UOL Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com apenas sete meses de magistratura, Marianna Fux, empossada em abril passado no cargo, já em maio recebia vencimentos que “estouravam” o teto do salário bruto de R$ 33.670. Depois…
Justificando O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos…
No Justificando O “Coisas” dessa semana é um especial sobre a 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo. E por que eles? Porque partiu de lá a anulação dos júris do Carandiru, partiu de lá a decisão que…
Por André Richter, repórter da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) rejeitar pedido de extradição de um homem acusado de cometer crimes de organização criminosa armada, sequestro, cárcere privado e homicídio durante o período da ditadura…
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-governador do estado Sérgio Cabral e a empresa francesa Michelin a ressarcir os cofres públicos, por benefícios fiscais irregulares.…
Democratização do Sistema de Justiça é o tema da audiência pública que acontece no dia 25 de agosto, a partir das 19h, no 22º Seminário Internacional de Ciências Criminais. Aberta a todos e gratuita, tem como objetivo fomentar o debate…
Terra de Direitos A distância e a aura “intocável” do Poder Judiciário, reforçada por sua atuação no atual contexto político,evidencia a necessidade de que se amplie a discussão sobre o sistema de justiça, considerado um dos poderes menos democráticos no…