Blog do Sakamoto Apenas 7% das famílias quilombolas vivem em áreas tituladas. Na busca pelo reconhecimento dos territórios, comunidades enfrentam ameaças, confisco de objetos históricos e resistência até do órgão de preservação do patrimônio. A titulação dos quilombos é assessorada…
Faltam informações, pagamento de indenizações e estudos para que consulta livre, prévia e informada a quilombolas possa ter andamento MPF PA O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou notificação à Fundação Cultural Palmares (FCP) em que recomenda a suspensão…
Em decisão unânime, TRF da 1ª Região ordenou à União, Incra e ICMbio que concluam em dois anos a demarcação de todas as áreas MPF PA A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília decidiu,…
A petroleira se recusa a pagar sentença para reparação de atingidos na Amazônia equatoriana. Eles recebem a solidariedade de movimentos sociais e organizações de diversos países. No Brasil, a FASE tem acompanhado a questão Na Fase O 21 de maio…
A portaria do Governo Interino que passou para o Ministério da Educação [e Cultura] a tarefa de regularizar as terras quilombolas tem endereço certo: inviabilizar os processos, uma vez que o MEC não tem condições para efetivar os processos de…
Fenômeno não foi previsto pela Norte Energia, responsável pela obra, e por órgãos de fiscalização Elisa Estronioli, Brasil de Fato Desde que a hidrelétrica de Belo Monte virou realidade, um fenômeno imprevisto está tirando o sono de moradores do bairro…
Por Mayron Borges Vira e mexe o nome dessa comunidade vinha à baila. Santa Maria como nome de comunidade é bastante comum. A Santa Maria deste texto pertence ao município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense. José Antonio, funcionário do STTR,…