Felipe Amorim, do UOL O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello negou recurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e manteve a decisão judicial que determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais à…
Por DPU/CE A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos autorize o custeio de diárias e passagens à equipe de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCPT),…
Há seis anos familiares das vítimas do incêndio da boate Kiss em Santa Maria (RS), onde morreram 242 pessoas e 630 ficaram feridas, esperam a punição dos responsáveis pela Justiça. Recursos atrasam o processo em diversos níveis do judiciário. Agora,…
Subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura falaram à Pública sobre como a pasta de Damares impediu a ida de peritos ao Ceará Por Bruno Fonseca,…
Grupo de juristas, intelectuais, jornalistas e ativistas, entre os quais seis ex-ministros de diferentes governos, faz o lançamento oficial da Comissão Arns, no dia 20 de fevereiro, em São Paulo. A Comissão Arns vai se dedicar ao acompanhamento de casos…
Para Luciano Mariz Maia, classificar as pessoas como as que merecem ou não viver é o que há de mais dramático no racismo Procuradoria-Geral da República “Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? Quatrocentos e vinte…
Pública teve acesso ao relatório feito por Defensorias na favela de Manguinhos, no Rio de Janeiro, onde moradores acusam policiais civis de usar atiradores ‘snipers’ contra jovens Por José Cícero da Silva e Natalia Viana, em Agência Pública Desde setembro…