“Territorialidade quilombola no bloco dos direitos sociais e a invalidação das Unidades de Conservação de proteção integral no Estado de São Paulo”*

Importante contribuição para as lutas quilombolas (mas não só, pois a tese da nulidade que suscita abrange todos os povos e comunidades tradicionais) o artigo abaixo foi publicado originalmente no Caderno de Cidadania e  Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, que tem como tema “Direitos econômicos, sociais e culturais”. A publicação, organizada pelos Defensores Públicos Davi Quintanilha Failde de Azevedo e Felipe Hotz de Macedo Cunha, bem como pelo Prof. Salomão Barros Ximenes, da UFABC, pode ser lida na íntegra aqui. (Tania Pacheco)

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Por Wagner Giron de la Torre, Defensor Público do Estado de São Paulo (mais…)

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Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo, MG: luta por território e pelo direito de ser cigano/a

por frei Gilvander Moreira

O Acampamento Cigano localizado ao lado da Lagoa de Santo Antônio, no município de Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), luta e resiste em defesa de seus direitos. Diversas forças vivas da sociedade organizada têm apoiado esta luta. No dia 14 de junho último (2018), mais uma visita foi realizada à comunidade. Lideranças da Comunidade Cigana de São Pedro (em Ibirité, MG), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e representante do Kaipora (Laboratório de Estudos Bioculturais (UEMG – Unidade Ibirité) foram muito bem acolhidos pela comunidade, que relatou seus principais desafios. Visitamos as tendas das 14 famílias da Comunidade. Percorremos toda a área. Reunimo-nos com a Comunidade e fizemos uma longa reportagem, em vídeo e fotos, que será divulgada em breve. Isso para fortalecer a luta pelos sagrados direitos da Comunidade Cigana da Lagoa de Santo Antônio, em Pedro Leopoldo. E, também, para fortalecermos a luta pela revitalização da Lagoa de Santo Antônio. (mais…)

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Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do MA denuncia empresas durante 8ª edição do Encontrão

Teia aponta o nome de empresas com empreendimentos, sejam eles em parceria com o governo do Maranhão ou o governo federal, que avançam sobre territórios tradicionais

Por Ana Mendes, para o Cimi Regional Maranhão

O VIII Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão aconteceu na comunidade sertaneja Gostoso, município de Aldeias Altas. Sob o lema Retomar Nossas Raízes com Luta e Resistência, Defendendo a Vida e o Bem Viver cerca de 400 lideranças vindas da região da Baixada Maranhense, dos Cocais, do Sul e do Norte reuniram-se durante três dias para debater temas relativo às ameaças sofridas por comunidades que estão em luta por território. Diferentes contextos, mas com denominadores em comum se evidenciam quando o assunto é a terra. A carta pública lançada ao término desta edição do Encontrão, que acontece duas vezes ao ano, aponta o nome de empresas com empreendimentos privados ou público-privados, sejam eles em parceria com o governo do Maranhão ou o governo federal, que estão avançando sobre territórios tradicionais e originários. (mais…)

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PFDC destaca papel da educação para a garantia de direitos no campo

“A escola tem papel central nesse desafio, pois é a partir dela que se poderá apresentar as narrativas, saberes e conhecimentos até então silenciados – fruto de uma sociedade fortemente marcada pelo colonialismo, a escravidão e o patriarcado, e que estabeleceu uma cultura de privilégios para um determinado grupo e de exclusão para outros”.

PFDC

O papel da educação para a garantia de direitos no campo foi tema central do ato realizado quinta-feira (14/6), em Brasília, durante o encontro nacional que celebra os 20 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). (mais…)

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Canaã dos Carajás: Há mais de três anos cerca de 700 famílias pelejam em defesa de seus territórios contra a Vale

Em O Furo

Nos acampamentos de ocupações de terras no campo encontramos pessoas e famílias  naturais de diversos Estados, de crianças a idosos, de diversos credos e religiões, com as mais diversas experiências e trajetórias, na sua maioria carregam a marca deixada pela opressão, dominação, espoliação e exploração. (mais…)

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Resiliência política é caminho para enfrentar a crise

Análise de conjuntura aponta a convivência com o Semiárido como uma narrativa contra-hegemônica

Na Asa

Um crescente avanço do fundamentalismo e conservadorismo no mundo. A ameaça de uma guerra nuclear envolvendo Estados Unidos e Coréia do Norte. No Brasil, o desemprego atinge recorde, políticas sociais em declínio, a Constituição Federal ameaçada. Lula preso. Esses são alguns elementos da conjuntura internacional e nacional refletidos por representantes de 138 organizações atuantes no Semiárido e que compõem a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), no dia 07 de junho, no Recife (PE). Entre os debatedores estavam Jorge Romano, da ActionAid, Maria Emília Pacheco, ex-presidenta do Consea e assessora da FASE, e Naidison Baptista, da coordenação executiva da ASA. (mais…)

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MPF e MPPA investigam denúncia de novos vazamentos na refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA)

Os integrantes da força-tarefa notificaram a empresa Hydro para que preste esclarecimentos em até 48 horas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público recebeu por volta das 14 horas desta quinta-feira (14) uma denúncia de que estavam ocorrendo novos vazamentos na área do Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) da refinaria de alumina Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), e de que inclusive estaria ocorrendo uma movimentação de maquinário no local. (mais…)

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