas quando nosso repórter Paulo Batistella foi dar uma olhada no orçamento viu que para a polícia o dinheiro estava jorrando muito bem, obrigada. A Polícia Militar recebeu R$ 829 milhões em bônus por resultados, de acordo com o levantamento do meu colega. Esse valor é 367 vezes maior do que o bônus já cedido à Saúde em todo o mandato de Tarcísio (R$ 2,3 milhões) e quase equivalente ao PIB do Estado de Minas Gerais em 2024.
Cito aqui um exemplo desenhado pelo Paulo em sua reportagem: “Em um cenário hipotético no qual o governador tivesse repartido os gastos com bonificação de modo equivalente à representatividade de cada órgão, a PM-SP teria recebido R$ 399 milhões a menos. Já os servidores da Saúde teriam tido direito a R$ 235 milhões a mais no mandato de Tarcísio”. (mais…)
Na Abrasco
Entre 2001 e 2015, o Brasil deu uma aula sobre o que significa organizar uma rede de cuidados em saúde mental: fechou manicômios, criou uma rede de mais de 3000 serviços de saúde mental próximos onde as pessoas moram, os Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS. Além de contratar milhares de especialistas para atuarem nos postinhos de saúde. Criou ações de geração de renda, unidades de acolhimento 24h para pessoas em crise, residências terapêuticas, incentivo financeiro para egressos de manicômios, além de inúmeras outras ações de promoção de Saúde Mental. (mais…)
Criada no governo Tarcísio, a Secretaria da Mulher sofre com desfinanciamento crítico. Sua gestão propaga antifeminismo e ideais patriarcais. Delegacias para o atendimento especializado são escassas. Enquanto isso, o SUS paralisa diante da escalada de violência
Por Gabriel Brito, em Outra Saúde
Dez reais. Esses são os valores oficialmente descritos na rubrica de despesas com promoção de saúde da mulher e saúde da gestante, aprovados na Lei Orçamentária Anual votada em 2024 que definiu os investimentos relativos à Secretaria da Mulher do governo do estado de São Paulo em 2025. (mais…)
Evento marcou a apresentação para a Casa Legislativa dos dados sobre violência contra defensores/as de direitos no Brasil nos últimos dois anos
Por Terra de Direitos e Justiça Global
Na manhã desta terça-feira (7), defensoras e defensores de direitos humanos, parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados para discutir sobre o contexto de violência e criminalização vivenciado por quem defende direitos humanos no país. (mais…)
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