MPF cobra adoção de sistema de monitoramento eletrônico de aeronaves agrícolas

Recomendação que fixa prazo de 60 dias para que Anac apresente um cronograma de implementação da medida integra série de ações do MPF para marcar o Dia Mundial Sem Agrotóxico

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que apresente, no prazo de 60 dias, um cronograma de ações para a implementação de sistema de monitoramento eletrônico das aeronaves agrícola que pulverizam agrotóxicos. A recomendação é uma das medidas do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Transgênicos da Câmara de Meio Ambiente do MPF (4CCR/MPF) em alusão ao Dia Mundial Sem Agrotóxicos, celebrado em 3 de dezembro. (mais…)

Ler Mais

Veneno está na torneira: Liminar suspende atividade agrícola em fazenda que põe em risco bacias hidrográficas na região de Palmas (TO)

Por Guilherme Cavalli,  Cimi

Uma liminar expedida na última segunda-feira, 11, pelo juiz Edimar de Paula, da 5ª Vara Cível, Comarca de Palmas, TO, exige que sejam suspendidas as atividades agrícolas e pecuárias na fazenda Maanain. A determinação paralisa os plantios por acusar a propriedade de infringir leis ambientais, com inúmeros autos de infração. Os requeridos da liminar são Amarildo Martins da Silva e Matheus Otonni, proprietário e arrendatário, respectivamente, da área destinada ao plantio de soja. Metade do faturamento líquido de vendas de agrotóxicos no Brasil é voltado para a produção de soja, segundo Anvisa. No caso da fazenda Maanain, é veneno que escorre para as nascentes dos rios e chega as torneiras dos palmenses, no Tocantins.  (mais…)

Ler Mais

ES: Fim dos sobrevoos com agrotóxicos é aprovado em Boa Esperança

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

A população e os vereadores de Boa Esperança, no noroeste do Estado, conquistaram uma importante vitória na luta contra os agrotóxicos nessa quarta-feira (6), com a aprovação, por unanimidade, de um projeto de lei de iniciativa popular – o primeiro do município – que visa proibir a aplicação aérea de venenos agrícolas. (mais…)

Ler Mais

Parlamentares brasileiros e o lobby da Syngenta

No dia 19 de setembro a Anvisa publicou um documento em que manifestou seu voto pela interdição do herbicida

Franklin Frederick, Brasil de Fato

No dia 19 de setembro deste ano a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um documento em que manifestou seu voto pela interdição do herbicida PARAQUATE no Brasil. O documento pode ser visto aqui. (mais…)

Ler Mais

Terra, poder e renda produzem monoculturas e violência socioambiental, por Gilvander Moreira[1]

Em Combate Racismo Ambiental

Em um dos livros que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) edita anualmente desde 1979, Conflitos no Campo Brasil, Marcelo Resende e eu apresentamos as causas da violência no campo: terra, renda e poder (MOREIRA; RESENDE, 2004, p. 34-38). Recordamos que o estado de Minas Gerais teve como capital a cidade de Vila Rica ainda no século XVIII, em um processo de acúmulo das riquezas forjado desde a invasão pelos portugueses europeus, com o genocídio de nossos parentes ancestrais. Os mais de cem povos indígenas que habitavam o território mineiro, atualmente, estão resumidos a cerca de 11 mil indígenas, em 17 territórios, constituindo apenas doze povos – Xacriabá, Aranã, Maxacali, Xucuru-cariri, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Puris, Pankararu, Krenak, Mukurin, Catu-Awá-Arachá e Kaxixó – na luta pelos seus territórios para que sejam resgatados e demarcados de forma integral. (mais…)

Ler Mais

Nota do Encontro Estadual da Renap RS 2017

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Rio Grande do Sul/RENAP-RS, reunida nos dias 1º e 2 de dezembro no Memorial Luís Carlos Prestes, em Porto Alegre-RS, vem manifestar seu compromisso com a construção popular de uma produção agrícola que respeite o meio ambiente, os territórios das comunidades originárias e tradicionais, contribuindo para a sustentabilidade social. Desta forma, repudia o modelo econômico e social imposto pelo agronegócio, concentrador de terra, produtor de commodities, que acirra a violência no campo, afeta o meio ambiente e saúde da população brasileira. (mais…)

Ler Mais

No Brasil, um continente de monoculturas banhado em agrotóxicos

Atlas da Contaminação 2017, de Larissa Bombardi, da USP, descortina toda a violência silenciosa no campo brasileiro, que intoxica bebês e crianças, causa câncer e outras doenças, malformações e morte

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Os 33,2 milhões de hectares de lavouras de soja que se espalham pela região Centro-Oeste, Sul e parte do Sudeste do Brasil poderiam preencher quase que toda uma Alemanha (35,7 milhões de hectares). Ou ocupar 11 vezes a da área da Bélgica, país que abriga a sede da Comunidade Europeia. A comparação ajuda a dar uma ideia da dimensão territorial dessa monocultura que consome sozinha 52% de todo o agrotóxico vendido no país que é campeão no uso desses produtos. (mais…)

Ler Mais

Organizações socioambientais do RS vão ao STF em defesa de lei que controla uso de agrotóxicos no estado

Por  Rodrigo de Medeiros e Naiara Bittencourt

Nesta quinta-feira, 30 de novembro, a assessoria jurídica do Núcleo Amigos da Terra Brasil e da Terra de Direitos, Rodrigo de Medeiros e Naiara Bittencourt, respectivamente foram recebidas pelo Ministro Dias Toffoli na ADPF 221, em que o ministro é relator. As organizações são habilitadas como Amicus Curiae na referida Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), impetrada pelo DEM contra a lei Lei Estadual n° 7.747/1982 , que veda o uso de agrotóxicos no estado, quando importados, proibidos em seus países de origem.   (mais…)

Ler Mais

Operação Deriva II contabiliza R$ 8,2 milhões em multas e interdita 48 aeronaves nos estados de MS, MT e PR

Só em Mato Grosso do Sul, 20 aeronaves foram interditadas. Multas somam R$ 3 milhões

A Operação Deriva II, maior fiscalização conjunta de pulverização aérea de agrotóxicos já realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, resultou na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves. As ações foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 e 24 de novembro.

(mais…)

Ler Mais

Europa compra do Brasil comida produzida com agrotóxicos que ela proíbe

Atlas lançado na Geografia-USP mostra que país exporta alimentos com pesticidas banidos pela UE; 27 países importam café regado com 30 venenos que eles vetam

Por Alceu Luís Castilho – De Olho nos Ruralistas

O Brasil exportou para 16 países da Europa mais de 13 milhões de toneladas de soja em 2016. Em grão, triturada, óleo ou farelo. Essa soja foi produzida com nada menos que 150 agrotóxicos diferentes. Detalhe: 35 deles são proibidos na União Europeia. Holanda, Alemanha, Espanha e França foram os principais importadores. (mais…)

Ler Mais