Comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, oriundos de territórios indígenas e tradicionais deve ser suspensa Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações,…
Condenação resultou de ação civil pública proposta por ministérios públicos e defensorias contra a veiculação de campanha publicitária de autopromoção da entidade Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público…
Na Ocupação Chico Rei, em Ouro Preto, MG, dia 28 de julho deste ano de 2024, celebramos e festejamos a conquista de 90 apartamentos pelo Minha Casa Minha Vida, com luta coletiva aguerrida pela moradia, iniciada no Natal de 2016,…
“Arinos: uma história única de um filme repetido” está disponível online e sua primeira exibição aconteceu durante o 1º Encontro da Juventude da Terra Indígena Apiaká-Kayabi por Coletivo de Comunicação MAB MT O Movimento dos Atingidos por Barragens de Mato…
Governo estadual repassou indevidamente à concessionária a obrigação legal de realizar consulta aos povos e comunidades tradicionais afetados pelo projeto Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal…
A relutância das elites em assumir medidas compatíveis com o princípio de precaução em matéria climática parece sugerir que a (falta de) Ética do Bote salva-vidas encontra-se hoje em operação Em A Terra é Redonda Quais os diagnósticos em disputa…
Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…