Governo busca vítimas de trabalho escravo da fazenda Brasil Verde

País foi condenado a indenizar 128 pessoas; 61 já foram localizados

Por Pedro Peduzzi, em Agência Brasil – EBC

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) quer localizar 67 pessoas submetidas ao trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, no Pará, para indenizá-las e cumprir, assim, determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2016, a Corte condenou o Estado brasileiro a indenizar um grupo de 128 agricultores por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas. Até o momento, 61 trabalhadores já foram localizados e receberam R$ 7,89 milhões em indenizações. (mais…)

Ler Mais

MPF/MG: Produtor de carvão é condenado por manter trabalhadores em condições degradantes

13 trabalhadores estavam em situação análoga a de escravos na zona rural de Matias Cardoso(MG)

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), por meio da Procuradoria da República em Montes Claros, obteve a condenação de um produtor de carvão do perímetro irrigado de Jaíba, zona rural de Matias Cardoso, MG, por manter 13 trabalhadores em condições análogas a de escravos, submetendo-os a condições degradantes de trabalho. (mais…)

Ler Mais

Brasil tem quase 370 mil pessoas em condição de escravidão moderna, segundo relatório

Em números absolutos, Brasil lidera na América Latina

Deutsche Welle

Cerca de 40,3 milhões de pessoas em todo o mundo foram submetidas a atividades análogas à escravidão em 2016, segundo o relatório Índice Global de Escravidão 2018, publicado pela fundação Walk Free e apresentado na ONU nesta quinta-feira (19/07). No Brasil, são quase 370 mil pessoas. (mais…)

Ler Mais

MPF defende manutenção da sentença que condenou responsáveis por trabalho escravo na Usina Gameleira

Mais de 400 trabalhadores foram submetidos a jornadas exaustivas e condições degradantes em Mato Grosso

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Para o Ministério Público Federal, deve ser mantida a decisão que condenou Eduardo de Queiroz Monteiro e Antônio Francisco Custódio por reduzirem cerca de 400 trabalhadores a condição análoga à de escravos, na Destilaria Gameleira, em Confresa/MT. Eles ocupavam os cargos de diretor e gerente administrativo da empresa, respectivamente, e recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para reverter a sentença que estabeleceu uma pena de 12 anos de reclusão e 360 dias-multa a cada um. (mais…)

Ler Mais

Trabalho escravo: Fiscais resgatam grupo que levava gado a pé em trecho de 930 km na Transamazônica

Ação ocorreu em três cidades do Pará: Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará

Ministério do Trabalho / IHU On-Line

Trinta trabalhadores mantidos em condição análoga à de escravidão no estado do Pará foram resgatados na última semana. Eles integravam três comitivas que faziam o transporte de gado de corte a pé pelas margens da BR-230 (Rodovia Transamazônica), nos municípios de Novo Repartimento, Brasil Novo e Uruará. Todos trabalhavam para o mesmo empregador, um fazendeiro da região. O resgate foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal. (mais…)

Ler Mais

MPF denuncia quatro por trabalho escravo em fazendas de cacau na Bahia

Os empregadores não ofereciam condições mínimas de habitação e moradia e não asseguravam os direitos trabalhistas das vítimas

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, na última semana, quatro pessoas por trabalho escravo em duas fazendas de cacau no distrito de Vila Brasil, em Una (BA) e na zona rural de Uruçuca (BA). De acordo com as ações penais, ajuizadas pelo procurador da República Gabriel Pimenta Alves na última sexta-feira, 18 de maio, doze trabalhadores viviam em condições degradantes, sem higiene, energia elétrica, água encanada ou banheiros, além de não possuírem seus direitos trabalhistas assegurados. O resgate dos trabalhadores ocorreu em junho e setembro de 2017, após ação conjunta da Gerência Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. (mais…)

Ler Mais

MPF/RJ denuncia empresária por trabalho escravo e tortura

Empregada doméstica chegou a ficar sete dias sem comer porque estava doente e não poderia trabalhar

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou uma empresária por trabalho escravo e tortura. Entre dezembro de 2010 e fevereiro de 2011, ela teria submetido uma das empregadas domésticas que trabalhava em sua casa, então em Copacabana, a condições degradantes de trabalho. (mais…)

Ler Mais

CPT Bahia realiza Semana de Comunicação de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo

Após 130 anos da abolição da escravatura no Brasil, ainda hoje, trabalhadores/as do campo e da cidade são encontrados em situações análogas à de escravo. De 1995 a 2017, em todo o país, foram 2.531 casos fiscalizados com 52.766 pessoas resgatadas, em atividades diversas, tendo a pecuária líder desse ranking com 53% dos casos, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra

CPT Bahia

Em 2017, dos 540 trabalhadores/as libertados/as no Brasil, 34 deles estavam na Bahia. É para alertar a população dos riscos e da existência do trabalho escravo contemporâneo que a Comissão Pastoral da Terra na Bahia (CPT) realiza, de 8 a 12 de maio, a Semana de Comunicação da Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, em várias cidades do estado com entrevistas aos meios de comunicação. (mais…)

Ler Mais

Trabalho escravo: estadunidense pagava R$ 230 para cortadores de eucalipto na Bahia

Cinco trabalhadores foram resgatados no dia 16 em fazenda no município de Angical; ex-capitão do Exército dos EUA, Andrew Christopher Vallas diz ter 27 mil hectares no Brasil

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Salário: R$ 230. Sem carteira de trabalho. Alojamento sem água, sem banheiro, sem energia elétrica. A situação flagrada no oeste da Bahia pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, no dia 16, tem um sobrenome estrangeiro envolvido (ainda que não divulgado pela operação): o de Andrew Christopher Vallas, um estadunidense que tentou a naturalização, em 2015, mas não foi localizado pela justiça brasileira. (mais…)

Ler Mais

Nova lista suja do trabalho escravo tem deputado estadual do MA

Pecuarista e produtor de carvão, Carlinhos Florêncio filiou-se no início do mês ao PCdoB; em 2014 ele declarou R$ 7,8 milhões em bens, entre eles cinco fazendas com 7.264 hectares 

Por Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas

Em 2008, candidato a prefeito em Bacabal (MA) pelo PHS, o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PCdoB-MA) possuía R$ 1,3 milhão em bens. Seis anos depois, reeleito para a Assembleia Legislativa pelo PHS, seu patrimônio saltou para R$ 7,77 milhões. Entre as cinco fazendas declaradas está a Tremendal, em Parnarama (MA), com 4.295 hectares, carinhosamente chamada de Fazendinha. Foi nela que a fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou nove trabalhadores em situação de trabalho escravo, em 2016, conforme atualização da lista suja divulgada no dia 10. (mais…)

Ler Mais