De 9 a 13 de setembro de 2024 participamos do histórico VII Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais – Primavera dos Povos Rumo à COP-30[1]: Ancestralidade, Justiça Climática e Direitos Territoriais! Com este Tema, o VII Colóquio aconteceu nos três primeiros dias na Unimontes[2], em Montes Claros, norte de MG, e nos dois últimos dias, na exuberante Comunidade Quilombola da Lapinha, que, no município de Matias Cardoso, luta pela demarcação do seu Território Tradicional, nas barrancas do rio São Francisco no norte de Minas Gerais, já quase na divisa com a Bahia. (mais…)
comunidades tradicionais
Organizações repudiam decreto do governo de MG que viola direito de consulta prévia de povos tradicionais
Medida evidencia apoio governamental na facilitação do avanço da mineração predatória sobre os territórios tradicionais, aponta nota.
Organizações sociais e movimentos populares manifestaram repúdio ao Decreto 48.893/2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada. Assinado pelo Governador Romeu Zema (Novo) a medida altera o direito assegurado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário. O Decreto foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 12 de setembro. (mais…)
Seca dos rios no Amazonas pode afetar voto de mais de 120 mil eleitores
Segundo levantamento, quase 16 mil podem depender de helicópteros para usar as urnas; situação é a pior já registrada
Por Matheus Santino, Agência Pública
“Na eleição ninguém sabe como nós vamos chegar para votar. Esse é o maior problema, nós não sabemos. As autoridades competentes têm que tomar uma posição sobre nossas condições, porque está feio”, é o que diz o barqueiro Francisco Osório, 63 anos. Ele é morador da Ilha Marrecão, em Manacapuru, município próximo a Manaus, no Amazonas. (mais…)
Carta Final do 1º Encontro Internacional de Territórios e Saberes (EITS)
No OTSS
“Só sabe pra onde vai quem sabe de onde vem.” Este verso, vindo do semiárido brasileiro, encontrou aqui em Paraty as vozes indígenas que já nos revelavam que “o futuro é ancestral”. Esse talvez seja o fundo das muitas mensagens que o território nos ensinou. No fundo, as soluções para adiar o fim do mundo já existem nos territórios. Para conhecê-las, é preciso sair dos gabinetes, pisar nas terras onde os saberes tradicionais resistem, preservados. (mais…)
CPT Minas Gerais e entidades parceiras assinam Carta Aberta em defesa dos povos tradicionais e da natureza
Do site do frei Gilvander Moreira – CPT/MG
No dia 11 de setembro de 2024, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sancionou o Decreto Nº 48.893/2024, que ataca diretamente os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. O decreto viola o direito à Consulta Livre, Prévia e Informada, garantido pela Convenção 169 da OIT, e favorece grandes projetos de destruição nos territórios tradicionais. (mais…)
Risco radioativo no sudoeste da Bahia, Brasil: um mapeamento das ações institucionais
Por Rita de Cassia Lopes Gomes*
O estudo, intitulado Risco radioativo no sudoeste da Bahia, Brasil: um mapeamento das ações institucionais, objetivou apresentar e discutir as ações das instituições públicas para controle do risco radioativo decorrente da mineração de urânio, entre 2008 e 2019, no sudoeste do Estado da Bahia. O mapeamento institucional realizado considerou três abordagens: a problemática da radioatividade nos contextos internacionais e nacionais; o comportamento das instituições públicas frente a esta problemática relacionada ao controle do risco radioativo no entorno da mineração de urânio; e, o protagonismo das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais que constituíram a luta contra o risco radioativo no território. Neste estudo foram analisados 141 documentos produzidos pelas instituições públicas federais, estaduais e municipais, pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB), organizações não governamentais e 28 entrevistas com gestores e técnicos das mesmas. Os documentos foram interpretados a partir do modelo da CDC/EUA/OMS para análise das Funções Essenciais em Saúde Pública. (mais…)
Em Pernambuco, Associação de juristas lança plataforma para fiscalizar a Justiça em casos envolvendo organizações populares
Observatório de Justiça (OJD) quer garantir que a Justiça atue com isonomia, sem perseguições ao lado mais vulnerável
Da Redação Brasil de Fato
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, na terça-feira (10), o Observatório de Justiça e Democracia (OJD) em Pernambuco. O Observatório é uma plataforma para que os juristas fiscalizem o sistema de Justiça em casos envolvendo coletivos, comunidades e organizações populares no estado. A proposta do grupo é garantir uma atuação isonômica da Justiça, impedindo que o Poder Judiciário seja usado para perseguir lideranças ou coletivos. (mais…)
