Michelle Bachelet afirma que presidente brasileiro intensificou investida contra instituições às vésperas da eleição, e considera “preocupante” sua convocação para ato no 7 de setembro, no Rio de Janeiro. Na Deutsche Welle A alta comissária da ONU para os direitos…
A RINDHCA aprovou a criação de uma comissão cujo objetivo será promover a interlocução com o TSE visando apoiar o acompanhamento das eleições brasileiras PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) participou pela primeira vez, como ouvinte, da…
TRF decidiu que valor das indenizações não pode ser reduzido pelas parcelas pagas do auxílio emergencial Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Confirmando decisão já tomada em caráter liminar pela desembargadora Daniele Maranhão, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
Índices de mortalidade materna dobraram entre 2019 e 2021. Negligência do governo durante a pandemia atingiu em especial quem precisava de cuidados obstétricos. Mas há outras causas, como o empobrecimento e a fome Por Gabriel Brito, em Outra Saúde Após…
Empresas que prestam serviço para o Ifood não estão informando ao governo sobre funcionários; entregadores lutam por direitos trabalhistas na Justiça Por José Cícero, em Agência Pública Dez empresas de entregas terceirizadas que trabalham com o iFood não registraram nenhum…
Entre os dias 22 a 26 de agosto, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH realiza missão a Rondônia para apurar denúncias de violações de direitos humanos envolvendo conflitos fundiários agrários. por Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH…
Processo, cujos crimes ocorreram em 1989, será remetido ao juízo de origem, no Pará, para prosseguimento da ação penal Procuradoria Regional da República da 1ª Região A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou, por unanimidade,…