Decisão estabelece prazos para que a Funai constitua grupo de trabalho e elabore os estudos necessários, sob pena de multa Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal publicou sentença favorável a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF),…
Novo Estatuto lhes garante, com densidade jurídica, direito à informação, acesso ao prontuário, cuidados paliativos, entre outros. Grande passo. Mas vale resgatar instrumento similar de 2009, que ia além, ao afirmar também a cidadania sanitária do usuário Por José Gomes Temporão*, em…
Exame do Mapa da Desigualdade revela: território não é apenas cenário da desigualdade, mas uma de suas engrenagens centrais. Financeirização do solo e acesso desigual às infraestruturas são motores da segregação. Mas Estado tem instrumentos para capturar a mais-valia urbana…
Municípios são o elo fraco da corrente: com apenas 18% da fatia tributária nacional, bancam a maior parte do sistema de saúde. Lógica sufoca municípios pequenos e dificulta o planejamento – além de bloquear planos e soluções propostas pela participação…
IHU Francesca Albanese é alvo de uma campanha implacável de assédio devido ao seu trabalho como Relatora Especial da ONU sobre a situação dos palestinos nos territórios ocupados. Nesta entrevista, ela discute os crimes da ocupação israelense, os protestos pró-Palestina…
A Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o tráfico transatlântico como o maior crime contra a humanidade. Para o Brasil, país que recebeu mais africanos escravizados do que qualquer outro no mundo, a decisão exige uma resposta muito além do…
Com histórias de luta e resistência, 9 jovens de comunidades pesqueiras compartilham suas trajetórias até a universidade, impulsionadas por projeto do CPP/MG-ES que fortalece educação, saúde mental e identidade Por Henrique Cavalheiro/CPP Às margens do rio São Francisco, onde a…