O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Procuradoria dos Direitos do Cidadão em Rondônia Por PFDC/MPF O Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco…
Água para consumo pessoal, alimentação, alojamento e condições de trabalho, sanitárias e de higiene eram precárias MPF/PB O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) requereu e a Justiça Federal condenou Marcelo Renato Arruda e George Luis Arruda, proprietários…
Segundo número do ‘Monitor’, boletim que divulga os estudos setoriais e de cadeia produtiva da Repórter Brasil, destrincha bilionária indústria do frango, que mói direitos de produtores rurais e trabalhadores pelo país André Campos, de Serafina Correa (RS) – Repórter Brasil…
Os acusados podem ser condenados à penas que variam entre dois e 14 anos de reclusão MPF/PI A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) contra Francisco Vanderlan Alves de Sousa e João de Deus Carvalho…
Nos últimos cinco anos, o MPF em Caçador denunciou 27 réus pela prática do mesmo crime em nove ações penais MPF/SC Após ação penal do Ministério Público Federal em Caçador (SC), a Justiça Federal condenou duas pessoas por reduzir seis…
MPF havia pedido a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos do acusado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região MPF/SP O ministro do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi determinou a execução provisória da sentença do fazendeiro…
Bolivianos trabalhavam mais de 12 horas por dia e viviam em condições degradantes em oficina quarterizada. Empresa foi responsabilizada por trabalho análogo ao escravo