Justiça Federal no Pará havia absolvido réus por falta de provas, levando MPF a recorrer ao TRF1, que reverteu decisão Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, em recurso julgado pela 4ª Turma do Tribunal Regional…
Vítima realizava serviços domésticos em jornadas exaustivas, sem ter o cumprimento de nenhum direito trabalhista Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um casal por manter uma mulher em condições análogas à escravidão durante 33…
Encontro reuniu agentes da CPT para construção e planejamento de ações estratégicas para erradicação do trabalho análogo à escravidão e fortalecimento da campanha “De Olho Aberto Para Não Virar Escravo!” Por Heloisa Sousa, em CPT Nacional Do dia 9 ao…
As desigualdades e estruturas de poder originárias desse modelo de colonização estão presentes na realidade brasileira Ana Paula Alvarenga Martins, Brasil de Fato A formação socioeconômica do Brasil deita suas raízes no modelo de colonização implantado pelos portugueses a partir…
Sentença decorreu de condenação do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos Por MPF-PA / CPT Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da Fazenda Brasil Verde, localizada…
A escravidão é sua face extrema. Mas milhões já não alcançam dignidade pelo trabalho, devido à degradação das condições e dos ganhos. À sofisticação dos meios de extração do mais-valor corresponde a brutalização das vidas precarizadas por José Álvaro de…
Sentença decorreu de condenação do Estado Brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos Ministério Público Federal no Pará Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o fazendeiro João Luiz Quagliato Neto, proprietário da Fazenda Brasil Verde,…