Operação da hidrelétrica têm causado grandes prejuízos a populações tradicionais do município de Porto Grande (AP)
No MAB
Vídeos registrados na última terça-feira (9) no Rio Araguari, em Porto Grande (AP), mostram cardumes de várias espécies de peixes mortos às suas margens. O fato tem causado grande preocupação dos moradores locais. De acordo com os relatos, a morte dos peixes aconteceu após o nível da água baixar rapidamente por conta da operação da barragem da Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) protocolou denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) relacionando a seca do rio ao aumento de vazão na hidrelétrica, uma das três instaladas no Rio Araguari, nas proximidades da comunidade de Sapo Seco. O Rio Araguari é um dos mais importantes do Amapá, com aproximadamente 300 quilômetros de extensão e tem sua nascente no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e sua foz no Oceano Atlântico. (mais…)
Atingidos reivindicam participação no processo de implementação de um plano de prevenção a eventos climáticos no território
por Jenifer Tainá / MAB
Cerca de 1.000 famílias organizadas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Vale do Taquari (RS) pedem por mais participação nos espaços que debatem sobre a crise climática na região. Um ambiente a ser considerado é a mesa de discussão aberta recentemente pelo Ministério Público Federal (MPF) para tratar da implementação de um plano de prevenção a eventos climáticos. Por isso, o MPF entrou com uma ação civil pública estrutural contra a União, o Estado e mais de nove municípios do Vale do Taquari. (mais…)
Na cidade de Passos, Diocese de Guaxupé, no sudoeste de Minas Gerais, de 18 a 21 de julho de 2024, com cerca de 500 lideranças de CEBs (leigos/as, religiosos/as, padres e bispos), de todas as regiões de Minas Gerais, aconteceu o 9º Encontro Mineiro das CEBs, Comunidades Eclesiais de Base. Graciosamente as centenas de pessoas participantes do Encontro foram acolhidas e hospedadas em casas de famílias. “Fomos acolhidos/as e hospedados/as por famílias que não nos conheciam. Convivendo e dialogando, fizemos amizades. Só nas CEBs isto acontece: maravilha da caminhada na construção do reino de Deus”, disse uma cebiana me apresentando o casal que a tinha hospedado. (mais…)
por Brasil de Fato MG, no MAB
Espalhadas em 17 municípios, 45 barragens estão classificadas em Categoria de Risco (CRI) alto ou médio em Minas Gerais. Os dados foram divulgados pelo Relatório de Segurança de Barragens de 2023, produzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e publicado no fim do mês passado. (mais…)
Suspensão das licenças é necessária para garantir a proteção dos ecossistemas frágeis e das comunidades tradicionais
Ministério Público Federal no Maranhão
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar – urgente e provisória – para paralisar a instalação de um complexo de geração de energia eólica localizado na Área de Proteção Ambiental (APA) Delta do Parnaíba, no Maranhão. A decisão foi em ação civil pública (ACP) movida pelo MPF que pedia a suspensão das licenças prévia e de instalação concedidas ao empreendimento. O parque eólico compreende a implantação de 40 aerogeradores com a capacidade de produzir 240 MW de energia elétrica, na localidade de Arpoador, na zona rural de Tutoia. (mais…)
Evento da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP / MG discutiu desafios da advocacia popular e luta por direitos no Vale do Rio Doce
por Lucas Ragazzi / O Fator, no MAB
O Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares (MG), foi palco do Encontro Regional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais (RENAP MG), entre os dias 28 e 30 de junho de 2024. O evento reuniu cerca de 45 profissionais e estudantes de direito, que reafirmaram seu compromisso com a luta dos movimentos sociais e o fortalecimento da assessoria jurídica popular. (mais…)
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