Ao pedir arquivamento da investigação, procuradora explica que imagens divulgadas não apresentam conotação sexual Procuradoria da República no Estado de S. Paulo O Ministério Público Federal (MPF) pediu o arquivamento da investigação que apurava o suposto crime de pornografia infantojuvenil…
Blog do Sakamoto A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu um habeas corpus coletivo em favor de gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação de prisão provisória nesta terça (20). Elas poderão aguardar o julgamento em…
Por: Ricardo Machado – IHU On-Line Quando a folia do carnaval começava a sacudir as ruas do Brasil, ainda no sábado dia 10 de fevereiro, Jéssica Monteiro, 24 anos, foi presa em São Paulo, grávida de nove meses, acusada de tráfico de drogas por portar 90 gramas…
Seguindo o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, o colegiado determinou a substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres nessa situação, em todo o território nacional, sem prejuízo da fixação de medidas cautelares alternativas. STF A Segunda Turma do…
A reflexão sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2018, “Fraternidade e Superação da Violência”, é de grande importância pela sua atualidade e pertinência política Por Cleber César Buzatto, secretário executivo do Cimi A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil…
Por Antônio Canuto*, na CPT Pedro se tornou uma pedra no sapato de muitos na Igreja que não suportavam sua firmeza e audácia em denunciar as mazelas tanto da sociedade, como da própria Igreja. No momento em que completa 90…
Textos devem ser enviados até 30 de março Estão abertas as inscrições para a seleção de artigos científicos sobre o tema Justiça de Transição e Direito à Memória e à Verdade: boas práticas. Os textos escolhidos integrarão coletânea digital organizada…