Estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Por Fabíola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil
Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém, capital do Pará – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados nesta sexta-feira (26) por um estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). (mais…)
Em série sobre desmatamento, reportagem da Folha percorre quase 3.000 km para mostrar os impactos da devastação no bioma, conhecido como “caixa-d’água” do Brasil.
Desde a posse de Lula, em janeiro de 2023, o desmatamento na Amazônia não para de cair. Com os olhos do mundo voltados para a maior floresta tropical do planeta, o governo agiu rápido para estancar a devastação na região. Mas, por outro lado, o Cerrado não para de sofrer. A pressão da agropecuária sobre o bioma parece não ter limites. Com um Código Florestal estipulando uma reserva legal pequena e governadores estaduais autorizando a supressão vegetal à rodo, o desmate avançou absurdamente. (mais…)
Comunidade de Degredo denunciou ação à Câmara Técnica e aponta desinformação em cursos
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Filtro caseiro purifica água contaminada com arsênio? Para a Fundação Renova, sim. É o que indica a atividade realizada por uma empresa contratada por ela para realizar atividades de educação ambiental na comunidade quilombola de Degredo, em Linhares, norte do Estado, que teve sua água contaminada por arsênio em decorrência do crime da Samarco/Vale-BHP e é há anos abastecida com água mineral, como parte das medidas de reparação e compensação. (mais…)
Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) criou um grupo especial para atuar em processos criminais que tramitam sob o rito do Tribunal de Júri no âmbito da Justiça Federal. O JuriDPU prestará assistência jurídica integral e gratuita aos acusados em processos criminais.
O grupo atuará, prioritariamente, em favor de grupos socialmente vulnerabilizados como pessoas negras, indígenas e quilombolas. A designação foi publicada na Portaria GABDPGF nº 529, em 16 de abril. (mais…)
Procuradora representou o órgão em evento que discutiu os prejuízos trazidos pela barragem a populações no curso do Rio São Francisco
Ministério Público Federal em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última semana, do seminário “Vazão das Barragens no Curso do Rio São Francisco”, que discutiu os impactos gerados por essas estruturas no meio ambiente e no modo de vidadas populações locais. O evento foi promovido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia e de Sergipe, em Poço Redondo (SE), no campus do Instituto Federal Sergipano (IFS). (mais…)
Na CPT-BA
Após ataque de prepostos de fazendeiros aos territórios de uso coletivo das comunidades de Fecho de Pasto de Morrinhos, Entre Morros e Gado Bravo, localizadas entre os municípios de Jaborandi, Correntina e Coribe no Oeste da Bahia, as comunidades obtiveram importante VITÓRIA NA JUSTIÇA. No último dia 10 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deferiu medida cautelar que torna inválida reintegração de posse do território tradicional de fecho de pasto, que comprometeria a subsistência de cerca de 52 famílias da comunidade, que ocupa o território há dois séculos. (mais…)
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