Servindi – La Confederación Nacional Agraria (CNA) compartió la Agenda para la Incidencia en Políticas Públicas y llamó a las organizaciones agrarias, indígenas y campesinas a exigir a los candidatos a defender la consulta previa, garantizar la seguridad jurídica de…
Blog do Sakamoto Há um certo comportamento esnobe de setores mais intelectualizados de nossa classe média que participam do debate público, independente se progressistas ou conservadores, que ignoram um interlocutor logo de cara diante de sua falta de formação acadêmica ou de sua…
Revista Consultor Jurídico Diversas reintegrações de posse no Brasil terminaram, recentemente, em confronto entre os ocupantes das áreas a serem desocupadas e as forças de segurança pública. Pensando nesse fator social, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski,…
Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício com 19 questionamentos à União e aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo sobre a ação civil pública de sua autoria que exige a…
Conselho Indígena de Roraima – CIR Após o recesso de final de ano, 18 de dezembro a 10 de janeiro de 2016, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) retomou as atividades, na sede, em Boa Vista, no dia 11. No…
Em sessão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias MPF/PA Reunida em sessão ontem (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª…
Câmara do Meio Ambiente recomendou inclusão de 29 barragens com problemas de estabilidade MPF Atendendo a recomendação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) incluiu em programação de…