comunidades tradicionais

Famílias caiçaras da Juréia sofrem ameaça de demolição e expulsão de seus territórios

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A comunidade caiçara se mantém firme e organizada contra a ordem da Fundação Floresta. Segundo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo se trata de um mandato ilegal. Leia o relato completo escrito por lideranças caiçaras da região e saiba mais sobre como ajudar:

Por Comunicação Popular FCT, no Preservar e Resistir

Os caiçaras do Rio Verde enfrentaram mais uma tentativa de expulsão, desta vez através de ação direta de demolição de uma das casas das famílias que vivem nesta comunidade tradicional da região da Jureia (SP). O diretor regional da Fundação Florestal e o gestor da Estação Ecológica Jureia-Itatins acompanhados de 7 guarda-parques e de 3 policiais ambientais foram até a casa de uma das famílias caiçaras nessa manhã. O intuito: demolir a casa com pés de cabra sob ordem administrativa da diretoria geral da Fundação Florestal. A nossa comunidade se organizou, fez um empate, e conseguiu resistir a essa tentativa de demolição. Mas desde então a família recebeu o prazo de 72 horas para sair da casa, conforme informado pelo Sr. Edson, quando voltarão para concretizar a remoção.

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Vaticano condena extermínio de povos, culturas e gerações na Amazônia

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Texto com diretrizes católicas para região ataca interesses políticos e econômicos que ameaçam a vida na floresta

Redação Brasil de Fato 

A igreja católica quer ampliar sua atuação na Amazônia com um processo que ela chama de “conversão ecológica”, combinando intensa atuação nas comunidades tradicionais, combate ao “domínio colonialista” e denúncia dos processos de destruição ambiental, social e cultural da região.

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Caso Samarco: Instituições e órgãos públicos reforçam proibição da pesca e consumo de peixe do rio Doce

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Anvisa participou de reunião e informou que nota técnica emitida não fundamenta tomadas de decisão acerca de liberação ou proibição de pesca e consumo de pescado da área atingida pela lama

Ministério Público Federal no Espírito Santo

As instituições dos Sistema de Justiça do Espírito Santo que atuam em defesa das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, em Mariana (MG), junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema/ES), a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), divulgaram nota pública para reforçar que a pesca continua proibida, assim como o consumo de peixe proveniente do Rio Doce e da costa marinha afetada pelos rejeitos da Samarco.

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Relatório aponta graves violações de direitos e riscos aos ecossistemas e moradores atingidos por Belo Monte

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Vida na região da Volta Grande do Xingu está sendo sacrificada e a natureza e os moradores estão sendo testados em sua capacidade de resistência, segundo o documento

Ministério Público Federal no Pará

A sobrevivência das pessoas, animais, espécies aquáticas e vegetais foi posta em risco pela operação da usina hidrelétrica de Belo Monte no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu, abaixo da cidade de Altamira (PA). Essa é a principal conclusão do relatório que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou esta semana em conjunto com várias instituições que participaram de uma vistoria na região em fevereiro de 2019. Com o desvio de 80% da água do rio para alimentar as turbinas da usina, diz o documento, “não está demonstrada a garantia da reprodução da vida, com riscos aos ecossistemas e à sobrevivência das populações residentes”.

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Caminhada em Pernambuco rechaça energia nuclear

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Zoraide Vilasboas, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania / Articulação Antinuclear Brasileira

A pretensão do governo federal de impor a construção de quatro a oito usinas nucleares no Brasil, como indica o Plano Nacional de Energia 2030, esbarra na forte convicção dos pernambucanos contrários à implantação de usina atômica em Itacuruba, às margens do “Velho Chico”, no sertão nordestino.

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Empreendimentos devem respeitar consulta prévia a comunidades tradicionais impactadas, reafirma MPF

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Seminário na Câmara discutiu violações de direitos indígenas nas obras da BR 242 e da FICO, em Mato Grosso

Procuradoria-Geral da República

“A execução de empreendimentos que afetem terras indígenas sem consulta prévia, livre e informada às comunidades fere o direito dos índios em sua integralidade”. Esse foi o entendimento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF) durante seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12). O evento foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a fim de buscar soluções para o impasse envolvendo duas obras do governo federal no estado de Mato Grosso: a pavimentação da BR-242 e a implementação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), ambas já em andamento e que cruzam áreas indígenas na região do Xingu.

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MPF denuncia Gás Verde por despejo de chorume no Rio Sarapuí, na Baixada Fluminense

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Segundo o órgão, empresa que processa o biogás do aterro de Gramacho cometeu crime ambiental por lançamentos de resíduos e omissão no tratamento do chorume

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a empresa Gás Verde, responsável pelo processamento do biogás gerado com o lixo no aterro de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. De acordo com pescadores da região, haveria tubulações gigantescas do aterro direto ao leito d’água, sendo uma vala com dezenas de metros, camuflada por plantas na margem, com despejo de chorume. O MPF quer a condenação da empresa pelas práticas do crime previsto no artigo 54, §2º V, e §3º, da Lei nº 9.605/98, ou seja, crime ambiental por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos. (Processo n° 0005923-54.2013.4.02.5110)

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Apanhadoras de flores sempre-vivas (MG) reivindicam serem consultadas sobre ações nos territórios

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As comunidades tradicionais entregam protocolos de consulta para Ministério Público Federal e ICMBio.

por Terra de Direitos / CPT

Nesta terça-feira (11), membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do município de Diamantina (MG), receberam, de representantes das comunidades apanhadoras/es de flores sempre vivas da porção meridional da Serra do Espinhaço (MG), dois protocolos comunitários de consulta prévia das comunidades.

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Omissão do Estado na proteção de defensores dos direitos humanos é uma sentença de morte; afirmam ativistas em audiência pública

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por Pedro Calvi / CDHM

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), quase um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no Brasil em 2018. Somente nos três primeiros meses deste ano, já foram registrados dez assassinatos em conflitos fundiários. O levantamento da CPT, que faz parte de um manual da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com orientações para atuação em casos de violência contra defensores de direitos humanos, aponta que disputas por terra, água ou mesmo a luta por direitos provocam impactos nas garantias fundamentais das populações que vivem no campo. Preocupada com essa situação, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu em janeiro um comunicado pedindo ao Estado brasileiro que investigue essas ocorrências com agilidade e tome as devidas providências. As agressões atingem principalmente camponeses, ribeirinhos, pescadores, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

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MPF e Agência de Cooperação Internacional Alemã discutem colaboração em Plataforma Digital de Territórios Tradicionais

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Visita de cooperação técnica segue até dia 19; objetivo é mapear oportunidades de atuação para a implementação da Agenda 2030 da ONU

A Procuradoria-Geral da República recebeu representantes da Agência de Cooperação Alemã (GIZ), nesta segunda (10) e terça-feira (11), para a primeira reunião de uma série de encontros que visam discutir projetos desenvolvidos em parceria com o Ministério Público Federal (MPF). A visita dos alemães ao MPF prossegue até 19 de junho. A delegação é composta por membros da agência, bem como representantes da Embaixada da Alemanha. Na reunião de segunda-feira, foi abordada a cooperação entre os dois países no projeto Plataforma Digital de Territórios Tradicionais – ferramenta que reúne informações georreferenciadas, coletadas em diversas fontes, sobre áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais de todo o Brasil.

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