Alunos da 3ª turma do curso de Direito Agrário, partilham experiências em acessar o conhecimento jurídico para a defesa dos povos, territórios e questões socioambientais Por Cláudia Pereira, da Articulação das Pastorais do Campo, em CPT Nesta quarta-feira (25) encerrou…
O município também deve fazer a consulta prévia à comunidade sobre as obras da estação de tratamento de esgoto a ser construída no terreno Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de…
Enquanto uma gigantesca nuvem de fumaça tinha se formado e se mantinha na maior parte do Brasil[1], adoecendo milhões de pessoas e com incêndios que incineram vivos milhões de seres vivos, em uma realidade brutal que mostra o exaurimento do…
Desde o início dos registros, 2022 teve maior número de queimadas Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Os focos de incêndio e a seca que atingem há mais de dois meses o Pantanal e a Amazônia já podem ser…
Recursos pagos como compensação serão voltados à preservação de arquivos da escravidão e ao patrimônio cultural do estado Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o…
De 9 a 13 de setembro de 2024 participamos do histórico VII Colóquio Internacional Povos e Comunidades Tradicionais – Primavera dos Povos Rumo à COP-30[1]: Ancestralidade, Justiça Climática e Direitos Territoriais! Com este Tema, o VII Colóquio aconteceu nos três…
Medida evidencia apoio governamental na facilitação do avanço da mineração predatória sobre os territórios tradicionais, aponta nota. Terra de Direitos Organizações sociais e movimentos populares manifestaram repúdio ao Decreto 48.893/2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada. Assinado…