Participantes da Escola de Formação da Juventude Rural debatem sobre direitos territoriais das comunidades tradicionais

Por CPT Juazeiro/BA

Terra e território. Essa foi a temática do 4º Encontro da Escola de Formação da Juventude Rural, iniciativa organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro/BA, que reúne jovens de comunidades camponesas de diversos municípios da região. Realizado no início deste mês, o encontro virtual contou com a participação da professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Tatiana Gomes e do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Luiz Carlos Andrade.

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Um dia, 47 intoxicados: cidade goiana sente na pele o avanço da soja e do veneno

Incidente da última sexta (7) não é caso isolado em Bela Vista de Goiás, onde o agronegócio começa a ganhar espaço

Por Daniel Giovanaz, no Brasil de Fato

Bela Vista de Goiás (GO), região metropolitana de Goiânia (GO). Em plena pandemia, profissionais de saúde do Hospital Antônio Batista da Silva são surpreendidos às 8h30 por dois ônibus que traziam 60 trabalhadores rurais com sintomas de intoxicação por agrotóxicos.

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Povos e comunidades tradicionais se encontram e se contrapõe ao modelo sócio-político, econômico e cultural predatório

Nos dias 4 e 5 de maio, de 2021, ocorreu Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, via plataforma de internet.

Por Comunicação das Pastorais do Campo

“Somos aqueles que não morrem, somos ancestralidades, sementes e resistências”, Maria de Fátima Batista Barros, liderança quilombola,  morta em 6 de abril, de 2021, vítima da covid-19.

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Manifesto Público da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Pastorais do Campo denuncia a criminalização de lideranças e movimentos sociais

Lideranças e movimentos sociais enfrentam processos de criminalização e perseguição pelo governo de Jair Bolsonaro.

Por Comunicação das Pastorais do Campo

“Nós não nascemos pra morrer, nós nascemos pra viver e lutar”, partilhou Geneci diretamente do Quilombo Flores em Porto Alegre-RS, durante o Encontro da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, que ocorreu entre os dias 4 e 5 de maio de 2021, em plataforma digital. 

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MPF e Agência Alemã de Cooperação firmam projeto para proteção socioambiental e de povos e comunidades tradicionais

Acordo entre Brasil e Alemanha autorizou investimentos superiores a 2 milhões de euros em iniciativas do MPF

Contribuir para a proteção socioambiental, por meio do fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais, e fornecer ferramentas que orientem a atuação dos órgãos públicos e a definição de políticas nesta área. Esse é o objetivo do projeto de cooperação técnica Agenda 2030: Contribuição para Implementação do Princípio ‘Não Deixar Ninguém para Trás’, entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Agência Alemã de Cooperação (GIZ), cujo acordo-marco foi firmado por ambos os países nessa quinta-feira (6).

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Bispos da Amazônia pedem retirada da PL da Grilagem em carta a Rodrigo Pacheco

Projeto permite que territórios públicos desmatados se tornem propriedade de quem os ocupou

Redação Brasil de Fato

Cerca de 60 bispos da Igreja Católica na Amazônia enviaram uma carta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), pedindo a retirada de pauta do Projeto de Lei 510/2021, mais conhecido como PL da Grilagem, que altera as regras de regularização fundiária de terras da união, permitindo que territórios públicos desmatados se tornem propriedade de quem os ocupou.

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Entenda a pressão de madeireiros sobre o STTR de Santarém

Terra de Direitos

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) de Santarém, no Oeste do Pará, viveu momentos de pânico neste dia 3 de maio. Isso porque cerca de 100 pessoas, entre eles representantes de cooperativas madeireiras, invadiram à sede do Sindicato e tentaram arrombar portas para chegar ao presidente do STTR, Manoel Edivaldo Santos Matos. A ação foi uma tentativa de coagir o sindicato a desistir de Ação Civil Pública, movida junto com o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA), que resultou na suspensão dos processos de aprovação dos projetos de manejo florestal dentro da Reserva Extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns. Os projetos foram suspensos porque estão sendo discutidos ou foram aprovados sem que houvesse Consulta Prévia, Livre e Informada a povos indígenas e comunidades tradicionais da reserva sobre a possibilidade dessa exploração florestal. A consulta prévia desses grupos é um direito previsto inclusive em tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. As cooperativas madeireiras alegam que a autorização dada pelo Conselho Deliberativo da Resex – que é liderado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodividersidade (ICMBio) e reúne 95 entidades internas ou externas à reserva – já seriam uma forma de consulta.

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Arquiteta da USP faz projeto de moradias para ribeirinhos do Amazonas

Trabalho que propõe conjunto habitacional para quem vive em situação de risco ficou em primeiro lugar em prêmio internacional

Victoria Borges, no Jornal da USP

Inspirada em comentários de professores sobre as palafitas — habitações comuns em regiões alagadiças, construídas sobre troncos ou pilares —, Danielle Khoury Gregorio, ex-aluna da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, em São Paulo, decidiu que o tema de seu Trabalho Final de Graduação (TFG) seriam as moradias ribeirinhas. Durante as aulas, a arquiteta achou interessante a harmonia das construções tradicionais com a paisagem e com o território amazônico e decidiu estudar mais profundamente o assunto, que deu origem ao trabalho.

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A nova ofensiva do agronegócio sobre a educação

Agronegócio quer ditar os rumos da educação brasileira. Campanha “De olho no material escolar” incita perseguição a professores e professoras. Representantes do agronegócio se articulam para interferir no currículo e no material didático de escolas públicas e particulares e na formação de professores.

Por  Geoagrária

Um grupo de mulheres ligadas ao agronegócio, que se autointitulam “mães do agro”, iniciou ano passado uma campanha denominada “De olho no material escolar”. Segundo suas fundadoras, diante do acompanhamento mais sistemático das atividades escolares realizadas por seus filhos e filhas no contexto do ensino remoto, perceberam que haveria em muitos materiais didáticos mentiras sobre a realidade do campo brasileiro, com críticas indevidas ao agronegócio.

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Justiça atende MPF e multa União, Caixa Econômica e INSS por falta de acesso remoto a benefícios para povos indígenas e tradicionais no AM

Medida já havia sido determinada pela Justiça Federal para evitar filas e aglomerações em agências bancárias, especialmente no interior do estado, expondo os povos a risco de contaminação

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e multou a União, a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por descumprirem decisão judicial que determinou a adoção de medidas para assegurar o acesso dos povos indígenas, quilombolas e tradicionais aos benefícios sociais, emergenciais e previdenciários diretamente das aldeias ou comunidades, evitando assim o deslocamento e as aglomerações nas sedes dos municípios do Amazonas.

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