Corte considerou que estadia de fundador da WikiLeaks em embaixada não é privação de liberdade; interrogatório ocorrerá na embaixada equatoriana em Londres em outubro No Opera Mundi O Tribunal de Apelação de Svea, na Suécia, manteve nesta sexta-feira (16/09) a…
Nesta sexta-feira, 16, uma comitiva formada por lideranças comunitárias da Comunidade Sabiá, localizada na região de Caxias, no Maranhão, denunciará a situação de extrema violência e ameaças para as instituições públicas e à imprensa. A Coletiva ocorrerá às 09h na…
Por ASN Entre 2000 e 2010, o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, registrou 2.400 óbitos por agravos à saúde relacionados ao amianto, entre pessoas 20 ou mais anos de idade em todo país. Políticas públicas para…
Por Estadão, na Isto É Três homens foram presos nesta quarta-feira, 14, acusados de espancarem uma travesti e sua irmã, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. Cleiton da Silva, Rodrigo Luiz Silva Soares e Jorge Batista…
Por Justiça Global Após acompanhar mais de 300 audiências de custódia e realizar 20 visitas a presídios do Estado do Rio, a Justiça Global e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ) publicam o relatório “Quando a…
A Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará, a Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), o coletivo Juristas pela Democracia e o…
No Consultor Jurídico O Ministério Público de São Paulo classificou como inadmissível a invasão de competência por parte do Ministério Público Federal, que decidiu monitorar a conduta das forças policiais de São Paulo em manifestações contra o presidente Michel Temer e acompanhar…