Reforma Agrária

SP – Tarcísio avança na antirreforma agrária

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Às pressas, tramita na Alesp o PL da liquidação: com 90% de desconto, autoriza venda de 720 mil hectares de terras públicas devolutas a latifundiários. E mais: flexibiliza proteção ambiental e regulariza grandes propriedades ilegais, localizadas em áreas já devastadas

Por Rodrigo Chagas, no Brasil de Fato / Outras Palavras

Tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei nº 410 de 2025, enviado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A proposta altera três leis estaduais de regularização fundiária e, segundo parlamentares da oposição e movimentos populares, aprofunda o desmonte da política de reforma agrária no estado. O texto pode ser votado já nesta terça-feira (26). (mais…)

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MST mantém ocupação em Viamão (RS) após visita do Incra e aguarda negociação com o Banco do Brasil

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Ocupação denuncia crime ambiental na área localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre

Da Página do MST

A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) esteve na tarde desta segunda-feira (25) na Fazenda Barcelos (Rincão de São Brás), área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. (mais…)

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TRF1 acolhe recurso do MPF e declara que Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União

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Decisão permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra

Ministério Público Federal em Rondônia

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e declarou que o imóvel conhecido como Fazenda Vilhena deve retornar ao patrimônio público da União. O imóvel possui 5,9 mil hectares e é composto pelos lotes 62, 63 e 64, linha 85, setor 8 da Gleba Corumbiara, no município de Vilhena, em Rondônia. Com a decisão, a área deve ser incorporada à Política Nacional de Reforma Agrária e destinada a famílias que se enquadrem no programa. (mais…)

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Por uma política cultural do campo no Brasil

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Artigo apresenta uma análise crítica sobre a ausência de políticas culturais para o campo no Brasil e apresenta os caminhos possíveis para o fortelecimento da Cultura Popular

Por Viviane Cristina Pinto, na Página do MST

Há dez anos, realizei uma pesquisa de mestrado no Programa de Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP partindo de uma pergunta simples, mas estruturante, que buscou verificar se existiam políticas públicas para a cultura do campo no Brasil. (mais…)

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Modelo econômico que privilegia o agronegócio empurra a população para a fome, dizem pesquisadores

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Incentivos fiscais, perdões de dívidas e créditos subsidiados têm produzido mais desigualdade e menos comida aos brasileiros, aponta estudo

Por Erick Gimenes, de O joio e o trigo / MST

Os privilégios econômicos concedidos pelo Estado brasileiro ao agronegócio empurram a população à fome e à miséria, aponta estudo publicado hoje, 18, conjuntamente pela Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e pela Fundação Friedrich Ebert Brasil (FES). (mais…)

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Manifestação em Corumbiara marca os 30 anos da maior violência agrária em Rondônia

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Memória e homenagem às vítimas, luta por indenizações, demarcação de terras indígenas e defesa da agricultura camponesa foram destaques da manifestação

CPT

Centenas de pessoas se dirigiram à cidade de Corumbiara no sábado, 09 de agosto, para relembrar os 30 anos do maior conflito agrário de Rondônia. Por volta de 10 horas da manhã, dezenas de pessoas já se concentravam na praça da igreja matriz. Entre os presentes estavam várias vítimas da ação desastrosa da PM que atacou o acampamento na madrugada do dia 09 de agosto de 1995. (mais…)

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