Visão da ditadura sobre Amazônia operou “totalmente” na gestão Bolsonaro, diz pesquisadora

Para professora Adriana Marques, políticas do ex-governo inspiradas nos militares deixaram floresta “mais desprotegida”

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

O ideário que orientou as políticas para a Amazônia na ditadura militar, cujo golpe fundador está prestes a completar 59 anos, foi replicado por Jair Bolsonaro em seu governo, que deixou aflorar antigas teorias conspiratórias e fez com que a floresta ficasse mais desprotegida. Essa é a avaliação de Adriana Aparecida Marques, professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de questões relacionadas às Forças Armadas há mais de duas décadas. (mais…)

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Nota de Repúdio ao Racismo Ambiental contra Terreiro Bantu-Indígena em Taperoá – BA

Viemos por meio desta nota repudiar os recorrentes atos de intolerância religiosa e racismo institucional por parte da atual gestão municipal de Taperoá – BA que atualmente por meio da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Pesca persegue o Taata Luangomina, sacerdote do Camdomblé Bantu que tem construído um espaço sagrado denominado “Aldeia Taperaguá” próximo à localidade da Itiúba em Taperoá – BA. Cabe destacar que a notificação encaminhada pela secretaria citada consiste em um ato de Racismo Ambiental, pois os Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro têm a natureza como seu verdadeiro espaço sagrado de culto ancestral, às plantas que são mantidas nos territórios do Candomblé expressam a cosmovisão de povos que foram escravizados mais que resistiram a partir da sua cultura e identidade aqui no Brasil. (mais…)

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Brumadinho: Povos tradicionais de religião de matriz africana lançam protocolo de consulta

Diferenças culturais, religiosas e materiais podem prejudicar a reparação de comunidades atingidas em Minas Gerais

Brasil de Fato

A reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), se estende por toda a bacia do Rio Paraopeba, onde há uma enorme diversidade de comunidades, que devem ser tratadas de forma respeitosa. É o que reafirmam os Povos e Comunidades Tradicionais de Religião Ancestral de Matriz Africana (PCTRAMA) com a nova edição do Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada e Boa-fé. (mais…)

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Comunidades denunciam violências e desmatamento no Cerrado piauiense

Tentativas de homicídio, ameaças de morte, intimidações, desmatamentos e tentativas de grilagem: assim foi o início de 2023 em territórios de comunidades rurais no Cerrado do Piauí

Por CPT PI e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos

Em dezembro de 2022, o Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí, a Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI) e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos haviam emitido nota denunciando desmatamento causado por grileiros em áreas de oito comunidades, e alertando que a morosidade do Estado na fiscalização poderia causar danos ainda maiores às comunidades e ao meio ambiente. (mais…)

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MPF, DPU e DPE apuram impacto socioambiental de usinas eólicas e solares na Paraíba

Entre a população atingida pelos impactos há comunidades tradicionais, quilombolas e assentamentos da reforma agrária

Ministério Público Federal na Paraíba

O impacto socioambiental de usinas eólicas e solares construídas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas na Paraíba vem sendo apurado pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE/PB), a partir de denúncias recebidas por esses órgãos. O passo mais recente da apuração conjunta ocorreu em 20 de março, quando integrantes dos três órgãos se reuniram com representantes do Centro de Ação Cultural (Centrac), que atua com agricultores familiares; da Coordenação Estadual das Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba (Cecneq-PB), Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afrodescendentes da Paraíba (Aacade-PB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), e do mandato do deputado estadual Chió (Rede). (mais…)

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Órgãos federais de terras e ambiente não aprovaram projeto em Boipeba

MPF reitera que o megaempreendimento está em terras públicas da União e pede ao governo da Bahia a sua revogação imediata

Aldem Bourscheit, ((o))eco

Autarquias federais comentam a licença do projeto Ponta dos Castelhanos, cujo imóvel ocupa 1.651 hectares ou quase 20% da ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. A empreitada é da Mangaba Cultivo de Coco e foi aprovada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). (mais…)

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Campanha em Defesa do Cerrado lança 15 fascículos com histórias de povos e comunidades do bioma

Publicações apresentam dimensão fundamental da vida no Cerrado: seus povos são guardiões das águas

Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado / CPT

Hoje, 22 de março, Dia Mundial da Água, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado lança uma série de 15 fascículos com os 15 casos de violações contra povos e comunidades tradicionais de oito estados do Brasil analisados pelo Tribunal Permanente dos Povos (TPP) em Defesa dos Territórios do Cerrado. Em 10 de julho de 2022, o júri do TPP apresentou seu veredito, condenando pelos crimes de Ecocídio do Cerrado e genocídio de seus povos o Estado Brasileiro, governos nacionais e estrangeiros, além de entidades, órgãos e empresas nacionais e internacionais. Os 15 fascículos, revisados e atualizados, fazem parte da série “Eco-genocídio no Cerrado”, produzido pela Campanha e que terá, ainda este ano, outras duas publicações lançadas. (mais…)

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