Há 8 meses, Força Tarefa investiga crimes cometidos no estado. Assassinato de indígena na última terça, em Caarapó, também será investigado. MPF/MS O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta (17), duas denúncias contra doze envolvidos em crimes contra os…
Ações de fiscalização caíram quase 60% de 2011 a 2014; povos que assumiram a tarefa por conta própria sofrem com ataques de madeireiros e invasões garimpeiras Por Ciro Barros, Iuri Barcelos, da Agência Pública Cansados de esperar por fiscalizações mais frequentes da…
DPU vai analisar documento para tomar medidas judiciais Por Rodolfo César, no Correio do Estado Lideranças indígenas Guarani-Kaiowá entregaram à Defensoria Pública da União (DPU) lista de reivindicações por conta o impasse na demarcação de terras em Mato Grosso do Sul.…
“O governo Temer já pode contabilizar as primeiras vítimas indígenas.” Por Luiz Bernardo Pericás, no Blog da Boitempo A população indígena brasileira tem motivos para se preocupar com o governo interino encabeçado por Michel Temer e sua quadrilha. As demandas históricas…
O GEF Programa de Pequenas Subvenções (SGP), implementado pelo Programa de Desenvolvimento PNUD das Nações Unidas, está começando uma iniciativa Fellowship Povos Indígenas que terá um componente global, bem como um componente nacional (a chamada será feita em uma data…
A pergunta acima se refere a um inquietante questionamento que nos temos feito nos últimos dias, a partir de um enquadramento da vida dos coletivos indígenas executado por deputados da bancada ruralista e propositores da CPI da Funai e Incra…
Consultor Jurídico* A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou, nesta quarta-feira (15/6), o PL 80/2016, que prevê pena de prisão para quem cometer crimes de racismo e discriminação pela internet, inclusive para aqueles que repassarem as ofensas adiante.