Políticas básicas incluem órgão gestor, conselho, plano e programas Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras mostrou que apenas duas delas (Fortaleza e Salvador) possuem os pilares básicos de políticas…
Após 18 anos, PL deve ser votado no Congresso, mas empresas contam com ajuda do presidente da Câmara para atenuar texto Por Laura Scofield | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública Após 18 anos de tramitação, o Projeto de Lei…
Entre as principais inovações trazidas pela lei estão as medidas protetivas de urgência para as vítimas da violência doméstica e familiar Por Daniella Almeida, da Agência Brasil A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos…
Relatório divulgado esta semana traz dados e análises sobre a prática criminosa, ainda altamente subnotificada no país André Antunes – EPSJV/Fiocruz O trabalho escravo segue sendo a principal finalidade do tráfico de pessoas no Brasil, seguido pela exploração sexual. É…
Ato realizado em Juiz de Fora (MG) fez parte do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o país por falhas na responsabilização pela morte do advogado Gabriel Sales Pimenta, ocorrida em 1982 O Estado brasileiro…
Denúncias de remoção forçada das ruas voltaram a ocorrer nas férias de julho, mesmo após ação ser proibida pela Justiça Por Alice Maciel | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública “Não dê esmola. Dê oportunidade. Disque 156”, diz a placa cravada…
Projeto de lei do Governo Federal propõe desenho institucional de sua aguardada proposta para a área – que, por ser pioneira, tende a ser um avanço. Detalhes das ações concretas, porém, ficaram para um futuro Plano Nacional de Cuidados por…