Operação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no sudoeste do Pará

MPF acompanhou todo o trabalho, fiscalizando a produção de provas para futuras ações penais e cíveis

Procuradoria-Geral da República

Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia resgatou 39 trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravos no Garimpo Pau Rosa, localizado no Km 302 da Rodovia Transamazônica, entre os municípios de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O Ministério Público Federal (MPF) acompanhou toda a ação, que também contou com representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e do Ibama.

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Nomes da “lista suja” do trabalho escravo disputam prefeituras em oito municípios da Amazônia

De Olho nos Ruralistas identificou 23 candidatos a prefeito, vice e vereador que já integraram cadastro de acusados de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão; ao todo, 276 pessoas foram resgatadas nas fazendas desses políticos

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

São várias as irregularidades que pesam contra os políticos que disputam as eleições municipais de 15 de novembro. A série “O Voto que Devasta” já mostrou casos de grilagem, invasão de terras, multas ambientais e até acusações de assassinato. Mas a lista não para por aí.

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Dez trabalhadores são resgatados vivendo em condição análoga à escravidão no interior de Minas Gerais

Eles trabalhavam na colheita de café em uma propriedade rural do município de Andradas

Na CPT-BA

Dez trabalhadores rurais que viviam em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma fazenda no município de Andradas, interior de Minas Gerais. Naturais da cidade de Aratu (BA), estavam na região para trabalhar na colheita de café. A operação de resgate foi realizada em 1º de outubro último por auditores fiscais do Trabalho do Ministério da Economia, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

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Trabalho escravo contemporâneo não traz correntes, torna a pessoa uma ‘coisa’

Professores e juízes chamam a atenção para a atualização do conceito, que envolve “desumanização” e vulnerabilidade

Por Vitor Nuzzi, da RBA

O conceito de trabalho escravo contemporâneo mostra a evolução do combate a essa prática no Brasil. Mas quem acompanha o tema de perto destaca os desafios e as ameaças à continuidade das ações. O antropólogo e professor Ricardo Rezende Figueira, por exemplo, observa que na origem a ideia está ligada basicamente à restrição de liberdade. Mas o elemento central, acrescenta, é a “dignidade humana ofendida”.

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Escravidão no Brasil: até quando? Por Gilvander Moreira[1]

Desde a década de 1980, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) está comprometida com a luta pela superação do Trabalho escravo contemporâneo. Exemplifica esse compromisso a atuação, a partir de 1986, no sul de Minas Gerais, de 15 Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) que aderiram a esta luta e passaram a denunciar a existência e a intensificação de trabalho escravo nas fazendas de café.

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Viver como escravo depois da abolição: “Pra quem nasceu preto, a escravidão continuava sendo normal”

Na década de 30, quase meio século após a assinatura da Lei Áurea, Vicente da Silva viveu anos escravizado no interior de Minas. Aos 18, rompeu o ciclo e prosperou com a expansão da capital Belo Horizonte

Por Breiller Pires, El País Brasil

Vicente José da Silva não sabia o que era relógio. Entretanto, quando o sol virava para o outro lado do riacho, sabia que estava na hora de apartar as vacas dos bezerros e selar o animal de seu senhor. Do entardecer ao luar, caminhava descalço por até quatro horas puxando o cavalo que o patrão montava pelas estradas. Por aproximadamente 10 anos, essa foi parte de sua rotina de escravatura em Capela Nova, interior de Minas Gerais, ainda que, naquela época, a abolição, assinada em 13 de maio de 1888, já estivesse prestes a completar meio século no Brasil. “Meus pais sabiam que eu era escravo, mas a gente não tinha escolha”, conta Vicente, hoje aos 92 anos, sobre o período de servidão.

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Trabalho escravo contemporâneo: Brasil escravocrata. Por Gilvander Moreira[1]

Por meio da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 11 a 15 de maio de 2020, acontece mais uma Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Escravo. Neste ínterim trazemos à memória o 132º ano da Lei Áurea, que dia 13 de maio de 1888, aboliu formal e mentirosamente a escravidão no Brasil. Trinta e oito  anos antes, em 1850, com a Lei 601, conhecida como Lei de Terras, reforçou-se o sistema escravista ao se afirmar que a única possibilidade de acessar a terra seria por meio da compra. Criou-se, assim, “o cativeiro da terra” (como bem denominou José de Souza Martins) antes de acabar com o cativeiro de seres humanos, em especial dos povos negros trazidos de forma forçada da África. Procedendo assim, juridicamente se pavimentou a estrada para se criar outro tipo de escravidão sob a égide de liberdade abstrata e formal. Com a Lei Áurea, os negros escravizados ao serem “libertos” acabavam de mãos vazias sem jamais ter condições de ter acesso à terra, pois não tinham dinheiro para comprá-la. Consequentemente, de escravizados juridicamente se tornaram sem-terra, sem-teto, sem nada, iniciando o que muitos chamam de escravidão contemporânea.

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Tribunal condena acusado de submeter 11 pessoas a trabalho escravo no Pará

MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF), após o réu ser absolvido pela Justiça Federal em Marabá (PA)

Ministério Público Federal no Pará

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar o proprietário de uma carvoaria no município de Eldorado do Carajás, no Pará, a pena de seis anos, quatro meses e quinze dias de prisão e ao pagamento de 144 dias-multa por ter o acusado submetido 11 funcionários a condições semelhantes às de escravo.

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Bolsonaro tem pior média de resgate de trabalhadores em condição análoga à escravidão

Em seis meses, Bolsonaro fez apenas 10 resgastes. “Governo protege os escravocratas”, afirma especialista

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Dados do Ministério da Economia mostram que o Brasil resgatou, entre janeiro de 2010 e junho 2019, 739 estrangeiros que trabalhavam no território nacional em condições análogas à escravidão. Em seus primeiros seis meses na Presidência da República, Jair Bolsonaro fez apenas dez resgates, uma média de 1,66 por mês, a pior entre os presidentes da última década.  

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