Queimadas: MPF reafirma importância do manejo tradicional de recursos por povos indígenas e comunidades

Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais lembra que apenas depois de investigação criminal rigorosa será possível identificar as causas dos incêndios

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nesta quinta-feira (24) nota pública em que reafirma a importância do manejo tradicional de recursos naturais pelas populações indígenas e ribeirinhas. Segundo o texto, esses povos “têm contribuído e muito para a manutenção e preservação ambiental de rios, florestas e da rica fauna dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal”. O texto lembra que as queimadas e o desmatamento representam risco permanente a essas populações, trazendo doenças respiratórias, perda de biodiversidade, entre outros problemas, além de ameaçarem a própria sobrevivência física e cultural dos povos, garantida pela Constituição (art. 231).

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Sem verba prometida, pesquisadores investem dinheiro próprio para estudar impactos do petróleo

Por Raíssa Ebrahim, em Marco Zero Conteúdo

Em outubro do ano passado, poucos dias após as imagens de voluntários retirando petróleo cru de Itapuama, Litoral Sul, chocarem o Brasil, o Governo do Estado anunciou um edital emergencial de R$ 2,5 milhões para analisar os impactos do maior desastre do tipo no Oceano Atlântico Sul

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Impunidade em Minas Gerais e descaminhos da proteção ambiental

Relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias tóxicas e rejeitos, Baskut Tuncak, disponibilizou seu relatório referente à visita ao Brasil realizado em 2019

por Coletivo de Comunicação MAB MG

O relator especial esteve em visita à Brumadinho e ouviu os relatos dos atingidos e atingidas sobre o crime. Além disso, o relator também participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, onde ouviu o relato do MAB sobre os impactos dos resíduos dos rompimentos das Barragens do Fundão e do Córrego do Feijão na saúde das populações.

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Rejeitos formaram crostas no leito do Rio Doce, perpetuando a contaminação

Estudo é inédito e destaca altos teores de cádmio e arsênio também na água e em toda a cadeia alimentar

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Crostas impermeáveis de resíduos de mineração, oriundos do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, se formaram sobre os sedimentos naturais do leito do Rio Doce, produzindo impactos físicos e perpetuando impactos bioquímicos também sobre a água e a biodiversidade, atingindo, provavelmente, toda a cadeia alimentar do rio.

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Ribeirinhos/as de Sento Sé exigem informações sobre mineração de ferro na Serra da Bicuda

Na CPT Bahia

“A gente se sente ninguém, é como se aqui não tivesse gente”. Esse é o sentimento da população de várias comunidades ribeirinhas, do município de Sento Sé (BA), que estão localizadas próximas à Serra da Bicuda. Cerca de 2.000 famílias, de 11 comunidades, estão vivendo assustadas, sem qualquer informação oficial sobre a mineração que será implantada próximo a suas casas.

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Países da Pan-Amazônia lançam, dia 23 de setembro, o Atlas de Conflitos Socioterritoriais na Pan Amazônia

A publicação reúne dados de conflitos no campo referentes aos anos de 2017 e 2018 e foi organizada pela Articulação das Comissões Pastorais da Terra (CPT’s) da Amazônia. O lançamento ocorre dentro das programações do IX Fórum Social Pan-Amazônico, o Fospa em Movimento, e compõe a Iniciativa de Ação denominada Documentação e mapeamento dos conflitos e da violência na Pan-Amazônia.

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Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã

CPISP

Dirigida às comunidades ribeirinhas impactadas pelo empreendimento, a cartilha que a Comissão Pró-Índio acaba de lançar apresenta informações sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto Aramã da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no Norte do Pará.

A publicação explica os passos realizados até a concessão da licença de operação pelo Ibama em 2018. A publicação aponta também as limitações dos Estudos de Impacto Ambiental e do Plano Básico Ambiental na avaliação dos impactos para as comunidades ribeirinhas e na proposição de medidas mitigatórias e compensatórias para essa população que depende da floresta no Aramã para sua subsistência.

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O antiambientalismo de resultados. Por Henri Acselrad

No A Terra é Redonda

O atual governo se posiciona escancarando que não está nem aí para as relações internacionais multilaterais e que seu projeto é o de desmontar a máquina pública de regulação ambiental no plano nacional

A  literatura explica que a política ambiental explícita – aquela que evocou esse nome por ocasião da criação de uma Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA) – foi inaugurada no Brasil, nos anos 1970, por duas razões: a de procurar ajustar o país à agenda internacional que se seguiu à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, em 1972; e a de tentar desviar as atenções da opinião pública das ações de luta contra a ditadura, orientando o foco para um conflito aparentemente novo, de caráter ambiental, que opunha, em 1973, associações de moradores e defensores do meio ambiente a uma empresa papeleira, responsável por forte poluição na Região Metropolitana  de Porto Alegre[i]. A ditadura entendia, então, que as lutas ambientais nada tinham a ver com lutas políticas, democráticas e de classe.

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