Denúncia aponta falhas na consulta a indígenas Guarani Mbyá sobre impactos de multinacional chilena Por Alass Derivas | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública No Rio Grande do Sul, a multinacional chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papéis e Cartões, traduzido…
Autores do artigo afirmam que apesar de décadas de promoção do potencial de mitigação das mudanças climáticas da exploração de impacto reduzido e de outras melhorias na silvicultura tropical, projetos focados na redução da degradação florestal não obtiveram muita aceitação…
Em missão estratégica, delegação brasileira participou do X Congresso Lafkenche, em Chiloé, e de atividades na Escola de Saúde Pública da Universidade do Chile: diálogos sobre bem viver, saúde e a importância das tecnologias sociais e da ecologia de saberes…
Dois anos depois, a memória de Nega Pataxó não se organiza apenas em torno da violência de sua morte, mas em torno daquilo que ela continua a produzir. Sua última imagem – o corpo estendido no pasto, o maracá ainda…
No Incra A proteção do território destinado à pesca artesanal no Sul da ilha de Florianópolis, em Santa Catarina, ganhou reforço com a publicação da Portaria Incra nº 1.618/2026, que cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Território Pesqueiro Praia…
Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos dos povos…
Disputa judicial de décadas chega ao fim com homologação de acordo que assegura território No MPI Um acordo mediado pelo Ministério dos Povos Indígenas, Advocacia Geral da União e celebrado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 16 de…