Procurador da República defende decisão que obriga atendimento a etnias do oeste do Pará MPF O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal em Santarém, no oeste do Pará, resposta a contestação da União contra decisão judicial que torna…
A Carnicicultura é uma atividade considerada extremamente predatória. Além de se instalar, em regra, às custas de enormes áreas desmatadas e ser responsável direta pelo esgotamento de fontes hídricas que abastecem a população. Por Thales Emmanuel, da Página do MST…
O Primeiro Ministro canadense Justin Trudeau deve implementar reformas para que as empresas mineiras de seu país cumpram com os mais altos padrões internacionais de direitos humanos. Justiça nos Trilhos São Luís, 25 de abril de 2016. – Mais de 190 organizações…
Incra/SE A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, assinou na última quarta-feira (20) portaria de reconhecimento do sexto território quilombola de Sergipe. O documento, fruto de um trabalho realizado pela autarquia desde 2009, delimita uma área de 128 hectares, localizada…
Mônica Carneiro, Funai Foi publicada, hoje (25), a Portaria nº 485, de 22/04/2016, assinada pelo Ministro da Justiça, que declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios Juruá e Jutaí – AM, como de posse permanente dos povos indígenas Kokama…
MPF O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador regional dos direitos do cidadão Kelston Pinheiro Lages, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal contra a União, para que as comunidades indígenas residentes…
“O espírito do tempo deve passar, ele pede passagem; temos de abrir as portas para ele”, provoca o sociólogo Por Patricia Fachin – IHU On-Line “Uma mudança no espírito do tempo”. É a isso que estamos assistindo em meio à…