Direitos Humanos

Crimes sexuais e silenciamento na aula de ioga

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Os bastidores do Vidya Yoga, escola liderada por um guru preso por acusações de estupros e tortura

Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, em Agência Pública

Rafaela Rocha tinha 17 anos quando conheceu o método Vidya Yoga por meio de um cartaz em uma faculdade tradicional de São Paulo. Ela cursava Comunicação das Artes do Corpo, e achou que aprender ioga combinava com a sua área de interesse. As aulas eram relativamente baratas: R$ 50 por mês — valor de 2007, que hoje equivaleria a cerca de R$ 170. Em pouco tempo, ela se tornou uma aluna aplicada, e logo recebeu um convite especial: se tornar discípula de Uberto Gama, o criador do método. (mais…)

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MPF cobra urgência na assinatura de acordo para garantir atendimento psicossocial a famílias da Chacina de Acari

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Documento reforça que a prestação de cuidado às vítimas é uma exigência internacional e um dever de reparação

O Ministério Público Federal (MPF) quer o cumprimento da sentença internacional que responsabilizou o Estado brasileiro pelas graves violações de direitos humanos ocorridas no caso da Chacina de Acari. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ) cobrou formalmente a assinatura de um acordo interfederativo que viabilize o atendimento médico e psicossocial individualizado às famílias das vítimas. O acordo foi viabilizado após reuniões que envolveram os entes federativos, os representantes dos familiares e o MPF. (mais…)

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Pesquisa do Fórum Justiça revela que só 8,9% dos casos de letalidade policial em SP e 3,6% no RJ resultam em denúncia

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Nova edição do estudo “Quem Controla as Polícias?” amplia análise e inclui dados sobre a atuação dos ministérios públicos da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo diante da letalidade policial

Fórum Justiça

A nova edição da pesquisa “Quem Controla as Polícias?“, realizada pelo Fórum Justiça em parceria com Conectas Direitos Humanos, Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC), IDEAS Assessoria Popular, Iniciativa Direito, Memória e Justiça Racial (IDMJR) e Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), revela um cenário preocupante sobre o papel dos Ministérios Públicos no controle externo da atividade policial. O estudo, que na primeira edição focou apenas o Rio de Janeiro, agora abrange também os estados da Bahia e de São Paulo, demonstrando que é impossível analisar a persistência do fenômeno da letalidade policial no Brasil sem examinar a atuação da instituição que tem o dever constitucional de exercer o controle externo das polícias. (mais…)

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MPF recorre ao TRF2 para garantir cotas em concurso do Conselho Regional de Química do RJ

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Seleção desrespeitou reserva legal de vagas para negros e pessoas com deficiência; recurso pede retificação do resultado

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para que o Conselho Regional de Química da 3ª Região (CRQ-III) retifique o resultado do concurso público regido pelo Edital nº 01/2019, realizado no Rio de Janeiro. O recurso pede a correção de ilegalidades no certame e o cumprimento integral das leis de cotas raciais e para pessoas com deficiência, com a nomeação de candidatos cotistas que não foram contemplados pelo resultado final. O MPF também requer a adequação de futuros editais às normas sobre cotas. (mais…)

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Como é nascer em uma casa de parto no Brasil

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São vinculadas ao SUS e apresentam indicadores impressionantes a respeito das melhores práticas recomendadas pela OMS e pela ciência. Em um país onde cesáreas são regra, destacam-se pelo respeito e acolhimento. Por que, então, continuam a ser subutilizadas?

Por Gabriela Leite, Outra Saúde

O Brasil amarga uma taxa de partos por cesariana muito superior ao necessário. 59,6% dos nascimentos são realizados por meio desta técnica, percentual distante do recomendado pela OMS, entre 10% e 15%. Isso se dá, sobretudo, por uma “cultura hospitalocêntrica, medicalizada e médico-centrada” que não tem base científica e não se mostra mais eficaz ou mais segura. É o que pontua o artigo “Indicadores de monitoramento e avaliação dos Centros de Parto Normal Peri-hospitalares: resultados do estudo Nascer nas Casas de Parto do Brasil”, publicado na revista Cadernos de Saúde Pública, vinculada à Fiocruz, parceira editorial do Outra Saúde. (mais…)

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O salário mínimo deveria ser R$ 7.052,64? Como assim? Por Sérgio Botton Barcellos

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O Brasil, um dos países mais desiguais do mundo, enfrenta um desafio constante: a luta pela garantia de um salário digno para sua população. A relação entre o salário-mínimo e a cesta básica, além de ser um reflexo direto da realidade econômica, é um termômetro das condições de vida da maioria da população brasileira. A discussão sobre esse tema toca diretamente na vida de milhões de brasileiros(as) que, diariamente, passam por dificuldades de uma economia marcada pela alta carga tributária, baixos salários e um mercado de trabalho com fortes disparidades regionais e sociais.

O salário mínimo foi instituído por Getúlio Vargas em 1936, com a Lei nº 185, e regulamentado em 1938 pelo Decreto Lei nº 399. Em 1940, Vargas fixou oficialmente o valor do salário mínimo, que entrou em vigor em 1º de maio daquele ano, por meio do Decreto-Lei nº 2162. (mais…)

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