comunidades tradicionais

COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro

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MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática

MPF/PA

A legislação brasileira exige que povos e comunidades tradicionais sejam consultados de forma livre, prévia e informada toda vez que o Poder Público prevê medidas que possam afetá-los. As leis também estabelecem que os estudos de impacto das obras devem ser completos e levar em conta os possíveis danos de forma ampla e integrada. É preciso avaliar, inclusive, os impactos que se somam e se potencializam com os de outras obras. (mais…)

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MPF pede suspensão imediata de projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Amazonas

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Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que seja suspenso, com urgência, o projeto de crédito de carbono/REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) em Unidades de Conservação (UCs), onde habitam povos indígenas e tradicionais, no Amazonas. O MPF constatou que o projeto, lançado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (Sema), prossegue sem que os povos que vivem no território sejam consultados. (mais…)

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Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de Janeiro

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Cerimônia de assinatura foi realizada nesta segunda-feira (13), no Jardim Botânico, com a presença de diversas autoridades

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro, assinou, junto a órgãos públicos e representantes da comunidade do Horto, acordo coletivo que garante a permanência da comunidade em área pertencente ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). O acordo foi homologado pela Justiça Federal na última sexta-feira (10) e assinado simbolicamente em cerimônia na manhã desta segunda-feira (13), no Jardim Botânico. (mais…)

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Juventudes de Fronteiras denunciam destruição da Amazônia e reafirmam protagonismo climático

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Por Larissa Rodrigues, em CPT-RO

Entre os dias 3 e 5 de outubro de 2025, a cidade de Guajará-Mirim (RO) recebeu a COP das Juventudes de Fronteiras, um encontro histórico que reuniu mais de 140 jovens indígenas, extrativistas, agricultores familiares, pescadores, povos de terreiro e campesinos do Brasil e da Bolívia. (mais…)

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Defensores/as de direitos e organizações cobram efetivação da política de proteção em audiência na Câmara

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Evento marcou a apresentação para a Casa Legislativa dos dados sobre violência contra defensores/as de direitos no Brasil nos últimos dois anos

Por Terra de Direitos e Justiça Global

Na manhã desta terça-feira (7), defensoras e defensores de direitos humanos, parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHM) da Câmara dos Deputados para discutir sobre o contexto de violência e criminalização vivenciado por quem defende direitos humanos no país. (mais…)

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MPF, Gambá e mais 70 entidades cobram justiça socioambiental e territorial na BA em carta à COP30 e à CNDH

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Documento destaca violações sofridas por povos e comunidades tradicionais e propõe medidas urgentes de proteção e reparação

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Elaborada pelo Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, a Carta por Justiça Socioambiental e Territorial propõe ações concretas para garantir a proteção de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, marisqueiras e outras comunidades tradicionais, além de reforçar o papel desses grupos na preservação do clima e da biodiversidade. (mais…)

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MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental

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Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)

Procuradoria-Geral da República

Com o objetivo de reforçar o compromisso institucional com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, o Ministério Público Federal (MPF) promove, nos dia 20 e 21 de outubro, em Belém (PA), o encontro MPF na COP30. O evento servirá como espaço de diálogo sobre os desafios que o Brasil levará à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – que será em novembro na capital paraense. (mais…)

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