Direitos Humanos

PFDC destaca importância da cooperação humanitária internacional para garantia dos direitos humanos

Deixe um comentário

Nicolao Dino representou o Ministério Público Federal em evento promovido pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Rússia

Na PFDC

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, defendeu a importância de fortalecer os direitos humanos e a cooperação humanitária no mundo globalizado, durante participação, por videoconferência, na VIII Conferência Científica e Prática Internacional de Ombudsmen, promovida pelo Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Rússia, na última sexta-feira (11). O evento aconteceu na capital russa, Moscou, entre 9 e 11 de outubro. A iniciativa faz parte de uma agenda anual voltada a fortalecer a interação e desenvolver um diálogo amplo, igualitário e mutuamente benéfico de instituições nacionais de direitos humanos de diferentes países, com base nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos. (mais…)

Ler Mais

A cilada de Armínio Fraga para o SUS

Deixe um comentário

Economista alega que o sistema público não pode “voltar ao modelo original”, e deve ser restrito aos que não podem pagar. O que ele esconde: suposta busca por eficiência serve para beneficiar ainda mais os interesses do setor privado, às custas dos mais pobres

por Fabiano Tonaco Borges, em Outra Saúde

“Eu sou parte daquela força que eternamente quer o mal, mas eternamente faz o bem.”
(Mefistófeles em Prólogo do Céu, O Fausto, Livro I, Goethe.) (mais…)

Ler Mais

José Graziano: ‘Combate à fome tem surpreendido até os mais otimistas, inclusive eu’

Deixe um comentário

No Dia Mundial da Alimentação, ex-ministro defende atuação do governo, mas exige regulação rígida para ultraprocessados

por Lucas Weber, no Brasil de Fato

Há 10 anos, o Brasil atingia uma das maiores conquistas da história ao receber o reconhecimento das Nações Unidas (ONU) de sair do Mapa da Fome. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o país voltou a amargar dados inaceitáveis de insegurança alimentar, perdendo o título. No entanto, para o ex-ministro José Graziano, o primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o bastante para afirmar que o Brasil está, mais uma vez, no rumo certo. (mais…)

Ler Mais

Projeto de vigilância de Tarcísio em São Paulo partiu do Córtex, do governo federal

Deixe um comentário

Governo paulista reconhece que seu carro-chefe da segurança pública operou sem decreto por um ano e meio

Por Caio de Freitas, Rubens Valente | Edição: Thiago Domenici, em Agência Pública

A plataforma Córtex, o poderoso banco de dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) capaz de seguir carros e pessoas sem que precise dizer a motivação, foi o embrião do projeto Muralha Paulista, usado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como carro-chefe do seu governo na área de segurança pública. Ambas as ferramentas recebem e dão acesso a imagens captadas em tempo real por câmeras espalhadas em lugares públicos e a bases de dados sensíveis dos cidadãos, permitindo consultas a informações sigilosas sem autorização judicial. (mais…)

Ler Mais

Projeto de Lei que busca a imediata proteção da reprodução humana e de crianças e adolescentes é vetado pelo governador Tarcísio de Freitas

Deixe um comentário

Por Jeffer Castelo Branco, Mari Polachini, Rafaela Rodrigues da Silva

O chefe do poder executivo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, vetou totalmente o projeto de Lei 1475/2023, que disciplina o uso do amálgama de mercúrio em todo o Estado de São Paulo, Brasil. O projeto, agora, volta ao poder Legislativo, que estudará o veto imposto pelo Governador, podendo aceitar os fundamentos, parciais e descabidos, e promover o arquivamento, ou então recusar o veto e promulgar, convertendo o projeto em Lei Estadual e provendo a proteção da saúde e do meio ambiente.

Três principais óbices foram apontados no texto do Governador, um foi a própria Convenção de Minamata. Por meio de uma leitura parcial, enviesada e ignorando todo o contexto da Convenção, sobretudo os termos da parte II do Anexo A, ele se fundamentou apenas na possibilidade de continuar usando o amálgama encapsulado para vetar totalmente a Lei. Ignorando até mesmo a proposta de proteção inicial para o público mais sensível ao mercúrio. (mais…)

Ler Mais

Um Julian Assange recém-liberto fala

Deixe um comentário

Após mais de meia década de prisão e uma perseguição implacável pelos EUA, o fundador do Wikileaks, Julian Assange, está livre e falando em prol da liberdade de expressão e dos direitos humanos. Sua liberdade é um alívio, mas a segurança de jornalistas como ele ainda está em risco

Por Chip Gibbons, em Jacobin*

“Não estou livre hoje porque o sistema funcionou”, Julian Assange disse a um grupo de parlamentares de toda a Europa reunido no início desta semana. “Estou livre hoje porque, após anos de prisão, me declarei culpado de fazer jornalismo. Me declarei culpado de buscar informações de uma fonte. Me declarei culpado de obter informações de uma fonte. E me declarei culpado de informar ao público quais eram essas informações. Não me declarei culpado de mais nada.” (mais…)

Ler Mais

Sofrimento e luta das prostitutas na pandemia

Deixe um comentário

Um estudo mostra a realidade dessas trabalhadoras que não puderam aderir ao “fique em casa”. Relatam sofrimento mental, piora nos atendimentos do SUS e aumento da violência. Mas sua auto-organização foi importante para proteção coletiva

por Gabriela Leite, Outra Saúde

A pandemia de covid-19 escancarou desigualdades estruturais em todo o mundo, mas seus impactos foram sentidos de forma ainda mais acentuada entre populações marginalizadas. Um grupo especialmente afetado no Brasil foi o das trabalhadoras sexuais, como revela o estudo “Eu Quero é Mais! A Vida de Profissionais do Sexo Durante a Pandemia da COVID-19”. (mais…)

Ler Mais