Texto e imagens: Equipe CPT Alto Xingu

Em um momento de muito orgulho, a Comunidade Terra Roxa está lançando o documentário que conta a sua história. Com o título “Terra Roxa: Sonhos Plantados Viram Realidades”, o filme apresenta os depoimentos das moradoras e moradores, onde narram sua longa jornada desde o início da ocupação da área até os dias atuais. A primeira exibição oficial ocorreu durante as atividades do seminário de encerramento do Projeto Terra Roxa, nas dependências da Escola Municipal Jardim de Deus, no dia 14 de junho. (mais…)

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Mais um esforço do governo estadual para entregar as terras públicas devolutas

Alberto Paulo Vásquez*, na Página do MST

Há poucos meses, no dia 05 de maio de 2025, chegou silenciosamente mais um projeto de lei do governador Tarcísio sobre “privatização de patrimônio público”. Desta vez trata da alteração de três leis de regularização fundiária, uma legislação que se consolidou no Estado de São Paulo a partir de 2003 e que permite regularizar como privada as terras públicas estaduais devolutas sem que se faça licitação ou outros trâmites típicos da alienação de bens públicos. Trata-se do PL nº 410 que busca alterar a lei nº 17.557 que criou o Programa Estadual de Regularização de Terras devolutas de 2022, da lei nº 16.475 de 2017 que permitiu a regularização de posse em terras devolutas das Regiões Administrativa de Registro e de Itapeva de 2017 e da lei nº 11.600 sobre regularização de terras devolutas do Pontal de 2003, atualizada em 2012. (mais…)

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Anúncio de assentamento Sem Terra na área do Perímetro Irrigado Osvaldo Amorim, no Baixo-Açu enfrenta criminalização de setores do agronegócio, que querem exclusividade do território

Por Profª. Drª. Jovelina Silva Santos – UERN*, na Página do MST

Nesta semana, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou a intenção de destinar 460 hectares para assentar cerca de cem famílias camponesas Sem Terra na área do Perímetro Irrigado Osvaldo Amorim, no Baixo-Açu, no estado. A sinalização do governo em finalmente efetivar esse assentamento gerou reação autoritária de setores do agronegócio, que reivindicam a exclusividade do perímetro irrigado para a agricultura empresarial. (mais…)

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Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Pontal do Paranapanema repudia a forma como o governo de São Paulo tem entregado as terras públicas para os latifundiários grileiros

Por Coletivo de Comunicação do MST no Pontal
Da Página do MST

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aprovou, em 2022, a Lei N. 17.557, criando o Programa Estadual de Regularização de Terras. Pelo Programa, o governo do estado passa a estabelecer acordos para alienação das terras públicas estaduais devolutas, tanto aquelas em fase discriminatória, reivindicatória e em processo de regularização de posses. (mais…)

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