Por Cezar Xavier, do Portal Vermelho, em Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para invalidar trechos de um decreto de 2021 que regulamentou a lei que trata da produção, pesquisa e…
Por Roberta Quintino, Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida Na segunda (19), o Ministério da Agricultura e Pecuária publicou no Diário Oficial a liberação de mais 55 registros de agrotóxicos, o que totaliza 157 agrotóxicos liberados desde o…
ClimaInfo Após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer a constitucionalidade da Lei do Ceará que proíbe o uso de aviões para pulverizar agrotóxicos, outros dez estados poderão aprovar legislações similares. Os projetos de lei tramitam nas assembleias legislativas de unidades…
Leandro Cabanas forneceu material de campanha para candidatos do PSL, DEM e PDT em 2020 e ganhou serviço sem licitação em município marcado por violência contra etnias; sua empresa divulgou vaga de emprego segregando povos indígenas no Mato Grosso do…
Após STF reconhecer a lei estadual do Ceará que proíbe a aplicação aérea, outros estados tentam barrar prática Por Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil O fim da aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves — também conhecida como pulverização aérea — está…
Durante evento, que também contará com palestras ao longo do dia, vai ocorrer eleição dos coordenadores adjuntos temáticos do Fórum Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) vai receber, em Porto Alegre (RS), a…
Retomado pelos indígenas, território é objeto de interesse do agronegócio. Formação de 14 aldeias buscou orientar denúncia sobre exposição aos agrotóxicos. Terra de Direitos A retomada do julgamento da tese do “marco temporal” pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo…