comunidades tradicionais

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

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Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que não seja autorizado o aumento do período de operação da cota de inundação de 90 metros da usina hidrelétrica (UHE) de Jirau, em Porto Velho (RO). Para o MPF, a operação nesse nível só deve ocorrer após a usina providenciar compensações às comunidades pesqueiras do distrito de Abunã, que foram afetadas pela cota. (mais…)

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Holanda marca primeira audiência contra Vale e Samarco por crime no Rio Doce

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Holanda marca primeira audiência contra Vale e Samarco por crime no Rio Doce

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Tribunal Distrital de Amsterdã, na Holanda, marcou para o próximo dia 14 de julho, a primeira audiência sobre o caso movido por vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), contra a Vale S.A. e a Samarco Iron Ore Europe BV, subsidiária holandesa da mineradora brasileira. A audiência reforça a luta por responsabilização internacional pelo maior crime socioambiental da história do Brasil, especialmente após o desfecho desfavorável no tribunal da Justiça Federal de Minas Gerais, que absolveu as mineradoras, além de 22 réus, incluindo altos executivos e diretores, das acusações criminais relacionadas ao rompimento da barragem de rejeitos. (mais…)

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Mulheres do MAB encerram Jornada de Lutas em Brasília (DF) com ato contra o PL da Devastação e Grito por Gaza

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No Dia do Meio Ambiente, cerca de mil mulheres marcharam na Esplanada do Distrito Federal para denunciar os efeitos devastadores de grandes empreendimentos na vida de comunidades tradicionais e periferias do país e lutar contra o PL que flexibiliza o licenciamento ambiental

por Camila Fróis / MAB, Victória Holzbach / MAB

A Jornada de Lutas das Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) chegou ao fim hoje, 05 de junho, Dia do Meio Ambiente, com dois grandes atos políticos na capital federal. Os protestos ecoaram as vozes de comunidades de todo o país, denunciando a ameaça à legislação ambiental brasileira e clamando contra o genocídio na Palestina. A jornada em Brasília teve como pauta central a defesa dos direitos dos atingidos e a resistência às violações de direitos causadas por grandes empreendimentos, como barragens e mineradoras e demonstrou a força da união e da mobilização popular. Ao todo, a mobilização contou com a participação de atingidas de 20 estados diferentes. (mais…)

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Nova rodada de articulações no MPF promove avanços na proteção do território da comunidade da Penha (PB)

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Reunião buscou mapear áreas de uso tradicional e garantir preservação dos espaços religiosos e culturais da Romaria da Penha

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na quarta-feira (4), uma reunião com representantes da comunidade tradicional da Praia da Penha, em João Pessoa (PB), e diversos órgãos públicos. O encontro teve como objetivo principal mapear e compreender as áreas utilizadas pela comunidade em seus múltiplos usos tradicionais, com atenção especial aos locais de realização de eventos religiosos, como a Romaria da Penha – o maior evento religioso da Paraíba e uma das mais tradicionais manifestações de fé do Brasil. (mais…)

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Em audiência pública, MPF defende posse legítima de área ocupada por comunidade ribeirinha de Linhares (ES)

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Mais de 50 famílias em extrema vulnerabilidade fazem parte da comunidade

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF) participou de uma audiência pública para reunir informações sobre a situação da área ocupada pela comunidade ribeirinha de Entre Rios, localizada entre os rios Doce e Preto, na cidade de Linhares (ES). (mais…)

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Carta dos Atingidos pelo Petróleo reafirma rejeição à exploração na Foz do Amazonas e Margem Equatorial

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Documento assinado por pescadores e pescadoras artesanais da Campanha Mar de Luta denuncia impactos da indústria petrolífera, cobra justiça pelo crime de 2019 e exige suspensão dos projetos em curso na Amazônia

Por Campanha Mar de Luta, na CPP

A Campanha Mar de Luta lança nesta quarta-feira (4), véspera do Dia do Meio Ambiente, a “Carta dos Pescadores e Pescadoras Atingidos pelo Petróleo”, um posicionamento contundente que denuncia os riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas e em toda a Margem Equatorial. Assinada por lideranças comunitárias, pescadores(as), agentes pastorais, pesquisadores(as) e defensores(as) dos direitos humanos e da natureza, a carta é um marco de resistência frente ao avanço das políticas de licenciamento e à tentativa de consolidação da fronteira petrolífera na região amazônica. (mais…)

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