Trabalho Escravo

Propriedades com trabalho análogo à escravidão serão destinadas à reforma agrária no Rio de Janeiro

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Projeto aprovado pela Alerj amplia medidas de combate ao trabalho análogo à escravidão no estado

Redação Brasil de Fato

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, um projeto de lei que estabelece medidas para intensificar o combate ao trabalho análogo à escravidão no estado do Rio. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la. O Projeto de Lei 558/23 dos deputados Rosenverg Reis (MDB), Carlos Minc (PSB), Prof. Josemar (PSol) e Vinícius Cozzolino (União). (mais…)

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Comissão Pastoral da Terra lança campanha de sensibilização contra o trabalho escravo

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Em 2023, o Brasil testemunhou um recorde de resgates de pessoas em situações de escravidão nos últimos dez anos. É nesse contexto que a  CPT lança a campanha “Chega de Escravidão!” e chama a população para unir forças contra essa gravíssima violação aos direitos humanos.

Na CPT

Nesta segunda-feira, 22, a Comissão Pastoral da Terra lançou a Campanha “Chega de Escravidão“, criada para sensibilizar e engajar a população a contribuir com o seu trabalho pela erradicação do trabalho escravo no País. O anúncio da iniciativa ocorreu durante o lançamento da publicação Conflitos no Campo Brasil 2023, elaborado pela Pastoral. (mais…)

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Empresa de Lira é condenada a indenizar empregado que diz ter trabalhado 4 anos sem folga

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Ex-funcionário da D’Lira Agropecuária alega que por 4 anos trabalhou “de segunda a domingo”; empresa recorreu

Por Alice Maciel,  Agência Pública

A empresa do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PL-AL) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$154,2 mil a um ex-funcionário que cuidava dos cavalos do parlamentar no parque e haras Arthur Filho, onde Lira promove vaquejadas, em Pilar (AL). Ronaldo* relatou no processo ter trabalhado durante quatro anos na D’Lira Agropecuária e Eventos, sem carteira assinada e sem nunca ter tirado folga ou férias. Ele afirma ainda que trabalhava todos os dias da semana, “das 05h30m às 18h, com uma hora de intervalo para descanso e refeição”. (mais…)

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Com recorde de inclusões, nova ‘lista suja’ do trabalho escravo tem 654 nomes

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De um total de 248 novos nomes de empregadores, 43 referem-se à prática flagrada no serviço doméstico

Por Vitor Nuzzi, da RBA

Com quantidade recorde de inclusões, a versão atualizada da chamada “lista suja” do trabalho escravo foi publicada nesta sexta-feira (5) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Traz 654 nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão (confira aqui o documento).  (mais…)

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TRF6 mantém execução imediata da pena de prisão aplicada a mandante da Chacina de Unaí

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Antério Mânica está preso desde setembro de 2023. Pena foi reduzida para 93 anos e 4 meses de reclusão

Ministério Público Federal

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, nesta terça-feira (12), manter a execução imediata da pena de prisão aplicada a Antério Mânica, condenado como um dos mandantes da Chacina de Unaí, em Minas Gerais. A decisão foi da Primeira Seção do Tribunal, que negou o recurso apresentado pela defesa de Antério. A pena contra ele, no entanto, foi reduzida para 93 anos e 4 meses de reclusão. (mais…)

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Uber e Audi usaram créditos de carbono de área com trabalho escravo e desmatamento

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Em junho de 2023, 16 trabalhadores contratados para devastar área foram resgatados na Fazenda Sipasa, da Sipasa Seringa Industrial do Pará, em Moju, no Pará.

ClimaInfo

No mundo corporativo do ESG – sigla em inglês para Ambiental, Social e Governança –, a descarbonização de operações, consumo energético e produtos virou uma condição para as empresas se mostrarem “sustentáveis”. Quando não conseguem zerar suas emissões, as corporações apelam a créditos de carbono para compensar o que não pôde ser abatido. (mais…)

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Cinco trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na serra gaúcha

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Dois eram adolescentes e um uruguaio; empregador foi preso em flagrante e alojamento foi interditado

Redação Brasil de Fato

Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Farroupilha, na serra gaúcha, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF). A operação foi realizada na terça-feira de Carnaval (13). O empregador foi preso em flagrante e o alojamento em condições degradantes foi interditado. Todos os resgatados são homens, sendo dois adolescentes e um proveniente do Uruguai. (mais…)

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