O consentimento está ancorado na autodeterminação, manifestação concreta desse direito fundamental, e difere de consulta prévia Cimi O Grupo de Trabalho (GT) da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos divulgou um relatório com orientações detalhadas sobre a implementação do direito dos…
Mecanismo da ONU esteve no Brasil para visitar in loco territórios com presença de isolados; relatório será apresentado nesta sessão Cimi A 19ª sessão do Mecanismo de Peritos da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas (EMRIP) teve início nesta segunda-feira…
O programa pretende que os indígenas aprendam e expandam seu conhecimento e compreensão do direito internacional dos direitos humanos Cimi O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) divulgou a lista dos selecionados para o Programa…
Chamado de Simore, sistema pretende lidar com recorrentes recomendações de órgãos internacionais sobre, por exemplo, a proteção dos povos indígenas Cimi O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, das Relações Exteriores e a Advocacia-Geral da União (AGU) instituíram o…
Em nova série, especialistas abordam os diferentes processos e causas do desmatamento na Amazônia. Além da fronteira agrícola, rodovias, barragens, eles também apontam o alto investimento e subsídios governamentais para a expansão da pecuária na região. A nova série concentra-se,…
Tribunal também ampliou para R$ 6 milhões o valor de reparação ambiental e manteve penas por uso de transgênicos na Terra Indígena Rio das Cobras MPF O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, acolheu recurso do Ministério…
OAB A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (CNVENB) propôs a criação de um grupo de trabalho para colaborar com o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre o destino das chamadas “poupanças de escravizados e ex-escravizados”,…