Ministro do STF homologou parcialmente estratégia apresentada pelo governo federal para o combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal e pediu ações adicionais da União
Depois de meses de discussão, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) , homologou parcialmente o plano apresentado pelo governo federal para o combate a queimadas e incêndios na Amazônia e no Pantanal. A decisão foi anunciada na última 5ª feira (13/3) após a realização de mais uma audiência de conciliação e contextualização no âmbito de três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 743, 746 e 857, apresentadas à Corte. (mais…)
