Trabalhadores dormiam em alojamentos precários, sem banheiro, e usavam explosivos caseiros para o rompimento das rochas
Pedro Stropasolas, Brasil de Fato
Vinte e quatro trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na extração de pedras de paralelepípedos foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nos municípios de Jerumenha, Regeneração e Rio Grande do Piauí, todos no estado de Piauí. (mais…)
Mesmo após sete anos da condenação pelo Júri, os réus do crime seguem em liberdade
Procuradoria-Geral da República
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou trecho do acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedia a execução provisória da pena dos condenados pela Chacina de Unaí, em Minas Gerais. Na decisão, o Supremo determinou que, caso resolva afastar a aplicação do artigo que autoriza a execução imediata da pena, o STJ deve julgar a questão em sua Corte Especial, e não na Quinta Turma. A decisão foi na Reclamação 59.594. (mais…)
A classe trabalhadora brasileira vem sofrendo nos últimos anos condições de trabalho e de vida cada vez mais precarizadas. Não por acaso, é nessa conjuntura que muitas pessoas têm sido submetidas a situações desumanas de trabalho, obrigadas a trabalharem em condições degradantes, sem direitos básicos. Isso tem nome: trabalho escravo.
Em 2022, de acordo com os dados da Campanha Nacional da CPT contra o trabalho escravo, mais de 2.500 pessoas foram resgatadas de trabalho escravo no Brasil, sendo 2.218 somente no campo, onde 207 casos foram identificados. Este é o maior número em 10 anos. Em comparação à média dos 8 anos anteriores, esses números apresentam uma multiplicação por mais de dois. Situação confirmada nos primeiros 100 dias de 2023: já foram identificados 67 casos e resgatadas 1.179 pessoas, sendo 962 só no meio rural. Alguns casos ganharam repercussão nacional na mídia, chamando a atenção da população e suscitando questionamentos a respeito da terrível exploração que está por trás da produção de vários itens que chegam às nossas mesas. (mais…)
Doze vieram do Maranhão e três, do Pará, para trabalhar em uma propriedade no interior do estado
Por Redação RBA
Quinze trabalhadores, 12 do Maranhão e três do Pará, foram resgatados de uma situação de trabalho considerada degradante em colheita de maçãs na serra catarinense. A operação do grupo de fiscalização terminou na última sexta-feira (5), após flagrante no município de Urubici. (mais…)
Em operação realizada em Senador José Porfírio, no sudoeste do Pará, foram resgatados cinco trabalhadores por suposta submissão a condições semelhantes às da escravidão. Entre eles, uma era menor de idade, com 14 anos. A equipe de fiscalização encontrou, ainda, uma criança de um ano e quatro meses, filha de uma das trabalhadoras resgatadas.
por Ministério Público Federal / CPT
O grupo de fiscalização móvel foi composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (coordenador), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Polícia Federal (PF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A operação foi realizada na semana passada. (mais…)
Projeto de Luiz Philippe de Orléans e Bragança quer extinguir a Justiça do Trabalho; proposta soma 66 assinaturas e é apoiada por bolsonaristas e pela bancada ruralista; Brasil acumula 918 trabalhadores resgatados no 1º trimestre de 2023, maior número em quinze anos
Por Luís Indriunas e Alceu Luís Castilho, em De Olho nos Ruralistas
O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP), herdeiro da “família real” brasileira, quer acabar com a Justiça do Trabalho e, consequentemente, com a capacidade do Estado de combater o trabalho análogo à escravidão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendida pelo monarquista conta, até o momento, com a assinatura de 66 parlamentares. (mais…)
Elaborado pelo Ministério do Trabalho, atualização do documento registrou o maior acréscimo desde 2017. Minas Gerais lidera, com 35 integrantes
Por Redação RBA
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quarta-feira (5), a atualização da chamada “lista suja” do trabalho escravo, agora com 289 empregadores flagrados em operações de combate à prática ilegal. Desde a última atualização, em outubro, foram incluídos 132 nomes de empresas e pessoas. É o maior acréscimo desde que a lista voltou a ser publicada, em 2017, após impasses impostos pelo governo do ex-presidente Michel Temer. (mais…)
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