Atingidos entram com recurso no TJMG contra homologação do acordo entre a Vale e o estado de Minas Gerais

Foi protocolado, nesta terça-feira (02), uma apelação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) solicitando a garantia efetiva do direito de participação prévia, livre e informada dos atingidos no acordo de reparação pelo crime da Vale em Brumadinho

No MAB

O recurso foi protocolado pela Associação Nacional dos Atingidos por Barragens – ANAB, Centro de Alternativas Socioeconômicas para o Cerrado – CASEC, Fórum dos Atingidos e Atingidas pelo Crime da Vale em Brumadinho – FAACV e Associação Comunitária de Aranha, a pedido do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB e do Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM e comunidades atingidas.

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Na semana do Dia Internacional das Mulheres, guardiãs de sementes crioulas do Paraná realizam festival online

Na semana do Dia Internacional das Mulheres, guardiãs de sementes crioulas do Paraná realizam festival online. Pouco valorizadas pela sociedade e ciência, as trabalhadoras do campo e cidade possuem papel central na defesa da agrobiodiversidade.

Por Terra de Direitos

Elas, há diversas gerações, selecionam, produzem, armazenam, preservam e adaptam sementes crioulas, num trabalho de pesquisa e prática diárias. São trabalhadoras do campo, da cidade e da floresta que resistem a um modelo de agricultura estruturado em commodities e sob controle de grandes empresas que se impõe contra o meio ambiente, contra a saúde e a soberania alimentar da população. Mulheres agricultoras familiares, assentadas da reforma agrária, de povos indígenas e de comunidades tradicionais que possuem um papel fundamental para garantir que sementes de grãos, de hortaliças, de frutas, flores, medicamentos e outras variedades tenham sua riqueza genética e nutricional resgatadas e preservadas. Conhecimento compartilhado e que ganha ainda mais vida em coletivos auto-organizados pelas próprias mulheres.

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Em diálogo com Assembleia Legislativa, MAB denuncia avanço de empresas no oeste da Bahia

Movimento compartilhou a preocupação com a recente chegada das empresas Construnível Construtora Ltda. e HY Brazil Energia, empresas barrageiras, na região oeste, em conversa com o deputado Marcelino Galo

por MAB – Bahia

Nesta quarta-feira (24), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens na Bahia estiveram em reunião online com o Deputado Estadual Marcelino Galo (PT/BA) para dialogar e apresentar as principais pautas referentes às lutas dos atingidos no estado.

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Violência no oeste da Bahia tem assinatura de fundos paulistas de investimentos

No Cerrado, grileiros destruíram casas de vaqueiros tradicionais do fecho de Vereda da Felicidade; em Barra, pistoleiros tentaram expulsar ribeirinhos das margens do Velho Chico; os dois casos aconteceram no fim de janeiro

Por Caio de Freitas Paes, em De Olho nos Ruralistas

A violência assombra camponeses no interior da Bahia. No fim de janeiro, duas comunidades tradicionais em pontos distintos no oeste do estado, distantes 400 quilômetros entre si, foram intimidadas por homens armados, tiveram parte de seus bens destruídos e quase foram expulsas de suas terras. As agressões ocorreram entre os Gerais — áreas de Cerrado nativo — e o agreste baiano.

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Teia dos Povos lança o livro “Por Terra e Território: caminhos da revolução dos povos no Brasil”

CPT

O que é a Teia dos Povos? E o que ela propõe para a luta popular brasileira? Mestre Joelson Ferreira busca elaborar um programa da Teia e, juntamente com Erahsto Felício, escreve o livro “Por Terra e Território: caminhos da revolução dos povos no Brasil” com o intuito de propor uma transformação das lutas por terra e território numa revolução poderosa capaz de transformar nosso país.

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Nota Pública: Homens armados ameaçam famílias na comunidade tradicional Tauá, em Barra do Ouro – TO

CPT

A Comissão Pastoral da Terra – Regional Tocantins divulga nota pública denunciando mais ameaças e violações por parte de pistoleiros contra famílias da comunidade tradicional Tauá, no município de Barra do Ouro (TO). Em típica ação de grilagem, o empresário Emílio Binotto, pretenso proprietário da área em questão, tem usado artifícios violentos para impedir as famílias tradicionais de regularizarem suas terras. Leia na íntegra

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Nota do Cimi Regional Sul sobre a cassação de medida liminar da Justiça Federal em ação sobre energia nuclear

Medida afeta povos e comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e caiçaras da região de Angra dos Reis e entorno

Na última quinta-feira, 18 de fevereiro, a juíza Daniela Berwanger Martins cassou a liminar anteriormente concedida na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e, com isso, passou a permitir o início da operação de transferência de rejeitos radioativos das usinas nucleares de Angra I e Angra II para uma nova estrutura, chamada de Unidade De Armazenamento Complementar a Seco para Combustíveis Irradiados (UAS).

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Em Boca do Acre (AM), reintegração de posse avança sobre área fora de área de decisão judicial

Quatro casas foram incendiadas durante a ação de reintegração. Ao todo, 14 famílias foram retiradas de suas casas, entre elas a família de um seringueiro, que estava fora da área alvo da reintegração.

Com informações da CPT-Regional Acre

A pandemia de Covid-19 parece não ter afetado as decisões judiciais de retirar famílias de seus territórios tradicionais. Na segunda-feira (15), 14 famílias foram retiradas de suas casas em uma reintegração de posse que afetou diretamente 56 pessoas, na Gleba Nova Axioma Redenção, município de Boca do Acre no Estado do Amazonas. Segundo relatos locais, a Polícia Militar chegou à área às 8 horas da manhã, acompanhada de um oficial de justiça, da advogada do suposto dono e de outras 15 pessoas  que seriam “funcionários do fazendeiro”. No momento da reintegração foram destruídas plantações, cercas foram cortadas para que as criações fugissem e quatro casas foram incendiadas.

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MPF requisita informações do MMA sobre processo de possível fusão entre Ibama e ICMBio

Ata e documentos apresentados em audiência pública promovida pelo MPF foram enviados ao MMA, para que se manifeste formalmente sobre os aspectos apontados, já que não houve representantes do ministério no debate

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações do grupo de trabalho (GT) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estuda a fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No início deste mês, a Força-Tarefa (FT) Amazônia do MPF realizou audiência pública sobre o assunto, em que falta de transparência no processo de fusão e prejuízos à Amazônia foram apontados pelos participantes.

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