Ouvir a narrativa de agricultores familiares sempre é algo revigorante e que nos leva à ligação afetiva à terra, à água, à fauna e flora. Estimula nossa recepção sensorial e dá sentido à máxima de que quanto mais simples, mais estamos sintonizados com o equilíbrio ambiental. Por essa sensação, passei no último dia 18, quando Eunice Pimenta, agricultura agroecológica e professora da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da região de Americana (SP) contou um pouco de sua história, durante o Encontro “O Direito Humano à Alimentação”. Ela compôs a mesa do primeiro do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), em São Paulo, neste ano.
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Governo liberou registros de agrotóxicos altamente tóxicos
Entre eles está o Sulfoxaflor, liberado nos últimos dias do ano passado, que já foi acusado de exterminar as abelhas nos EUA
por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil
Quarenta novos produtos comerciais com agrotóxicos receberam permissão para chegar ao mercado nos próximos dias. O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União de 10 de janeiro o registro de 28 agrotóxicos e princípios ativos. Entre eles um aditivo inédito, o Sulfoxaflor, que já causa polêmica nos Estados Unidos. Os outros são velhos conhecidos do agricultor brasileiro, mas que agora passam a ser produzidos por mais empresas e até utilizados em novas culturas, entre elas a de alimentos.
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PL que omite informações sobre transgênicos nos rótulos avança no Senado
Medida está no centro de um jogo de forças entre ruralistas e sociedade civil
Cristiane Sampaio, Brasil de Fato
Neste começo de 2019, no período que antecede a abertura do ano parlamentar, avançou, no Senado Federal, a tramitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que propõe o fim dos rótulos que indicam a presença de transgênicos nos alimentos.
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Rio Gramame: MPF recomenda que usinas preservem nascentes e olhos d’água na bacia que abastece João Pessoa (PB)
Objetivo é que empresas apresentem projetos de recuperação das áreas de preservação permanente de que são proprietárias ou de onde adquiram cana-de-açúcar
Procuradoria da República na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entregaram recomendações às usinas Tabu, Olho d’Água e Biosev-Giasa (segunda maior processadora de cana-de-açúcar do mundo) com vistas à preservação dos recursos ambientais das bacias dos rios Gramame e Abiaí, que abastecem a capital da Paraíba e região metropolitana. As recomendações, entregues na terça-feira (15), foram feitas no âmbito de inquéritos civis que apuram a poluição dos rios e os danos causados ao meio ambiente e a comunidades ribeirinhas. O rio Gramame é responsável por fornecer água para 70% da Região Metropolitana de João Pessoa.
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Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará: direito e conquista dos povos do campo
Em nota organizações cumprimentam a iniciativa e afirmam ser essa a melhor saída para garantir a saúde da população local
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou na última terça-feira (8) a lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras do estado.
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Entra em vigor lei que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
Entrou em vigor nova lei estadual que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em plantações do Ceará. A partir dessa quarta-feira, 9, produtores que utilizarem do procedimento estarão sujeitos a multas de até R$ 63,9 mil
Por Carlos Mazza – Jornal O Povo | CPT
Apresentado pelo deputado Renato Roseno (Psol), o projeto foi aprovado em dezembro passado pela Assembleia e sancionado pelo governador Camilo Santana (PT) nesta terça-feira, 8. Segundo Roseno, este tipo de pulverização “viola o direito fundamental ao meio ambiente, agride a saúde humana e contamina em larga escala os recursos hídricos”.
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Governador do Ceará sanciona lei que proíbe pulverização aérea nas lavouras do estado
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou na última terça-feira (8) a lei que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras do estado. A informação foi publicada em Diário Oficial no dia seguinte e é considerada uma vitória dos movimentos populares, que denunciam problemas decorrentes da utilização abusiva de veneno na região.
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“Não há coerência. Insumos químicos são isentos e insumos biológicos são taxados”
Em ano de orçamento enxuto para áreas sociais, o procurador da República Marco Antônio Delfino reflete sobre dispositivos que garantem benefícios fiscais ao mercado de agrotóxicos
A observação atenta à aprovação do Orçamento da União para o ano de 2019 é acompanhada de preocupação por organizações de defesa e promoção dos direitos humanos. Com data limite de sanção presidencial fixada em 15 de janeiro, o novo presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá acolher integralmente o PLN 27/2018) aprovado pelo Congresso Nacional ao final do último ano ou mesmo realizar vetos. A preocupação reside na possibilidade da nova gestão – orientada pelo princípio do Estado mínimo – alterar o orçamento, já submetido à restrições pela implementação da Emenda Constitucional 95/2016 (a do “teto dos gastos”), acentuando cortes para políticas sociais.
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Isenções fiscais aos produtores de agrotóxicos custam R$ 1 bilhão ao ano
Em 5 anos, grandes multinacionais como a Monsanto e a Bayer deixaram de pagar R$ 6,8 bilhões em impostos
Maurício Angelo, The Intercept
Pouco antes de assumir oficialmente como o todo poderoso Posto Ipiranga e ministro da Economia do presidente Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes ordenou que a equipe de transição passasse um pente fino nas isenções fiscais em todos os setores da economia. Reduzir as isenções ao máximo é, segundo Guedes, uma forma de eliminar o rombo nas contas do governo federal. Pois eis uma sugestão para o ministro: acabar com a mamata das isenções no setor de agrotóxicos.
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Cerca de 12 milhões de abelhas morrem contaminadas por agrotóxico no norte do RS
Por Marco Weissheimer, no Sul 21
Cerca de 200 colmeias, com uma população estimada de 12 milhões de abelhas, foram dizimadas nos últimos dias de 2018, na Linha Progresso, localizada no município de São José das Missões, região norte do Rio Grande do Sul. Seis famílias de apicultores tiveram perda total em suas colmeias, uma de suas principais fontes de renda. Segundo os agricultores atingidos, a causa da mortandade foi a utilização indevida de um inseticida a base de Fipronil, em uma lavoura de soja da região.
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