Carta do Seminário Nacional “A Água na Perspectiva do Bem Viver” e Moção de Apoio a população de Correntina

Por Zoraide Vilasboas, Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania / Articulação Antinuclear Brasileira

No encerramento do Seminário Nacional A Água na Perspectiva do Bem Viver, realizado pelo Fórum Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS) e Movimento Educação de Base em Brasília (16 a 18/11/2017), setenta representantes de cinquenta movimentos e entidades sociais e populares aprovaram documentos importantes norteadores das ações do FMCJS em 2018, baseadas no seu lema, “Em Defesa da Vida”. (mais…)

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Incra inicia georreferenciamento do assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba (PA)

Incra

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda-feira (20) o georreferenciamento do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba (PA). Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico. Esta ação foi anunciada em audiência pública realizada na última sexta-feira (17), no assentamento, que contou com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos do órgão; do procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro do Ministério Público Federal (MPF); de representantes de organizações sociais e das famílias assentadas. (mais…)

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Amazônia Protege: MPF lança projeto de combate ao desmatamento ilegal

Evento acontece no próximo dia 21, às 10h, na Procuradoria-Geral da República

PGR

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4ªCCR/MPF) lança, na próxima terça-feira (21), o projeto Amazônia Protege, que tem por objetivo combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica. O projeto propõe uma nova metodologia de trabalho e utiliza imagens de satélite para instaurar ações civis públicas contra os responsáveis pelos maiores polígonos de desmatamento ilegal registrados na Amazônia entre 2015 e 2016. (mais…)

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Nota do Comitê de Apoio na campanha pela defesa das famílias do Nova Cachoeirinha

Acampamento Nova Cachoeirinha ameaçado de despejo!

O desembargador Antônio Bispo do TJMG deferiu liminar de reintegração de posse favorável ao latifundiário grileiro Manoel Patrício de Souza Gomes. Esta absurda decisão desconsidera completamente o fato irrefutável dessas terras, que hoje compõe a Fazenda Vera Cruz, terem sido griladas por este latifundiário em conluio com o famigerado Coronel Georgino Jorge de Sousa nos odiosos e amplamente conhecidos episódios de 1967. As mais de 60 famílias que compõe o Acampamento Nova Cachoeirinha são os legítimos herdeiros da heroica luta dos posseiros que, neste ano, celebramos o seu cinquentenário. Nestas terras, regadas com o sangue dos heroicos posseiros de 1967, existem pessoas já idosas que foram expulsas pelas tropas e pistoleiros comandados pelo Coronel Georgino, além de filhos e netos dos 212 posseiros de Cachoeirinha expulsos de suas terras durante o regime militar. Há, inclusive, várias pessoas que foram expulsas das terras onde hoje está localizada a Fazenda Vera Cruz. (mais…)

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Territórios de solidariedade: Carta do Quebeque (Canadá)

Neste dia, 20 de novembro, quando o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra, as instituições que assinam esta carta vêm manifestar sua solidariedade aos movimentos sociais do Brasil, notadamente, aos povos e comunidades do campo, das águas e das florestas.

Entre 19 e 25 de outubro de 2017, representantes de movimentos sociais do Brasil e do Canadá se encontraram nas cidades canadenses de Montreal e Sherbrooke com organizações da sociedade civil, pesquisadores e ativistas de direitos humanos, buscando estabelecer alianças na América Latina e no Canadá. (mais…)

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Movimento camponês popular realiza seminário nacional em Aracaju

VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas acontecerá entre 21 e 24 de novembro

Por Expressão Sergipana

Entre os dias 21 e 24 de novembro, acontecerá em Aracaju (SE), o VIII Seminário Nacional de Agrobiodiversidade e Sementes Crioulas. O evento é organizado pelo Movimento Camponês Popular (MCP), em parceria com movimentos populares e organizações parceiras, e será aberto para a participação de todos e todas. (mais…)

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Tribunal Popular condena empresas e Estado por impactos da construção das usinas do Madeira

O evento, de caráter simbólico, aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia e reuniu várias entidades civis, movimentos sociais, organizações não-governamentais e atingidos pelo megaprojeto das usinas hidrelétricas do Madeira, inclusive do país vizinho também impactado, a Bolívia.

Do Blog da Luciana Oliveira, na CPT

Foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Energia Renovável Sustentável – GPERS, Instituto Madeira Vivo – IMV, Movimento dos Atingidos Por Barragens – MAB, Comissão Pastoral da Terra – CPT, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Central de Movimentos Populares – CMP, Aliança dos Rios Panamazônicos e com a participação das pastorais sociais da Arquidiocese de Porto Velho. (mais…)

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MPF/RS pede que prefeito de Caxias do Sul reconsidere decisão a respeito da instalação de acampamento cigano

Recomendação previamente enviada não foi acatada

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Caxias do Sul/RS pediu ao prefeito do município, Daniel Antônio Guerra, que reconsidere a decisão e autorize a cessão a título precário e provisório, de local para acampamento de 20 famílias ciganas que estão de passagem e desejam permanecer em Caxias do Sul por, no máximo, 40 dias. (mais…)

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Samarco, Vale e BHP firmam acordo com MPs para assessoria técnica aos atingidos pelo rompimento da barragem

Empresas deverão disponibilizar assessorias técnicas aos atingidos e realizar diagnóstico dos danos socioeconômicos em toda a bacia do Rio Doce

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) firmaram nessa quinta-feira (16) um aditivo ao acordo preliminar de janeiro deste ano com as empresas Samarco, Vale e BHP Billinton Brasil, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, no município de Mariana (MG). O aditivo prevê a disponibilização de assessorias técnicas aos atingidos de toda a bacia do Rio Doce, bem como a realização de um diagnóstico dos danos socioeconômicos. (mais…)

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Pedras no caminho do porto de Maricá

TJ-RJ acolhe denúncia do Ministério Público e determina afastamento de três servidores com base na Lei dos Crimes Ambientais

Por Elizabeth Oliveira, Projeto Colabora

Em abril de 1832, em expedição pela América do Sul, o naturalista inglês Charles Darwin passou por Maricá e foi atraído pela presença de rochas diferenciadas na praia de Jaconé. Datadas de cerca de 8 mil anos, as chamadas beachrocks (rochas de praia, em inglês) se estendem até Saquarema e têm importância fundamental para estudos sobre a evolução dessa área do litoral fluminense conhecida como Caminhos de Darwin, em homenagem ao cientista que as descreveu pela primeira vez. O valor histórico, científico e cultural da área se tornou um dos principais empecilhos para a instalação do Terminal Ponta Negra (TPN) pela empresa DTA Engenharia. (mais…)

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