Órgão destaca a necessidade urgente de apuração do caso e de conclusão do processo de demarcação da terra indígena Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta terça-feira (18), nota pública sobre o ataque ocorrido uma área de…
Especialistas e lideranças indígenas discutiram o tema em painel no estande do MPF nesta segunda-feira (17) Procuradoria-Geral da República A importância da demarcação de territórios tradicionais e da proteção dos povos tradicionais como mecanismos de enfrentamento da crise climática foi…
Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF Procuradoria-Geral da República Representantes de diferentes comunidades tradicionais do Brasil defenderam o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal, para…
Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo de São Paulo passe a utilizar dados da Plataforma de…
Por Lara Tapety, em CPT A Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 participou, na última terça-feira (11), do painel “Energias Renováveis e Injustiça Climática”, realizado na Green Zone da COP30, em Belém (PA), no estande da Defensoria Pública da União (DPU).…
Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações do CEJIL A organização não-governamental Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) emitiu uma Nota Pública junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará e a Sociedade Paraense de Defesa…
Em meio à escalada de violência no Cone Sul do Mato Grosso do Sul, antropólogos alertam para violações constitucionais, impactos dos agrotóxicos e omissão estatal que mantêm comunidades Guarani e Kaiowá sob ataque e sem acesso aos seus territórios tradicionais…