Trabalho escravo contemporâneo não traz correntes, torna a pessoa uma ‘coisa’

Professores e juízes chamam a atenção para a atualização do conceito, que envolve “desumanização” e vulnerabilidade

Por Vitor Nuzzi, da RBA

O conceito de trabalho escravo contemporâneo mostra a evolução do combate a essa prática no Brasil. Mas quem acompanha o tema de perto destaca os desafios e as ameaças à continuidade das ações. O antropólogo e professor Ricardo Rezende Figueira, por exemplo, observa que na origem a ideia está ligada basicamente à restrição de liberdade. Mas o elemento central, acrescenta, é a “dignidade humana ofendida”.

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Escravidão no Brasil: até quando? Por Gilvander Moreira[1]

Desde a década de 1980, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) está comprometida com a luta pela superação do Trabalho escravo contemporâneo. Exemplifica esse compromisso a atuação, a partir de 1986, no sul de Minas Gerais, de 15 Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) que aderiram a esta luta e passaram a denunciar a existência e a intensificação de trabalho escravo nas fazendas de café.

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Viver como escravo depois da abolição: “Pra quem nasceu preto, a escravidão continuava sendo normal”

Na década de 30, quase meio século após a assinatura da Lei Áurea, Vicente da Silva viveu anos escravizado no interior de Minas. Aos 18, rompeu o ciclo e prosperou com a expansão da capital Belo Horizonte

Por Breiller Pires, El País Brasil

Vicente José da Silva não sabia o que era relógio. Entretanto, quando o sol virava para o outro lado do riacho, sabia que estava na hora de apartar as vacas dos bezerros e selar o animal de seu senhor. Do entardecer ao luar, caminhava descalço por até quatro horas puxando o cavalo que o patrão montava pelas estradas. Por aproximadamente 10 anos, essa foi parte de sua rotina de escravatura em Capela Nova, interior de Minas Gerais, ainda que, naquela época, a abolição, assinada em 13 de maio de 1888, já estivesse prestes a completar meio século no Brasil. “Meus pais sabiam que eu era escravo, mas a gente não tinha escolha”, conta Vicente, hoje aos 92 anos, sobre o período de servidão.

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Trabalho escravo contemporâneo: Brasil escravocrata. Por Gilvander Moreira[1]

Por meio da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 11 a 15 de maio de 2020, acontece mais uma Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Escravo. Neste ínterim trazemos à memória o 132º ano da Lei Áurea, que dia 13 de maio de 1888, aboliu formal e mentirosamente a escravidão no Brasil. Trinta e oito  anos antes, em 1850, com a Lei 601, conhecida como Lei de Terras, reforçou-se o sistema escravista ao se afirmar que a única possibilidade de acessar a terra seria por meio da compra. Criou-se, assim, “o cativeiro da terra” (como bem denominou José de Souza Martins) antes de acabar com o cativeiro de seres humanos, em especial dos povos negros trazidos de forma forçada da África. Procedendo assim, juridicamente se pavimentou a estrada para se criar outro tipo de escravidão sob a égide de liberdade abstrata e formal. Com a Lei Áurea, os negros escravizados ao serem “libertos” acabavam de mãos vazias sem jamais ter condições de ter acesso à terra, pois não tinham dinheiro para comprá-la. Consequentemente, de escravizados juridicamente se tornaram sem-terra, sem-teto, sem nada, iniciando o que muitos chamam de escravidão contemporânea.

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Tribunal condena acusado de submeter 11 pessoas a trabalho escravo no Pará

MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), após o réu ser absolvido pela Justiça Federal em Marabá (PA)

Ministério Público Federal no Pará

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar o proprietário de uma carvoaria no município de Eldorado do Carajás, no Pará, a pena de seis anos, quatro meses e quinze dias de prisão e ao pagamento de 144 dias-multa por ter o acusado submetido 11 funcionários a condições semelhantes às de escravo.

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Bolsonaro tem pior média de resgate de trabalhadores em condição análoga à escravidão

Em seis meses, Bolsonaro fez apenas 10 resgastes. “Governo protege os escravocratas”, afirma especialista

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil resgatou, entre janeiro de 2010 e junho 2019, 739 estrangeiros que trabalhavam no território nacional em condições análogas à escravidão. Em seus primeiros seis meses na Presidência da República, Jair Bolsonaro fez apenas dez resgates, uma média de 1,66 por mês, a pior entre os presidentes da última década.  

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Justiça aceita denúncia do MPF por trabalho escravo na fazenda Brasil Verde (PA)

João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira agora são réus no processo judicial

A Justiça Federal aceitou a denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por aliciar trabalhadores, frustrar direitos trabalhistas e reduzir pessoas a condição semelhante à de escravo, crimes cometidos contra 85 trabalhadores rurais que foram resgatados na fazenda de Quagliato, no município de Sapucaia (PA), em 15 de março de 2000.

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MPF defende articulação entre órgãos de fiscalização e sociedade no combate ao trabalho escravo

Em evento no MPT, procuradora da República também falou sobre as dificuldades de punição do crime

“O sucesso do enfrentamento do trabalho escravo, no Brasil, depende da atuação integrada dos órgãos de fiscalização e sociedade civil, e é muito importante que se mantenha essa articulação”. A afirmação da procuradora da República Ana Carolina Roman foi feita nesta terça-feira (28) durante o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, promovido pelo Ministério Público do Trabalho para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Durante o evento, representantes de diversas entidades com atuação na temática apresentaram um balanço do trabalho realizado para combater a escravidão contemporânea no país.

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Escravidão moderna: “Precisamos garantir que o mundo seja regido por regras mais justas e humanas e não apenas pela busca da lucratividade”

Sim, estamos em 2020 e este texto é sobre trabalho escravo, mais especificamente sobre trabalho escravo contemporâneo

Por: Aldrey Riechel e Nicole Matos, em Amazônia.org.br

“É claro que falar do trabalho escravo no século 21 parece algo anacrônico, mas a verdade é que o Brasil, apesar de ter abolido formalmente a escravidão em 1888, manteve formas de exploração semelhantes.”, afirma o cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto.

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Ato reúne familiares e servidores para cobrar justiça por mortes de auditores fiscais

Quatro empresários do agronegócio foram condenados pelo crime, em Minas Gerais, mas nunca foram presos

Erick Gimenes, Brasil de Fato

Familiares e servidores fizeram um ato público em frente ao prédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, nesta terça-feira (28), para cobrar punição aos responsáveis pela Chacina de Unaí, em Minas Gerais.

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