Escravidão: 24 trabalhadores são resgatados extraindo pedras para obras públicas no Piauí

Trabalhadores dormiam em alojamentos precários, sem banheiro, e usavam explosivos caseiros para o rompimento das rochas

Pedro Stropasolas, Brasil de Fato

Vinte e quatro trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na extração de pedras de paralelepípedos foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos municípios de Jerumenha, Regeneração e Rio Grande do Piauí, todos no estado de Piauí. (mais…)

Ler Mais

STF atende a pedido do MPF e cassa decisão que impedia prisão dos condenados pela Chacina de Unaí (MG)

Mesmo após sete anos da condenação pelo Júri, os réus do crime seguem em liberdade

Procuradoria-Geral da República

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou trecho do acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedia a execução provisória da pena dos condenados pela Chacina de Unaí, em Minas Gerais. Na decisão, o Supremo determinou que, caso resolva afastar a aplicação do artigo que autoriza a execução imediata da pena, o STJ deve julgar a questão em sua Corte Especial, e não na Quinta Turma. A decisão foi na Reclamação 59.594. (mais…)

Ler Mais

Semana Nacional de Comunicação em Combate ao Trabalho Escravo Alerta! Trabalho escravo em alta assusta o Brasil

A classe trabalhadora brasileira vem sofrendo nos últimos anos condições de trabalho e de vida cada vez mais precarizadas. Não por acaso, é nessa conjuntura que muitas pessoas têm sido submetidas a situações desumanas de trabalho, obrigadas a trabalharem em condições degradantes, sem direitos básicos. Isso tem nome: trabalho escravo.

CPT

Em 2022, de acordo com os dados da Campanha Nacional da CPT contra o trabalho escravo, mais de 2.500 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo no Brasil, sendo 2.218 somente no campo, onde 207 casos foram identificados. Este é o maior número em 10 anos. Em comparação à média dos 8 anos anteriores, esses números apresentam uma multiplicação por mais de dois. Situação confirmada nos primeiros 100 dias de 2023: já foram identificados 67 casos e resgatadas 1.179 pessoas, sendo 962 só no meio rural.  Alguns casos ganharam repercussão nacional na mídia, chamando a atenção da população e suscitando questionamentos a respeito da terrível exploração que está por trás da produção de vários itens que chegam às nossas mesas. (mais…)

Ler Mais

Fiscais resgatam 15 trabalhadores em situação degradante na colheita de maçãs em Santa Catarina

Doze vieram do Maranhão e três, do Pará, para trabalhar em uma propriedade no interior do estado

Por Redação RBA

Quinze trabalhadores, 12 do Maranhão e três do Pará, foram resgatados de uma situação de trabalho considerada degradante em colheita de maçãs na serra catarinense. A operação do grupo de fiscalização terminou na última sexta-feira (5), após flagrante no município de Urubici. (mais…)

Ler Mais

Operação resgata cinco trabalhadores por suposta submissão a trabalho escravo em Senador José Porfírio (PA)

Em operação realizada em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, foram resgatados cinco trabalhadores por suposta submissão a condições semelhantes às da escravidão. Entre eles, uma era menor de idade, com 14 anos. A equipe de fiscalização encontrou, ainda, uma criança de um ano e quatro meses, filha de uma das trabalhadoras resgatadas.

por Ministério Público Federal / CPT

O grupo de fiscalização móvel foi composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (coordenador), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Federal (PF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A operação foi realizada na semana passada. (mais…)

Ler Mais

Conheça os deputados que querem acabar com a fiscalização sobre trabalho escravo

Projeto de Luiz Philippe de Orléans e Bragança quer extinguir a Justiça do Trabalho; proposta soma 66 assinaturas e é apoiada por bolsonaristas e pela bancada ruralista; Brasil acumula 918 trabalhadores resgatados no 1º trimestre de 2023, maior número em quinze anos

Por Luís Indriunas e Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), herdeiro da “família real” brasileira, quer acabar com a Justiça do Trabalho e, consequentemente, com a capacidade do Estado de combater o trabalho análogo à escravidão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendida pelo monarquista conta, até o momento, com a assinatura de 66 parlamentares. (mais…)

Ler Mais

Com 132 novos nomes, ‘lista suja’ do trabalho escravo chega a 289 empregadores ilegais

Elaborado pelo Ministério do Trabalho, atualização do documento registrou o maior acréscimo desde 2017. Minas Gerais lidera, com 35 integrantes

Por Redação RBA

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quarta-feira (5), a atualização da chamada “lista suja” do trabalho escravo, agora com 289 empregadores flagrados em operações de combate à prática ilegal. Desde a última atualização, em outubro, foram incluídos 132 nomes de empresas e pessoas. É o maior acréscimo desde que a lista voltou a ser publicada, em 2017, após impasses impostos pelo governo do ex-presidente Michel Temer. (mais…)

Ler Mais