comunidades tradicionais

Covid-19, Bolsonaro e o 520º ano de dizimação dos povos de Pindorama

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A luta pela preservação da Amazônia e dos povos tradicionais do Brasil é – e precisa ser – uma luta de todo os país e de todo o mundo

Por José de Ribamar Virgolino Barroso*, na Carta Capital

Faz mais de cem dias que convivemos, de um lado, com a ameaça sanitária da covid-19 e, de outro, com as ofensivas dos donos do poder e do mercado que se aproveitam desse momento para fragilizar nossas resistências. Multiplique-se essa contagem de tempo por 520 — o total de anos transcorridos desde que Pindorama foi tomada de seus habitantes originários e começou a se tornar Brasil — e se poderá ter uma vaga ideia das ameaças que os povos indígenas enfrentam há séculos. Provavelmente, nem assim.

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Comitê de Acompanhamento do TAC da Hydro realiza sua 5ª reunião

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No dia 30 de junho de 2020 foi realizada a 5ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19.

Ministério Público Federal no Pará

No dia 30 de junho de 2020 foi realizada a 5ª reunião do Comitê de Acompanhamento do TAC, ainda de forma virtual por conta da pandemia de covid-19. Representando a área de tecnologia da Hydro, Marcelo Montini participou da reunião, para apresentação sobre andamento de algumas das ações do TAC. O encontro também teve a presença do Procurador da República Jorge Maurício Porto Klanovicz, novo titular do caso, pelo Ministério Público Federal.

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Fazenda símbolo de grilagem sofre derrota “emblemática” e perde área para geraizeiros

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Decisão da Justiça da Bahia representa “um marco” para a CPT na luta contra o agronegócio

Igor Carvalho, Brasil de Fato

Um dos maiores casos de grilagem de terras do Brasil, a Fazenda Estrondo, no Oeste na Bahia, sofreu uma derrota emblemática. No dia 30 de junho, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o último recurso do empreendimento e determinou que 43 mil hectares do terreno são de posse coletiva das 120 famílias que vivem nas comunidades geraizeiras de Formosa do Rio Preto.

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Defensorias denunciam Renova e empresas ao Conselho Nacional de Direitos Humanos

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Fundação suspendeu o pagamento do auxílio financeiro emergencial a atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

As Defensorias Públicas do Estado do Espírito Santo, de Minas Gerais e da União, integrantes do Grupo Interdefensorial do Rio Doce (GIRD), denunciaram, nesta quarta-feira (8), a Fundação Renova e suas empresas mantenedoras (Vale S/A, BHP Billiton e Samarco Mineração S/A) ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) pedindo instauração de procedimento investigativo. O motivo foi a suspensão, decidida unilateralmente pela Renova no dia primeiro de julho último, do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE) para os atingidos pelo crime cometido pelas empresas em cinco de novembro de 2015, cujos danos deveriam estar sendo plenamente reparados pela Fundação, criada com esse objetivo. 

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“O rio que dá a vida está sendo morto por mais uma barragem”, denunciam os povos que vivem e fazem viver o Velho Chico

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Mais de 60 entidades tornarem público uma nota, onde denunciam a construção da Usina Hidrelétrica do Formoso, em Minas Gerais

Cimi

Os povos do São Francisco denunciam a construção de mais uma barragem no rio, sob o falso argumento de que o empreendimento trará desenvolvimento para a região, geração de empregos e estabilidade econômica. O projeto é insustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental, e também incapaz de beneficiar a comunidade local como vem sendo idealizado. Razões que levaram os povos tradicionais, quilombolas, indígenas, comunidades pesqueiras, vazanteiras, geraizeiras, que vivem e preservam o Velho Chico, junto com 60 entidades tornarem público uma nota para denunciar a construção da Usina Hidrelétrica do Formoso, em Minas Gerais.

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Nota de Apoio às comunidades quilombolas de Nordestina em defesa de seus territórios e modos de vida

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Na CPT/BA

Nós, as entidades subscritas, vimos denunciar e cobrar solução para a grave situação das Comunidades Quilombolas de Lagoa dos Bois, Poças, Bom Sucesso, Salinas, Palha, Tanque Bonito, Lagoa da Cruz, Caldeirão do Padre, Caldeirão do Sangue, Lagoa da Fumaça, Grota e Lajes das Cabras, no Município de Nordestina – BA, em que vivem cerca de 500 famílias, submetidas aos impactos danosos da continuidade do extrativismo mineral a céu aberto em seus territórios e aos riscos de contaminação pela Covid-19. As 12 comunidades foram certificadas, em 2016, pela Fundação Cultural Palmares – hoje ligada ao Ministério da Cidadania –, como remanescentes de quilombos. Até hoje, porém, não receberam a titulação de suas terras, o que as obriga a permanecer na insegurança e na luta pela regularização de seus territórios tradicionais, como lhes garante a Constituição Federal de 1988. Neste momento crítico de pandemia, o extrativismo mineral, mesmo não sendo atividade essencial, continua em operação, o que agrava ainda mais os riscos que já correm estas comunidades.

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MPF quer impedir retrocesso na preservação de área ambiental no Vale do Açu (RN)

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Transferência da gestão da floresta para Mossoró pode resultar em graves prejuízos à preservação e às atividades da área

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente – reverta a decisão de transferir a gestão da Floresta Nacional (Flona) de Açu para Mossoró (RN). Essa mudança, que não passou por qualquer debate, tende a prejudicar a organização e fiscalização da unidade, que possui grande relevância ambiental e social na região do Vale do Açu.

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Atingidos bloqueiam trilhos da Vale contra corte de auxílio

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Decisão da Fundação Renova em plena pandemia afeta renda e induz retorno da pesca de peixes ainda contaminados

Vitor Vieira, Século Diário

Na noite de quarta-feira (1) e manhã desta quinta (2), os trilhos do trem da empresa Vale entre Minas Gerais e Espírito Santo foram bloqueados em diversos pontos como forma de protesto das comunidades diante da decisão de cancelamento do auxílio emergencial pela Fundação Renova para os atingidos pelo crime socioambiental da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, ocorrido em 2015. No Espírito Santo, houve bloqueios na altura de Mascarenhas (Baixo Guandu) e Maria Ortiz (Colatina).

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