Presidente da CDHM considera “atropelamento e desrespeito ao povo tradicional” o pedido de ruralistas para que Temer revogue decreto

O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa previa a atuação em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e aos recursos naturais, infraestrutura, inclusão social e fomento à produção sustentável. Deveria, ainda, incentivar o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais com acompanhamento dos órgãos do governo federal

por Pedro Calvi, em CDHM

Agora, os presidentes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins, e da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM/MS), pediram ao presidente Michel Temer a revogação do decreto. Eles afirmam que o decreto “contém vícios de inconstitucionalidade formal, que comprometem sua validade e desautorizam sua permanência no ordenamento jurídico brasileiro”. (mais…)

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BA – Trabalhadores/as debatem impactos da mineração e parques eólicos

Por CPT Juazeiro

“Uma destruição total, tanto da natureza como do sossego das pessoas que vivem ali”, relata Pedro Sérgio dos Santos se referindo à instalação de um parque eólico na vizinhança da sua comunidade. O jovem, nascido e criado na Taquara, localizada no município de Morro do Chapéu-BA, conta com tristeza as mudanças que ocorreram no local após a chegada do empreendimento há pouco mais de um ano. Entre as transformações nas paisagens e no cotidiano, os impactos nas relações de pertencimento e culturais é o que mais chama a atenção na fala de Pedro. (mais…)

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Ruralistas pedem suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas

Em reunião com o ministro da Justiça, representantes da CNA entregam ofício, assinado também pela FPA, solicitando suspensão de todos os processos demarcatórios iniciados a partir  de 2007, inclusive, de ribeirinhos e outras comunidades rurais, mesmo em terras da União

Por Bruno Stankevicius Bassi, no Der Olho nos Ruralistas

 Na última terça-feira (15), o ministro da Justiça, Torquato Jardim recebeu em seu gabinete representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Além de defender a implementação do parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União que adota a tese do marco temporal para demarcação de terras para povos tradicionais, eles pediram a suspensão de todos os processos embasados na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), adotada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2007. (mais…)

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Todos os Olhos na Amazônia (TOA)

Diante do drástico avanço do modelo econômico predatório sobre a maior floresta tropical do planeta e seus povos, organizações iniciam ampla articulação que busca garantir a proteção de três de seus territórios mais ameaçados

Na Fase

A Amazônia continua sendo “devorada” em um ritmo cada vez mais alucinante. Os povos da floresta, por estarem na linha de frente da sua defesa, estão sendo crescentemente violados em seus direitos. As consequências deste cenário não são ainda totalmente conhecidas e colocam em risco um dos mais importantes biomas para a sobrevivência do planeta. Diante desta realidade, uma coalizão de organizações nacionais e internacionais deu início, recentemente, à iniciativa “Todos os Olhos na Amazônia (TOA)”. A Terra Indígena Karipuna, o Projeto Agroextrativista (PAE) Lago Grande e um Mosaico de Terras Indígenas na Amazônia Maranhense, respectivamente situados nos estados de Rondônia, Pará e, evidentemente, Maranhão, são os três territórios de atuação.  (mais…)

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Relatório sobre o Matopiba aponta impactos ambientais e sociais da financeirização de terras

Por FIAN Brasil

Os impactos da financeirização de terras na região do Matopiba são tema do relatório “Os Custos Ambientais e Humanos do Negócio de Terras”, lançado nessa quarta-feira, 15, durante a Conferência de Abertura do I Seminário sobre Estrangeirização de Terras e Segurança Alimentar e Nutricional, na Biblioteca Central da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife. (mais…)

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No Pará, famílias expulsas pela Vale agora brigam contra a Hydro

Para apostar na agricultura tradicional, comunidade do Tauá enfrentou a vigilância de drones, destruição das casas e poluição tóxica

Por Jessica Mota, da Agência Pública

O visitante desavisado que pega a PA-483 em Barcarena, ilha próxima a Belém do Pará, nem imagina o que se esconde por trás da floresta que margeia a estrada. A rodovia de duas mãos e duas pistas, sem acostamento, é rota de caminhões que vão e voltam dos portos de escoamento de multinacionais que exportam grãos, bois e alumina – substância-base do alumínio –, produções de muito peso na balança comercial brasileira. (mais…)

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Organismos e Pastorais da CNBB apresentam manifesto público “Resistência democrática, unidos pela justiça e paz”

A ênfase que se dá ao combate à corrupção dissocia-se do enfrentamento às gritantes desigualdades sociais.

No Cimi

Organismos e pastorais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentaram nesta terça-feira (14) manifesto público Resistência democrática, unidos pela justiça e paz” com análise de conjuntura política nacional e 10 propostas para construir programa que seja uma referência e orientação nas eleições gerais e que possa movimentar a espiral de cidadania e do bem comum. (mais…)

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América Latina e a busca de um modelo econômico pós-extrativista. Entrevista especial com Dário Bossi

Por: Patricia Fachin, no IHU

“Muitos pensam que não é um problema para um país depender economicamente dos recursos naturais que tem à disposição em seu território”, diz Dário Bossi à IHU On-Line. Entretanto, adverte, a pauta extrativista que visa à exploração de bens naturais propicia ao país “um desenvolvimento instável, fortemente dependente das flutuações dos preços internacionais das matérias-primas, de visão curta e sem futuro, pela finitude dos recursos à disposição”. (mais…)

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O mercúrio nas veias da Amazônia

Por Sucena Shkrada Resk*, Blog Cidadãos do Mundo

Quem dera que falar sobre “mercúrio” fosse um assunto somente de interesse da pauta astronômica? Voltando à realidade do planeta Terra, se trata dos impactos da contaminação pelo metal, altamente letal, um tema ainda subnotificado, que mexe em uma ferida aberta, em especial, na região amazônica, que vem se agravando ao longo dos anos e confirmado por exames e pesquisas realizadas em peixes, ribeirinhos e em povos indígenas. São populações que fazem parte desse ecossistema que sofre pressão de garimpos e, inclusive, de efeitos indiretos de hidrelétricas. O comprometimento com esta pauta ainda é incipiente na agenda das políticas públicas e, com isso, os problemas de saúde ambiental e de direitos humanos que representa podem ser muito maiores, pois estão interligados com outras agendas do mercado comercial e industrial internacionais. (mais…)

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Quando terreiro e aldeia se encontram, o Ubuntu e o Bem Viver se fortificam

Por Haroldo Heleno, Equipe Sul e Extremo Sul da Bahia, do Cimi Regional Leste

Ao som dos Tambores, balançar dos Maracás e as ancestralidades Bantu/Indígena passeando pelas Matas Sagradas do Terreiro do Campo Caxuté aconteceu entre os dias 08 a 11 de agosto de 2018 a 5ª Vivência Internacional da comunidade, com o tema: “A ancestralidade Bantu-indígena: na luta pelo Ubuntu e pelo Bem Viver”.

Uma breve apresentação da comunidade e os objetivos deste encontro, extraído do seu site: (mais…)

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