comunidades tradicionais

Queimadas: MPF reafirma importância do manejo tradicional de recursos por povos indígenas e comunidades

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Em nota pública, Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais lembra que apenas depois de investigação criminal rigorosa será possível identificar as causas dos incêndios

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal divulgou nesta quinta-feira (24) nota pública em que reafirma a importância do manejo tradicional de recursos naturais pelas populações indígenas e ribeirinhas. Segundo o texto, esses povos “têm contribuído e muito para a manutenção e preservação ambiental de rios, florestas e da rica fauna dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal”. O texto lembra que as queimadas e o desmatamento representam risco permanente a essas populações, trazendo doenças respiratórias, perda de biodiversidade, entre outros problemas, além de ameaçarem a própria sobrevivência física e cultural dos povos, garantida pela Constituição (art. 231).

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Sem verba prometida, pesquisadores investem dinheiro próprio para estudar impactos do petróleo

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Por Raíssa Ebrahim, em Marco Zero Conteúdo

Em outubro do ano passado, poucos dias após as imagens de voluntários retirando petróleo cru de Itapuama, Litoral Sul, chocarem o Brasil, o Governo do Estado anunciou um edital emergencial de R$ 2,5 milhões para analisar os impactos do maior desastre do tipo no Oceano Atlântico Sul. 

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Impunidade em Minas Gerais e descaminhos da proteção ambiental

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Relator especial da ONU sobre direitos humanos e substâncias tóxicas e rejeitos, Baskut Tuncak, disponibilizou seu relatório referente à visita ao Brasil realizado em 2019

por Coletivo de Comunicação MAB MG

O relator especial esteve em visita à Brumadinho e ouviu os relatos dos atingidos e atingidas sobre o crime. Além disso, o relator também participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, onde ouviu o relato do MAB sobre os impactos dos resíduos dos rompimentos das Barragens do Fundão e do Córrego do Feijão na saúde das populações.

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Rejeitos formaram crostas no leito do Rio Doce, perpetuando a contaminação

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Estudo é inédito e destaca altos teores de cádmio e arsênio também na água e em toda a cadeia alimentar

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Crostas impermeáveis de resíduos de mineração, oriundos do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, se formaram sobre os sedimentos naturais do leito do Rio Doce, produzindo impactos físicos e perpetuando impactos bioquímicos também sobre a água e a biodiversidade, atingindo, provavelmente, toda a cadeia alimentar do rio.

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Ribeirinhos/as de Sento Sé exigem informações sobre mineração de ferro na Serra da Bicuda

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Na CPT Bahia

“A gente se sente ninguém, é como se aqui não tivesse gente”. Esse é o sentimento da população de várias comunidades ribeirinhas, do município de Sento Sé (BA), que estão localizadas próximas à Serra da Bicuda. Cerca de 2.000 famílias, de 11 comunidades, estão vivendo assustadas, sem qualquer informação oficial sobre a mineração que será implantada próximo a suas casas.

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Países da Pan-Amazônia lançam, dia 23 de setembro, o Atlas de Conflitos Socioterritoriais na Pan Amazônia

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A publicação reúne dados de conflitos no campo referentes aos anos de 2017 e 2018 e foi organizada pela Articulação das Comissões Pastorais da Terra (CPT’s) da Amazônia. O lançamento ocorre dentro das programações do IX Fórum Social Pan-Amazônico, o Fospa em Movimento, e compõe a Iniciativa de Ação denominada Documentação e mapeamento dos conflitos e da violência na Pan-Amazônia.

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Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã

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CPISP

Dirigida às comunidades ribeirinhas impactadas pelo empreendimento, a cartilha que a Comissão Pró-Índio acaba de lançar apresenta informações sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto Aramã da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no Norte do Pará.

A publicação explica os passos realizados até a concessão da licença de operação pelo Ibama em 2018. A publicação aponta também as limitações dos Estudos de Impacto Ambiental e do Plano Básico Ambiental na avaliação dos impactos para as comunidades ribeirinhas e na proposição de medidas mitigatórias e compensatórias para essa população que depende da floresta no Aramã para sua subsistência.

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O antiambientalismo de resultados. Por Henri Acselrad

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No A Terra é Redonda

O atual governo se posiciona escancarando que não está nem aí para as relações internacionais multilaterais e que seu projeto é o de desmontar a máquina pública de regulação ambiental no plano nacional

A  literatura explica que a política ambiental explícita – aquela que evocou esse nome por ocasião da criação de uma Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA) – foi inaugurada no Brasil, nos anos 1970, por duas razões: a de procurar ajustar o país à agenda internacional que se seguiu à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, em 1972; e a de tentar desviar as atenções da opinião pública das ações de luta contra a ditadura, orientando o foco para um conflito aparentemente novo, de caráter ambiental, que opunha, em 1973, associações de moradores e defensores do meio ambiente a uma empresa papeleira, responsável por forte poluição na Região Metropolitana  de Porto Alegre[i]. A ditadura entendia, então, que as lutas ambientais nada tinham a ver com lutas políticas, democráticas e de classe.

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