As Procuradoras e Procuradores da República signatários expressamos nosso apoio ao trabalho antropológico desempenhado pelo competente quadro de peritos e peritas em Antropologia do Ministério Público Federal. A criminalização das lideranças indígenas em razão da reivindicação de seus direitos, bem…
Na ABA As Procuradoras e Procuradores da República signatários expressamos nosso apoio ao trabalho antropológico desempenhado pelo competente quadro de peritos e peritas em Antropologia do Ministério Público Federal.
Encontro reunirá autoridades e sociedade civil para ampliar debate sobre os impactos sobre a região histórica da “Pequena África” Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima segunda-feira (18), às 14h, reunião pública…
Família afirma ter perdido a posse da terra sem diálogo nem garantias, durante audiência pública sobre Terras Raras na ALEGO Por Marilia da Silva, da CPT Goiás Proprietários da Fazenda Alto da Boa Vista, uma das áreas exploradas pela Serra…
CPT O Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, vem a público manifestar profundo repúdio à Indicação nº 87/2026, de 5 de maio de 2026, de autoria do vereador Araújo Neto – PP, bem como às articulações políticas conduzidas pelo Poder Executivo…
Sentença determina recuperação de áreas degradadas, elaboração de EIA/RIMA, remoção de eucaliptos em APPs e indenização equivalente a 10 mil salários-mínimos; decisão é de primeira instância e está sujeita a recurso Na DPESP A Defensoria Pública do Estado de São…
Usina Alcon é novamente apontada como responsável por contaminação do rio Angelim Por Mariah Friedrich, Século Diário Moradores da Comunidade Quilombola Angelim II, em Conceição da Barra, norte do Estado, denunciam um novo caso de contaminação do rio Angelim provocado…