MPF realiza audiência pública com pescadores artesanais de Olho d’Água do Casado (AL)

Comunidade tradicional ribeirinha será ouvida sobre principais problemas envolvendo a pesca artesanal no Rio São Francisco

Ministério Público Federal em Alagoas

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) realizará audiência pública no município de Olho d’Água do Casado, dia 25 de outubro, no Clube Social Casadense, a fim de ouvir os pescadores artesanais e toda a população local sobre a situação da comunidade tradicional ribeirinha.

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Bolsonaro insufla carnificina no campo e holocausto ecológico

Candidato extremista alimenta ódio, promete armar assassinos e despreza a natureza

Por Felipe Milanez, na Carta Capital

O assassinato do líder camponês Aluisio Sampaio por pistoleiros em sua casa, em Castelo dos Sonhos, no Pará, na quinta-feira 11, pode ser o prenúncio da explosão da violência no campo. Integrante do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, ele liderava uma disputa por terras com grileiros. (mais…)

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Eleitores de Bolsonaro estão em áreas de influência do agronegócio

Maioria dos votos vem de regiões dominadas por ruralistas, que firmaram aliança com o “candidato dos sonhos”: promete acabar com o “ativismo ambiental xiita” e defende o uso de agrotóxicos

por Cida de Oliveira, da RBA

O mapa da votação do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) no primeiro turno da eleição mostra que seu eleitorado está concentrado nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. A distribuição coincide com as áreas de produção de soja, um dos principais pilares do agronegócio brasileiro. (mais…)

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No Paraná, savana com a maior diversidade biológica do mundo corre perigo

Cerrado já perdeu quase 80% de sua área e remanescentes atuais sobrevivem em meio a áreas de agricultura e silvicultura

Lia Maris Orth Ritter Antiqueira, Brasil de Fato

Quando pensamos em “Cerrado” nos vem à mente a fisionomia do Planalto Central Brasileiro, com árvores de troncos retorcidos, raízes longas e folhas grossas que sobrevivem em um ambiente de temperaturas elevadas a maior parte do ano. (mais…)

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Nota de repúdio sobre os procedimentos da audiência pública 009/2018 da ANTT

Nota de repúdio sobre os procedimentos adotados para a realização da audiência pública 009/2018 que trata da prorrogação antecipada do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás

Por Justiça nos Trilhos

A rede Justiça nos Trilhos, coalizão de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos, núcleos universitários, que atuam em defesa dos direitos das comunidades que vivem nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos estados do Pará e do Maranhão, manifesta publicamente repúdio ao modo como o a audiência pública em questão vem sendo executada. (mais…)

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Famílias estão apavoradas com aumento de barragem em Conceição do Mato Dentro (MG)

Pesquisadores e população alertam para perigo de rompimento da barragem da empresa Anglo American

por Marcio Zonta, em Brasil de Fato

O tempo parece passar lentamente para a família de dona Idelclir da Silva. Tempo que ela divide entre os afazeres domésticos, entre a preparação de uma deliciosa comida no fogão de lenha ou assando os biscoitos de polvilho no forno de barro. (mais…)

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Polo naval no AM só pode sair do papel com concordância de povos tradicionais afetados, decide Justiça

Transitou em julgado decisão favorável em processo movido pelo MPF para garantir que comunidades potencialmente afetadas por empreendimento sejam consultadas

Procuradoria da República no Amazonas

A Justiça Federal do Amazonas decretou trânsito em julgado em processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e proibiu, em caráter definitivo, a implantação de polo naval no estado enquanto não houver a realização de consulta prévia, formal, livre e informada aos povos tradicionais da região. Com o fim do processo, prevalece o entendimento expresso em sentença judicial, proferida em 2016, que suspendeu todas as medidas referentes à implantação do empreendimento. (mais…)

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30 anos da Constituição: TRF1 determina planejamento de recursos hídricos do Rio Solimões/Amazonas

Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de conceder água aos grandes empreendimentos sem a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Na semana em que a Constituição Federal completa 30 anos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que determina à Agência Nacional de Águas (ANA) que instale o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Solimões/Amazonas, instância com participação popular responsável por planejar o uso das águas e aprovar o respectivo Plano de Recursos Hídricos. É o primeiro julgamento em grau de recurso das ações propostas pelo MPF em 6 estados no mesmo sentido, quando o País entrou na crise hídrica.  (mais…)

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Às vésperas da eleição, ex-ministro Ayres Britto pede resistência em defesa da democracia

Jurista contesta interpretação ruralista do “marco temporal” que vem dificultando demarcação de Terras Indígenas. Declarações foram dadas em evento sobre 30 anos da Constituição apoiado pelo ISA

Oswaldo Braga de Souza, ISA

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto pediu que a sociedade resista aos ataques à democracia, à Constituição e aos direitos socioambientais que vêm ocorrendo em meio à crise política. (mais…)

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MP pede garantia de policiamento em assentamento criado por Dorothy Stang no Pará

O pedido visa garantir que a área não seja ocupada de forma irregular novamente

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram ao Comando-Geral da Polícia Militar que informe quais medidas serão adotadas para que seja feita a manutenção de policiamento no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará. (mais…)

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