Para movimento indígena, novo governo assumirá com pautas ruralistas voltadas para a redução dos direitos dos povos indígenas. Lideranças lembram que Michel Temer já avisou que revisaria demarcações Por Mobilização Nacional Indígena Mesmo dormindo com um governo e acordando com…
Procuradores também esclarecem em vídeos consequências da aprovação da proposta MPF O Ministério Público Federal vai promover, na próxima segunda-feira, 16 de maio, a partir das 15h, um tuitaço contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 65,…
Áreas devem ser incorporadas à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica; MPF quer indenização para os “proprietários de boa fé” MPF/MS O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) recorreu ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) pedindo a…
No STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Pécem Agroindustrial Ltda. para que o processo administrativo que levou à declaração de posse permanente, em favor do grupo indígena Jenipapo-Kanindé, do imóvel denominado Lagoa…
Para Combate Racismo Ambiental Da Mesa Sofia repara Lu, no auditório de Geologia da UFOP, lotado de trabalhadores do Brasil inteiro. Seu rosto é inconfundível, gravado na mente de Sofia desde a militância no Xingu, nas idas e vindas entre…
Companhia contaminou área próxima ao rio Paraíba do Sul, além de prejudicar bairro com 2.200 moradias MPF/RJ A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) contra a Companhia Siderurgia Nacional (CSN), além de cinco…
DSEI MG/ES deverá contar com antropólogo e pediatra no seu quadro de servidores MPF/MG Atendendo pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública nº 53209-76.2011.4.01.3800, a Justiça Federal em Belo Horizonte determinou que o Distrito Sanitário Especial…