A aprovação às pressas da PEC 48/2023 e a retomada do julgamento da Lei 14.701 expõem tensão entre Poderes e ampliam riscos para direitos originários no Brasil a partir da tese do marco temporal Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real…
CPT A Comissão Pastoral da Terra manifesta profunda indignação à aprovação, em dois turnos, da PEC do Marco Temporal pelo Senado Federal. Em pleno ano da COP-30, quando o Brasil se apresenta ao mundo uma imagem de responsabilidade ecológica e respeito…
No artigo, Roberto Liebgott, explica a gravidade da proposta em relação aos direitos originários dos povos indígenas e como se deu o tramite na Casa Legislativa Por Roberto Liebgott, do Cimi Regional Sul / Equipe Porto Alegre O Senado Federal,…
Para os bispos, “é um momento gravíssimo que precisa ser acompanhado por toda a sociedade” CNBB / Cimi Em semana decisiva que pode selar o avanço da tese do Marco Temporal sobre as terras indígenas, a Presidência da Conferência Nacional…
“Nossos direitos territoriais são originários. É um direito congênito; antecede a formação do Estado brasileiro”, reforçou Dinamam Tuxá, da APIB. No ClimaInfo Um dia após o Senado, em uma manobra regimental espúria, aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
Passo brasileiro é de suma importância, mas é preciso garantir que proposta para transição energética justa não se transforme em letra morta. ClimaInfo O presidente Lula não conseguiu que a COP30 endereçasse a elaboração de um mapa do caminho para…
Relatos de comunidades e organizações mostram destruição ambiental, conflitos e falhas estruturais do Estado diante do avanço do capital mineral Por Coletivo de Comunicação do MAM e CPT- BA Entre os dias 20 e 26 de novembro, a Comissão Nacional…