Na Funai A Lei do Marco Temporal é um dos maiores retrocessos para a garantia dos direitos dos povos indígenas desde a promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988. Foi o que reforçou a presidenta da Fundação Nacional dos Povos…
Decisão acolhe ação do MPF e fixa prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio Ministério Público Federal no Maranhão Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça…
Enquanto lucra mais com o consumo elevado, a companhia ignora políticas permanentes de uso racional e combate às perdas. Agora que reservatórios chegaram a níveis críticos, reduz fornecimento, penaliza população e mostra como lógica privatista afronta o interesse público Por…
O projeto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Lula com 63 vetos dos 400 dispositivos propostos pelo PL. O governo afirmou que os vetos asseguram a “proteção ambiental e segurança jurídica”, mas o texto ainda apresenta enormes riscos…
“Fazer memória é um ato político da maior importância. Perdoar sem fazer justiça, isso não cura as feridas, não trata suas raízes e não gera paz. Isso não prepara o futuro, pois a paz só existe com justiça. Do contrário,…
Retomada se soma à ocorrida na Terra Indígena Guyraroká, onde nesta segunda (22) a Polícia Militar realizou um despejo sem ordem judicial Cimi Em mais uma demonstração de que estão cansados de esperar pelo Estado brasileiro para a conclusão dos…
Análise de conjuntura política e indigenista na XXVI Assembleia Geral do Cimi buscou conectar contexto global e nacional às situações enfrentadas localmente pelos povos indígenas Cimi A primeira tarde da XXVI Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que ocorre em…