MPF defende direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais afetados por grandes obras

Audiências na Câmara dos Deputados trataram dos impactos da usina de Belo Monte e do projeto Ferrogrão

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O procurador regional da República Felício Pontes Jr defendeu, nessa terça-feira (24), os direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais que são afetados por grandes obras. Em duas audiências na Câmara dos Deputados, ele explicou que a usina hidrelétrica de Belo Monte ainda causa impactos à população indígena e ribeirinha que fica ao redor da construção e defendeu que é preciso haver consulta prévia às comunidades que serão afetadas com a Ferrogrão, projeto de ferrovia para ligar os estados de Mato Grosso e Pará. (mais…)

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‘Terra é dom de Deus para todos e não para um pequeno grupo’, defende coordenador da CPT

Prisão do padre Amaro revela realidade de perseguição a movimentos sociais. Coordenador da Comissão Pastoral da Terra no Pará diz que corte de políticas públicas amplia conflitos. Leia entrevista com padre Padre Paulo Joanil da Silva:

Por Thiago Ventura / Dom Total, na CPT

O sonho de um país mais igualitário, com garantia de direitos para as populações de baixa renda motiva milhares de integrantes de movimentos sociais no Brasil, em especial os grupos que defendem a Reforma Agrária. Contudo, a prisão do padre José Amaro Lopes de Sousa, em Anapu, no sudoeste do Pará, revela que tal trabalho incomoda setores do agronegócio. Considerado braço direito da irmã Dorothy Stang, SNDdeN, (1931-2005), padre Amaro é investigado por diversos crimes, incluindo associação criminosa, ameaça e lavagem de dinheiro, dentre outros. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), as acusações são falsas, devido à ausência de provas e serem baseadas em depoimentos de fazendeiros contrários à atividade do religioso no local. (mais…)

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Seminários debatem o mito da propriedade com comunidades tradicionais de fundo de pasto

Por Comunicação CPT Juazeiro*, na CPT Nacional

Quais são as diferenças entre posse e propriedade? Quais são os direitos que posseiros e posseiras têm? Esses questionamentos são frequentes entre pessoas que vivem em regime de posse, como é o caso das comunidades de fundo de pasto, que ocupam tradicionalmente territórios no sertão da Bahia. Para tirar dúvidas sobre o assunto e fortalecer a luta pela permanência na terra desses povos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro, o Serviço de Assessoria a Organizações Populares Rurais (Sasop) e a Articulação Regional de Fundo de Pasto realizaram seminários municipais na Bahia sobre direitos a terra e ao território. (mais…)

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Indígenas e ribeirinhos exigem consulta antes de concessão da ‘ferrogrão’

Mobilização Nacional Indígena

Em audiência pública realizada ontem (24), na Câmara, indígenas e ribeirinhos cobraram do governo seu direito à consulta livre prévia e informada antes da concessão da Ferrogrão, ferrovia que pretende cortar as bacias do Xingu e Tapajós, entre Mato Grosso e Pará. O empreendimento pode impactar o território e os modos de vida dessas populações. (mais…)

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Declaração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em resposta ao assassinato do ativista ambiental Nazildo dos Santos Brito

“Declaração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em resposta ao assassinato do ativista ambiental Nazildo dos Santos Brito e à escalada da violência contra os ativistas dos direitos da terra no Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente [UNEP] observa com profunda preocupação a escalada da violência contra os ativistas dos direitos da terra no Brasil. O recente assassinato de Nazildo dos Santos e de outros dois ativistas ambientais no estado do Pará é indicativo de um padrão preocupante de retaliação contra aqueles que protegem seus direitos ambientais e humanos. (mais…)

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A luta travada pela comunidade de Cajueiro (MA) pelo direito de continuar existindo

Moradores enfrentam a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais para evitar a construção de um porto privado na região

Pedro Ribeiro Nogueira, Da Pavio, especial para o Brasil de Fato

Na zona rural de São Luís (MA) fica a comunidade de Cajueiro, com cerca de 500 famílias. O território é marcado por constantes conflitos: a área está cercada por fábricas de cimento, por uma usina termoelétrica, duas fábricas de fertilizantes, usinas e refinarias da Vale, cuja estrada de ferro passa ao lado. (mais…)

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Jornalista lança livro-denúncia da situação de camponeses perseguidos no Paraguai

O jornalista Leonardo Wexell Severo, colaborador da Revista Diálogos do Sul e redator-especial do Hora do Povo, lança na sexta-feira (27), na livraria Martins Fontes da Avenida Paulista, o seu mais recente livro: “Curuguaty – O combate paraguaio por Terra, Justiça e Liberdade”

Por Valdo Majors*, no Diálogos do Sul

Nesta entrevista, o autor faz uma análise da campanha internacional pela libertação dos camponeses de Curuguaty, condenados a até 35 anos de prisão por crimes que não cometeram, e do papel da solidariedade, que não considera somente “a mais bela das palavras” como “a única ação capaz de pressionar e fazer com que se faça justiça no país vizinho”. Ele ressalta que, “sem ampliarmos a mobilização internacional, Néstor Castro, Rubén Villalba, Luis Olmedo e Arnaldo Quintana continuarão pagando o preço de terem se insurgido contra a injustiça”. (mais…)

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