A Central de Movimentos Populares (CMP) repudia o projeto de lei (PL) 709/2023, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que prevê punições às pessoas que lutam por direitos, especialmente as que lutam por terra no campo e moradia…
Após quase um ano sem qualquer esclarecimento da Femarh, o MPF ajuizou ação em favor dos ribeirinhos da Serrinha Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal decisão urgente para anular os efeitos de…
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que analise novamente o pedido para que o…
Parlamentares defendem que o território deve ser transformado em parque, para que a área seja preservada Lucas Wilker, Brasil de Fato Para averiguar possíveis irregularidades na extração mineral na Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG), a Comissão de Meio…
Abaixo-assinado pede veto presidencial a PL que isenta monocultivos de eucalipto de taxas e licenciamento ambiental Fernanda Couzemenco, Século Diário “Presidente Lula, diga não ao deserto verde! Veta o PL 1366/22!”. O chamado consta em um abaixo-assinado eletrônico criado pela…
Instituições querem que Vale Verde custeie estudos independentes sobre impactos ambientais, estruturais e na saúde pública e dos animais Procuradoria da República em Alagoas Na tarde da última quarta-feira (29), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU)…
Corporações operam com impunidade, causando devastação ambiental e afetando principalmente comunidades vulneráveis Richard Santos*, Brasil de Fato Ao acompanhar a mais recente tragédia ambiental brasileira, os alagamentos no Rio Grande do Sul, vêm à cabeça o conceito, pouco discutido nos…