Trabalho escravo em garimpos expõe redes criminosas na Amazônia

  • Em duas operações distintas, realizadas nos anos de 2018 e 2020, 77 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em garimpos mantidos pela mesma dona.
  • Investigação da Mongabay mostra que, mesmo após a operação de 2018, os donos do garimpo conseguiram registrar e aprovar requerimentos minerários na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão federal ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável pela gestão da atividade de mineração no país.
  • A reportagem também localiza 11 registros de Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos nomes dos donos dos mesmos garimpos. As movimentações indicam uma sofisticação do crime que lucra milhões por mês, segundo as fontes entrevistadas.

Por: Maurício Angelo, em Mongabay

Espalhados pelos arredores dos municípios de Itaituba e Jacareacanga, no Pará, maior polo de mineração ilegal do Brasil, os garimpos de Raimunda Oliveira Nunes revelam um empreendimento familiar que, ao longo de décadas, já submeteu dezenas de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

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Denunciado pelo MPF, dono de carvoaria no Pará é condenado por submeter 19 pessoas a trabalho escravo

Crime foi flagrado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel em 2007, no município de Paragominas (PA)

MPF

A Justiça Federal condenou o dono de uma carvoaria de Paragominas (PA) a pena de quatro anos de reclusão por manter 19 trabalhadores em condições análogas às de escravos. A decisão foi proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), em provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF), conforme divulgou o tribunal no último dia 9.

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Pureza, a mãe que enfrentou fazendeiros e jagunços para salvar o filho do trabalho análogo à escravidão

Por: Luiz Antônio Araujo, em BBC News

Quando Pureza Lopes Loiola atendeu a primeira ligação telefônica de Renato Barbieri, impressionou-se ao saber que o cineasta desejava levar sua vida às telas. Dias antes, durante um culto, um pastor evangélico dissera que os olhos do mundo iriam vê-la. “Agora estou entendendo. O cinema são os olhos do mundo”, disse a mulher, que criara cinco filhos com a venda de tijolos em Bacabal (MA), distante 240 quilômetros de São Luís.

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CPT Piauí lança Nota Pública sobre a realidade da prática do trabalho escravo no estado

O que supostamente foi abolido no dia 13 de maio de 1988, persiste nos dias de hoje.

CPT

O dia 28 de janeiro é lembrado no Brasil como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi instituída em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Aílton Pereira de Oliveira, mortos no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, no episódio que ficou conhecido como a Chacina de Unaí. Depois de 17 anos os executores do crime permanecem presos sem condenação e o mandante ainda não foi punido.

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Brasil: O trabalho escravo pode retornar à invisibilidade?

Como fica o combate ao trabalho escravo nestes anos de retrocesso. 

CPT

Entre 1995, ano da criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, e o final de 2020, foram realizadas 5.602 fiscalizações de trabalho escravo, no campo ou na cidade, sendo 2.851 no período de 1995 a 2010 e 2.751 no período de 2011 a 2020. O número de estabelecimentos fiscalizados anualmente pelos grupos móveis ficou numa média anual de 178 entre 1995 e 2010, subiu para 275 entre 2011 e 2020, com um teto de 296 entre 2007 e 2015. De 2016 para cá, o número anual médio foi diminuindo um pouco, em conjuntura política de franco retrocesso. Mesmo assim ficou em 247 na média dos últimos 6 anos. Apesar de muitos contratempos (orçamentos e efetivos minguados, críticas repetidas à fiscalização), a atuação dos órgãos de combate ao trabalho escravo permaneceu, possibilitando o resgate de 53.111 mil trabalhadores desde 1995, com uma média anual de 2.040 no período de 1995 a 2020, sendo 2.450 entre 1995 e 2010, e 1.400 entre 2011 e 2020, ficando abaixo de mil por ano nos últimos 6 anos (média de 868). Neste total a parte da Amazônia tendeu a diminuir fortemente: nela aconteciam 65% das fiscalizações entre 2001 e 2010; essa percentagem caiu para 47% entre 2011 e 2017, e de novo para menos de 35% depois de 2018. 

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Chacina de Unaí (MG), que marca Dia de Combate ao Trabalho Escravo, completa 17 anos

Auditores fiscais do extinto MTE foram assassinados enquanto apuravam denúncia de trabalho análogo à escravidão em 2004

Redação Brasil de Fato

Há exatos 17 anos, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados em uma emboscada na zona rural de Unaí (MG). A equipe fiscalizava a existência de situações análogas à escravidão em fazendas da família Mânica. 

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MS: Nove indígenas caiovás são resgatados da escravidão em fazenda de gado

Nove indígenas da etnia Caiová, dos quais dois adolescentes de 14 e 15 anos, foram resgatados de condições análogas às de escravo em uma fazenda de pecuária bovina em Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul.

por Leonardo Sakamoto, em UOL / CPT

A ação, que contou com a participação da Polícia Federal, que havia recebido uma denúncia, da Polícia Militar Ambiental e de auditores fiscais do trabalho, encontrou também seis paraguaios e dois brasileiros, todos em situação degradante – um dos elementos que caracteriza o trabalho escravo contemporâneo.

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Sento Sé: Ação resgata 25 pessoas em condições de escravidão em garimpos

Na CPT-BA*

Vinte e cinco pessoas foram flagradas em condições de trabalho escravo em garimpos de ametista em Sento Sé, no Sertão do São Francisco. O resgate, feito por auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, ocorreu após fiscalização em cinco garimpos situados na Serra da Quixaba. O local faz parte do Parque Nacional do Boqueirão da Onça, e não havia autorização para a prática do garimpo, seja de ordem ambiental ou mineral. Em alguns casos, a profundidade dos poços ultrapassava 60 metros, e galerias horizontais já tinham sido iniciadas.

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A escravidão contemporânea é apoiada em desigualdade, discriminação e racismo. Entrevista especial com Giselle Vianna

Para pesquisadora é fundamental apreender como esses elementos se engendram na sociedade para então combater o trabalho escravo de nosso tempo de forma eficiente

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

A História do Brasil é cheia de fatos jurídicos e políticos, mas que na vida prática não se efetivam. É, por exemplo, ainda no II Reinado que a publicação da Lei dos Sexagenários e a Lei do Ventre Livre de fato torna pouquíssimos escravizados livres. Aliás, nem mesmo a Lei Áurea, de 1888, livrou o Brasil efetivamente da escravidão. Fatos recentes como o assassinato de João Alberto por seguranças do supermercado Carrefour em Porto Alegre revelam o que todos já sabem: vidas negras ainda são coisificadas. Não obstante, o país ainda convive com a chaga da escravização como forma de trabalho. “A desigualdade, a discriminação, o racismo estão no cerne da escravidão. Assim, torna-se fundamental entender como a desigualdade corta o tecido social, dividindo as populações em superiores (humanas) e inferiores (subumanas)”, aponta a socióloga Giselle Vianna.

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Operação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no sudoeste do Pará

MPF acompanhou todo o trabalho, fiscalizando a produção de provas para futuras ações penais e cíveis

Procuradoria-Geral da República

Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia resgatou 39 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravos no Garimpo Pau Rosa, localizado no Km 302 da Rodovia Transamazônica, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou toda a ação, que também contou com representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e do Ibama.

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