Campanha Global Sônia Livre foi lançada na manhã da última quinta-feira (06)

Ação reúne diversas entidades em defesa da liberdade de Sônia Maria De Jesus e na luta pelo fim do trabalho escravo

CPT

“Após 134 anos do regime legal de escravidão no Brasil ser encerrado, nós nos vemos obrigados, em 2024, a levantar nossas vozes para libertar Sônia Maria de Jesus”, lamenta Mylene Seidl, presidente do Insituto de Estudos Avançados de Magistratura e Ministério Público do Trabalho (Ipeatra), durante o lançamento da Campanha Global Sônia Livre, cujo objetivo é recorrer da decisão tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o retorno de Sônia à família da qual havia sido resgatada de trabalho escravo em ambiente doméstico. (mais…)

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Grupo de alagoanos é resgatado de trabalho análogo à escravidão no ES após divulgar vídeo nas redes sociais

A CPT está de olho no caso e preza pela vida dos trabalhadores e trabalhadoras em condição de vulnerabilidade

Por CPT Alagoas

A Comissão Pastoral da Terra recebeu com indignação os vídeos de trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas pedindo ajuda para serem resgatados de situação análoga à escravidão em uma fazenda de café no município de Brejetuba, no interior do Espírito Santo. (mais…)

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Livro sobre responsabilização de empresas que lucram com trabalho escravo é lançado no MPT

“Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos”, que traz metodologia inédita, foi apresentado na noite de quarta-feira (8), na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília

Por Procuradoria-Geral do Trabalho / CPT

Brasília (DF) – Com uma plateia composta por membros do Ministério Público do Trabalho, advogados e representantes de entidades dos direitos humanos, o livro “Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos” (Papel Social, 212 páginas) teve lançamento na noite de quarta-feira (dia 8), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira afirmou, na abertura do evento, que é necessário enaltecer uma iniciativa dessa envergadura e desejar que seja apenas a primeira, de muitas outras publicações com essa temática. (mais…)

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MPF e MPT emitem recomendação para combater a exploração de trabalhadores indígenas nas plantações de maçã no Sul do país

Medidas recomendadas em conjunto pelas instituições, direcionadas às empresas da cadeia da fruta, incluem a suspensão imediata de taxas comunitárias ilegais, ajuste de metas de produção e transporte seguro

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Em observância aos princípios constitucionais e às normativas internacionais do trabalho, o Ministério Público da União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho em Dourados juntamente com o Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Município de Dourados, emitiu a Recomendação nº 2327.2024, dirigida ao setor produtivo da cultura da maçã nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O procedimento promocional visa à proteção dos direitos dos trabalhadores indígenas, a fim de assegurar um ambiente de trabalho justo, seguro e livre de condições análogas à escravidão. (mais…)

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Caso Sônia é desastroso para combate ao trabalho escravo, diz auditor

Audiência na Comissão de Direitos Humanos abordou o assunto

Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil

A história de Sônia Maria de Jesus, de 50 anos – que foi resgatada em uma operação contra o trabalho análoga à escravidão da casa de um desembargador e que depois retornou à residência dos investigados – abre um precedente perigoso para o combate a esse tipo de crime, argumentou nesta segunda-feira (6) o coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho (MTE), André Roston. (mais…)

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Propriedades com trabalho análogo à escravidão serão destinadas à reforma agrária no Rio de Janeiro

Projeto aprovado pela Alerj amplia medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão no estado

Redação Brasil de Fato

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, um projeto de lei que estabelece medidas para intensificar o combate ao trabalho análogo à escravidão no estado do Rio. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O Projeto de Lei 558/23 dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Carlos Minc (PSB), Prof. Josemar (PSol) e Vinícius Cozzolino (União). (mais…)

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