No Incra A comunidade quilombola de Sítio Arruda celebrou a conquista do Título de Domínio (TD) da maior de três áreas que integram o território remanescente de quilombo em Araripe (CE), município a 517 km da capital, Fortaleza. O documento…
GT Reforma Agrária e Conflitos Fundiários do MPF divulgou a nota na última sexta-feira, 15 Grupo de Trabalho sobre Reforma Agrária e Conflitos Fundiários do Ministério Público Federal (MPF), vinculado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, divulgou na última…
Para procurador regional dos direitos do cidadão, iniciativa consegue agregar atores institucionais, movimentos sociais e acadêmicos na discussão sobre reforma agrária e concretização de direitos Procuradoria da República no Rio de Janeiro Na manhã de terça-feira (19), o MPF, por…
Iniciativa integrará programação da 15ª Edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cicero Guedes Procuradoria da República no Rio de Janeiro* O Ministério Público Federal (MPF) integrará a programação da 15ª Edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cicero Guedes,…
Assunto é objeto de inquérito civil instaurado em outubro pelo órgão para apurar eventual irregularidade nas construções Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Processo para assentamento das famílias que vivem na área foi iniciado há mais de 10 anos e ainda não foi concluído pela autarquia MPF/AC A regularização fundiária da Gleba Novo Destino, localizada no município de Manoel Urbano, no Acre, deve…
Por Comunicação Raízes do Cajueiro / CPT A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou, por unanimidade, decisão do juiz respondente das ações do Cajueiro na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, Marcelo…