Direitos Humanos

Felca e a denúncia de abuso de adolescentes:  o que a sociedade, as Big techs e o Estado no capitalismo têm a ver com isso?

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“Isso não é sobre dislike ou hate, é sobre proteger crianças” (Felca)
A denúncia que abalou a internet e a derrubada de perfis

Por Sérgio Botton Barcellos

A denúncia pública feita pelo youtuber Felca contra o influenciador Hytalo Santos a meu ver tornou-se um marco de relevância social, jurídica e midiática. Ontem em um vídeo de aproximadamente 49 minutos, intitulado “Adultização”, Felca afirmou que Hytalo estaria envolvido em um esquema de sexualização de adolescentes, usando-os em um tipo de “reality show” com comportamentos de conotação sexual, exposição de intimidade e consumo de álcool. (mais…)

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Clara Mattei: “A saúde não deve ser monetizável”

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No XVIII Congresso da Alames, economista italiana defende: universalizar o acesso à saúde é a questão central de nosso tempo. Na mesma mesa, sanitarista da UFBA reforça que não é possível conciliar esta tarefa com o fortalecimento da medicina de negócios

Por Guilherme Arruda, Outra Saúde

A universalização do direito à saúde só será alcançada se a ganância dos ultrarricos e da medicina de negócios for combatida sem meias medidas, avaliaram os participantes do quarto dia de atividades do XVIII Congresso Latino-americano de Medicina Social e Saúde Coletiva. (mais…)

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Radiografia do feminicídio no Brasil

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Punições endurecem, mas mortes saltam: Em nove anos, houve aumento de 186% dos casos registrados. Dentre estas, não estão inclusas as mulheres trans. Uma variedade de estudos mostra as múltiplas camadas que levam a um crime quase sempre evitável

Por Mônica Manir, na Revista Fapesp

“Estou aqui porque eu tinha uma filha de lindos olhos verdes.” Assim um pai se apresentou à socióloga Eva Alterman Blay num encontro no apartamento dela no bairro de Santa Cecília, região central de São Paulo, há cerca de 20 anos. Blay, que desde a década de 1970 é engajada na questão da violência contra a mulher, costumava receber em sua residência pessoas ligadas aos movimentos sociais. O homem, levado ao apartamento por uma colega da socióloga, trazia consigo um desabafo e um arrependimento. Revelou que, diante da intenção da filha de se separar do marido porque ele a agredia, havia pedido paciência: “Quem sabe ele muda, você muda e as coisas se ajeitam”. Dias depois, a moça foi morta com um tiro no olho dado pelo companheiro. “Também estou aqui porque acho que o trabalho que vocês fazem tem de continuar”, arrematou o homem. (mais…)

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Ex-mulher de Rodrigo Constantino trava batalha judicial pelo direito de ver o filho

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Carolina Foglietti acusa jornalista e ideólogo da extrema direita de impedir que ela visite a criança nos EUA

Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública

Carolina Foglietti, ex-esposa do economista, jornalista e ideólogo de extrema direita Rodrigo Constantino, vive há três anos um drama judicial: tenta voltar a conviver com o filho mais novo, de sete anos, que vive sob a guarda do pai nos Estados Unidos, mas é impedida pelo ex-marido, segundo decisão judicial emitida por um tribunal da Flórida. Ela o acusa de violência psicológica, violência vicária – quando um filho é usado como instrumento para ferir a mulher – e de tentar interná-la compulsoriamente. (mais…)

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Governo Federal aposta em jovens da periferia para liderar defesa de direitos na Amazônia

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Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na AFN

Com a Conferência do Clima da ONU (COP30) se aproximando, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), lança no Pará uma iniciativa estratégica voltada à juventude da Amazônia: o projeto Jovens Defensores Populares, uma formação em conhecimento, defesa e promoção de direitos para jovens com atuação social em territórios periféricos e vulnerabilizados. A partir de 1º de agosto, cidades como Belém, Castanhal, Acará, Ilhas Distritais e a região do Marajó passam a receber a programação, coordenada pela Fiocruz, em parceria com a Saju e Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). (mais…)

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Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas trans

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Decisão é liminar e tem efeito imediato

A Justiça Federal no Acre suspendeu a Resolução no 2.427/2025, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impunha novas restrições ao atendimento médico de pessoas trans, especialmente crianças e adolescentes.

A decisão destaca que a Resolução no 2.427/25 foi elaborada exclusivamente pelo CFM, diferentemente da anterior (Res. no 2.265/19), que foi resultado de um amplo debate com diversos representantes da sociedade civil e pesquisadores. A falta de participação das diversas especialidades médicas e não médicas (psicologia, serviço social, antropologia, sociologia, etc.), que o próprio CFM reconheceu em outra oportunidade como necessárias para a regulamentação do tema, configura um “vício procedimental”. (mais…)

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MPF promove audiência pública sobre uso do CPF por farmácias

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Evento será no dia 8 de setembro, no Rio de Janeiro, e discutirá proteção de dados e direitos do consumidor

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), realiza no dia 8 de setembro de 2025, às 16h, uma audiência pública para discutir a prática de solicitação do número do CPF por farmácias em troca de descontos. O evento acontece no auditório da sede do MPF no Rio de Janeiro, localizada na Avenida Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, sala 606, Centro. (mais…)

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