Autarquia deixou de fiscalizar fazenda que avançou sobre assentamento em terras públicas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) iniciou processo judicial contra o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obrigar a instalação de um…
Ação de reintegração de posse movida pelo governo do Estado reivindica área desapropriada desde 2012 Por Sara Oliveira, Século Diário Quarenta famílias alocadas no acampamento João Gomes, em Linhares, norte do Espírito Santo, podem ser despejadas após uma liminar do…
Não é possível pensar soberania alimentar sem formas contra-hegemônicas de produção dos alimentos. Por Bárbara Loureiro* e Luiz Zarref*, no Brasil de Fato / MST A coevolução entre coletivos humanos e natureza produziu as bases de toda a natureza que…
A luta pela terra, luta por um direito humano fundamental ao acesso à terra, travada pelos Sem Terra é uma luta que interpela o Estado, a classe dominante e o pensamento pedagógico, inclusive, além de outros incômodos que desencadeia. Nesse…
Mudança pode acarretar alteração do regime jurídico e diminuição da proteção socioambiental Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – encaminhou, nesta quinta-feira (23), ofício…
Conforme ação ajuizada pelo MPF, o servidor praticou atos de improbidade administrativa no exercício de suas funções MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio da unidade em Barra do Garças (MT), garantiu, mediante liminar concedida pela Justiça Federal, o…
No Irpaa Proteger contra animais e insetos que, na maioria das vezes, são vetores de doenças, e resguardar o cultivo do impacto do excesso de sol, chuva ou vento, podendo promover maior absorção de nutrientes, deixando a produção mais saudável…