Na Áustria, arpillera que pede justiça por Nicinha integra a exposição itinerante que denuncia a situação das populações atingidas por barragens e por eventos climáticos extremos no Brasil
por Victória Holzbach, MAB
07 de janeiro de 2016: Nilce de Sousa Magalhães foi vista pela última vez na barraca de lona onde morava, em um acampamento com outras famílias de pescadores atingidas pela Usina Hidrelétrica Jirau, na localidade de Velha Mutum Paraná, em Porto Velho (RO). (mais…)
Auditoria realizada em cinco estados revelou “irregularidades” e “falhas graves”
Por Mariah Friedrich, Século Diário
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas graves na condução de um processo minerário no município de Linhares, no norte do Espírito Santo, envolvendo a Agência Nacional de Mineração (ANM). A auditoria concluiu que decisões administrativas tomadas pela diretoria da agência contrariaram pareceres técnicos, desconsideraram prazos legais e até uma decisão judicial transitada em julgado, criando um cenário de insegurança jurídica e risco ambiental. (mais…)
No Incra
As comunidades pesqueiras tradicionais passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) como Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs). As portarias de criação foram publicadas na última edição do Diário Oficial da União de 2025. E os primeiros territórios incluídos no Programa pelo Incra estão localizados nos Estados de Santa Catarina, Pará e Ceará. (mais…)
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área
Ministério Público Federal no Amapá
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM), o estado do Amapá e o município de Pedra Branca do Amapari em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos no garimpo ilegal São Domingos, em 11 de fevereiro de 2025. O desastre ambiental no Igarapé Água Preta, afluente do Rio Cupixi, causou o carreamento de toneladas de resíduos de mineração, alterando a coloração das águas e provocando a contaminação por metais pesados nos rios Cupixi, Araguari e Amapari. (mais…)
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional
Procuradoria da República no Amazonas
Após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que inicie, no prazo de 180 dias, estudos técnicos para contribuir na elaboração do ato normativo capaz de diferenciar as atividades de pesquisa mineral das atividades de aproveitamento comercial de minérios, em todo o território nacional. (mais…)
Pedido também aponta necessidade de medidas para garantir acesso à comunicação para as famílias, que vivem abaixo da barragem, em vazão reduzida
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nessa terça-feira (16), que a empresa concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, seja obrigada a fornecer, com urgência, água potável e acesso à internet para famílias ribeirinhas, indígenas e de agricultores familiares que vivem do trecho do Rio Xingu conhecido como Volta Grande. (mais…)
Reportagem faz imersão em reserva marisqueira no sul da Bahia que luta para que sua cultura seja incluída nos currículos de ensino. Mas também denuncia a carência material e falta de acesso às escolas. Uma realidade que reflete tantas no Brasil
Por Aline Valente e Rafael Silva, em Outras Palavras
Quase todos os dias, as crianças da comunidade pesqueira e marisqueira de Campinhos, na Reserva Extrativista de Canavieiras, passam horas brincando nas praias e nas águas dos canais que cortam a região. Seus olhos curiosos observam diariamente os mais velhos retornando da pesca em seus barcos, em um cenário que reflete um modo de vida que há gerações se mantém em profunda conexão com a natureza. Tradicionalmente, ao lado dos mais velhos, as crianças da comunidade não só aprendem sobre a sua história, sobre a pesca e a proteger o território, mas também a lutar por uma vida digna na sua comunidade. (mais…)
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