Festival sobre o Combate ao Trabalho Escravo é realizado em escola do campo no MT

Na última sexta-feira, dia 20 de setembro, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Mato grosso realizou, em parceria com a Escola Estadual José de Lima Barros, o Festival de Combate ao Trabalho Escravo, na zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento, na Baixada Cuiabana, a cerca de 40 quilômetros da capital Cuiabá. 

por Assessoria de Comunicação da CPT com informações da CPT Mato Grosso

O festival marcou o encerramento das atividades nesta escola da Campanha “De Olho Aberto para Não Virar Escravo”. As ações da Campanha já são desenvolvidas pela CPT no Mato Grosso há mais de 15 anos.

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MPF denuncia João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira por trabalho escravo na fazenda Brasil Verde (PA)

Denúncia cumpre sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil pela impunidade no caso dos 85 trabalhadores mantidos em condições análogas à escravidão

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia criminal à Justiça Federal em Redenção (PA) contra João Luiz Quagliato Neto e Antônio Jorge Vieira pelos crimes previstos nos artigos 149, 207 e 203 do Código Penal, cometidos contra 85 trabalhadores rurais que foram resgatados na fazenda de Quagliato, no município de Sapucaia (PA), em 15 de março de 2000. Pelo número de vítimas e pela gravidade dos crimes, os acusados podem ser condenados até à pena máxima de prisão prevista nas leis brasileiras, de 30 anos de reclusão.

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Empregada doméstica indígena é resgatada de trabalho escravo em São José dos Campos, SP

Jovem de 20 anos foi trazida de uma aldeia no Amazonas para trabalhar com serviços domésticos e como babá do bebê do casal. Segundo o MPT, ela não era remunerada e não tinha contato com a família. Casal foi preso e vai responder por tráfico de pessoas.

Por G1 Vale do Paraíba e Região

Uma empregada doméstica indígena foi resgatada na terça-feira (3) de trabalho análogo ao escravo, no Jardim Paulista, em São José dos Campos (SP). Ela foi trazida do norte do país e era mantida no apartamento da família, prestando serviços de faxina e cuidando de um bebê e uma idosa sem remuneração e contato com a família. O casal foi preso em uma operação da Polícia Federal com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e vai responder por tráfico de pessoas.

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Trabalho escravo: fiscalização resgata 59 trabalhadores em Minas

Por Luciano Nascimento, em Agência Brasil

Operação de fiscalização resgatou 59 trabalhadores em condição de trabalho análoga à escravidão no final de agosto, no interior de Minas Gerais. A informação foi divulgada ontem (3) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A fiscalização foi feita em conjunto por auditores-fiscais do trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal, no período de 19 a 28 de agosto. 

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MPF oferece denúncia por trabalho escravo no Sertão de PE

Treze menores, incluindo uma menina de três e outra de cinco anos de idade, estavam entre as pessoas submetidas a condições análogas às de escravo, na produção de farinha de mandioca

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca, na zona rural de Ipubi, no Sertão pernambucano, por submeterem trabalhadores a condições análogas às de escravo. O autor da ação é o procurador da República Marcos de Jesus.

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Projeto ‘Para Acabar com Escravidão Somente com Educação’ é realizado em escola de Rondonópolis (MT)

O projeto foi desenvolvido em parceria da Pastoral da Terra, através de Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, com Escola Municipal do Assentamento Chico Mendes, no Mato Grosso.

por CPT-MT

Na última quarta-feira, 14 de agosto, a Comissão Pastoral da Terra no Mato Grosso (CPT-MT) realizou, em parceria com a Escola Municipal 14 de Agosto, situada no Assentamento Chico Mendes, no município de Rondonópolis, o encerramento do projeto ‘Para Acabar com Escravidão Somente com Educação’, que ganhou esse nome pelos próprios estudantes.

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“Não é ‘colchão fino’, é trabalhador em chiqueiro”: procurador rebate Bolsonaro sobre trabalho análogo à escravidão

Depois de o presidente Jair Bolsonaro defender a revisão de regras sobre o combate ao trabalho análogo à escravidão, o chefe do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou que o tema já está definido de forma “suficientemente clara” na legislação brasileira.

BBC

“O que existe na legislação brasileira é o trabalho análogo ao de escravo, que são aquelas formas previstas no Código Penal. O trabalho escravo mesmo foi abolido com a Lei Áurea. A definição que tem no nosso Código Penal já é uma definição suficientemente clara, não há necessidade de maiores esclarecimentos”, disse Fleury à BBC News Brasil.

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Fazendeiro de Buritis (RO) é condenado por submeter empregados a trabalho análogo ao de escravo

Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa

Ministério Público Federal em Rondônia

O fazendeiro Guedes Arcanjo Tavares foi condenado por ter submetido dois empregados a condição de trabalho degradante e humilhante, análoga à de escravo. Os fatos ocorreram em 2009 em uma fazenda na zona rural de Buritis, interior de Rondônia. Na denúncia, ofertada à época, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou relatório de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e indicou testemunhas.

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MPF em Paracatu denuncia carvoeiro por trabalho escravo no noroeste de Minas Gerais

Crime aconteceu em fazenda na cidade de Buritis (MG); trabalhadores eram submetidos a jornadas diárias exaustivas e ficavam alojados em ambiente completamente inapropriado

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) em Paracatu (MG) denunciou Raul Cézar Esteves de Souza pelos crimes de redução a condição análoga à de escravo (art. 149, caput) e falsificação de documento público (art. 297, § 4º, ambos do Código Penal).

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